Conhecimento jurídico
A imprensa noticia diariamente atos de violência e barbárie, destacando, insistentemente as condutas mais horrendas e hediondas. A notícia se pauta pela hediondez e não pelo caráter informativo. O criminoso, homo sacer (Agamben), é mostrado por todos os…
1. Introdução O mundo está em constante evolução e isso obriga o direito a evoluir, adaptando-se para resolver novos problemas como, por exemplo, o comércio de alimentos ou produtos transgênicos. A tecnologia das sementes transgênicas é dominada por…
Há muita polêmica instaurada em torno da questão das “quebras de sigilos”, os quais, em tese, podem configurar violação de “intimidade” ou de “vida privada”. Não é simples a tarefa de distinguir entre “intimidade” e “vida privada” –…