Revista 5
Este ensaio obedece a um tríplice objetivo: a) Trazer elementos para a constituição e consolidação de um novo direito, o direito à cidade sustentável;...
O descumprimento, total ou parcial do contrato, acarreta a rescisão, com as conseqüências, previstas, no contrato, na lei ou no regulamento. Este é...
A Constituição Federal no parágrafo 2o do art. 5o , que trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, diz que além dos direitos...
