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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Revista 45

Crônicas

Fidelidade partidária

Publicado em

O Supremo Tribunal Federal decidiu, a meu ver acertadamente, que o mandato pertence à legenda, não ao parlamentar. Não pretendo, neste artigo, cuidar de casos singulares que decorram da decisão do STF, mas sim abordar a matéria sob…

Crônicas

Ética pública

Publicado em

Conforme o artigo 2º de nossa Constituição Federal existe uma tripartição de poderes estatais. Ou seja, o Legislativo, o Executivo, e o Judiciário são independentes e harmônicos entre si. Esta aparente divisão não é absoluta, pois vigora em…

Crônicas

Audiências virtuais

Publicado em

As invenções em geral devem ser celebradas como conquista da Humanidade. Não devemos, de forma alguma, recusar o avanço tecnológico, que se manifesta nos mais diferentes campos de atividade. Entretanto, o progresso e o avanço tecnológico devem estar…

Crônicas

A seriedade da Justiça brasileira

Publicado em

Alguns casos jurídicos são intrigantes e desafiadores. Outros são tão ridículos que se chega a “chorar de rir” para não dizer outra coisa. Os tribunais norte-americanos são campeões em julgamentos bizarros, tanto é que instituíram uma premiação chamada…

Direito Internacional

A presença brasileira nas dinâmicas globais: considerações sobre a candidatura nacional ao posto de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU

Publicado em

Auto-aclamado líder dentre os países em desenvolvimento, ditos emergentes, o Brasil vê a candidatura ao posto permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas pleiteada pelos seus governantes e endossada pelo corpo diplomático como aspecto estratégico nas mais…