Revista 31

Uso de telefone celular “clonado”. Crime de competência da…

Sumário: I-Introdução; II- Competência Constitucional; III- Regulamentação legislativa;  IV- Competência da Justiça Federal V – Subsunção  penal; VI- Considerações finais. Resumo: No presente trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Os vírus: disseminação e responsabilidade civil

Sumário: 1. Introdução. 2. Conceituação e caracteres. 3. Escassez de legislação. 4. A responsabilidade no recebimento de vírus pelo usuário . 5. Conclusão. 1....
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Crimes hediondos – pena comum

Matéria do www.ultimainstancia.com.br: “Por seis votos a cinco, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que é inconstitucional o parágrafo 1º do artigo...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read