As vezes até nos esquecemos que estamos passando por um processo de Reforma do Judiciário. Somente quando tomamos conhecimento de uma nova lei alterando,...
Sumário: Introdução. 1. Conceito. 2. Distinção terminológica. 3. Importância. 4. Espécies de domicílio. 5. A internet. 5.1. Domínio. 5.1.1. Formação do nome de domínio....
Sumário: 1. Introdução; 2. Da violência doméstica e familiar contra a mulher; 3. Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar;...
1. Introdução A Lei 11.334/2006, recentemente promulgada, ampliou os percentuais de excesso de velocidade máxima permitida para fins de imposição de pena administrativa de...
Introducción. I.- Antecedentes. II.- Posición de las partes. 1.- Cónyuge supérstite. 2.- Instituto Nacional de la Seguridad Social. III.- Posición del Tribunal Supremo. 1.-...
No Direito, como em todas as ciências, temos verdades científicas, além da regulamentação jurídica, como também ocorre na saúde onde temos: determinações ministeriais, das...
Sumário: 1 Introdução; 2 Afinal, o que são Direitos Humanos?; 3 Breve Histórico e o Princípio Nacional das Relações Internacionais; 4 Formas de solução...
Sessenta e três dias depois de passar para o regime semi-aberto, Cláudio Adriano Ribeiro, o “Papagaio” – maior assaltante de bancos e carros-fortes do...
Sumário: I. Da revisão do CPC. II. Da sentença. 1.1. Sentença e carga de eficácia. 1.2. Cumprimento de provimentos mandamentais. 1.3. Sentença e resolução...
A problemática destrinchada neste artigo diz respeito aos direitos humanos e o amparo normativo trazido pela Organização Internacional do Trabalho. A Organização Internacional do...
Uma preocupação de boa parte da comunidade jurídica voltada à repressão ao crime tornou-se frustração: será enviado ao Presidente da República para sanção ou...
Na semana que passou a imprensa nacional noticiou a sanção presidencial da Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar...
1. Introdução Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito do instituto da Delação Premiada, analisando suas origens e evolução, seus aspectos...
Considerações iniciais A responsabilidade civil do Estado consiste na obrigação de reparar, in natura ou através do equivalente pratico ou econômico, os danos a...
Certo está, que o Código de Defesa do Consumidor se relaciona intimamente com a teoria objetiva, chegando a enunciar em diversas situações a responsabilidade...
Palavras-Chave: Propriedade Intelectual; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Resumo: O presente texto tenta trazer, à baila, a importância da Propriedade Intelectual como fonte de...
Sumário: Introducción. I.- Antecedentes. II.- Pensión de orfandad. 1.- Requisitos: el art. 175 de la Ley General de la Seguridad Social. 1.1.- Posición de...
Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. A constitucionalidade do regime integral fechado; 3. Conclusão. 1. Considerações iniciais Na realidade prática a execução penal não tem...
1 – Introdução O Brasil vem atravessando períodos de importantes inovações legislativas a respeito dos chamados direitos e interesses difusos e coletivos e dos...
Refletirmos sobre os 16 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é analisar nossa responsabilidade de cidadãos, pois ele nasceu da legitimidade democrática,...
