Revista 5
1. Introdução Os estudos preliminares da genética molecular no campo da investigação da identidade tiveram início em 1953, quando os cientistas James Watson e...
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O processo como instrumento de pacificação da lide – 3. A eficácia da tutela jurisdicional pelo processo de execução...
“…é inquestionável que é do contraditório que brota a própria defesa. Desdobrando-se o contraditório em dois momentos: a informação e a possibilidade de reação,...
I. Introdução. Na obscura Idade Medieval as penas cominadas às condutas típicas configuravam iniqüidade inaceitável, decorrente à desproporção entre as sanções e o crime,...
Tema abordado constantemente nesta última década, diante da descrença nas instituições sociais, leis inaplicáveis ou não aplicadas, casos freqüentes de desobediência civil e, segundo...
O Brasil e, especialmente Brasília, andam com uma agitação fora do comum nas últimas semanas. O foco principal é o Senado Federal, que além...
Assim como as pessoas jurídicas de direito privado, no Brasil, têm no estatuto o instrumento para reger suas relações jurídicas, no campo do Direito...
Logo após o final da segunda grande guerra, mais precisamente em 1947, um grupo inicialmente formado por filósofos, economistas e historiadores, coordenados pelo professor...
Eu gosto de viver. Amo a natureza. Quero muito viver. E para viver bem é preciso que cuidemos de tudo, notadamente do meio ambiente....
A tecnologia assusta ainda a muitos. Depois de Edison Aparecido Brandão ter realizado o primeiro interrogatório através de vídeo-conferência no Brasil em 1996; depois...
1 – INTRODUÇÃO A relação contratual que se desenvolve no âmbito da locação tem suscitado algumas polêmicas no que diz respeito ao pagamento dos...
Sumário: 1. Introdução 2. Aspectos históricos 3. Princípios Processuais-Constitucionais. 4. Dialética Processual 5. Princípio da Igualdade. 6. Princípio do Contraditório. 7. Contraditório em Direito...
Sumário: 1. Introdução – 2. Mandado de Segurança e Liminar – 3. Recurso de Apelação em Mandado de Segurança e seus efeitos – 4. ...
A questão da segurança pública vem afligindo a classe média que habita as médias e grandes cidades do país, o que anteriormente era restrito...
1. Teorias sobre a efetividade do Direito Uma das mais destacadas funções do Direito é o exercício do controle social, através da criação de...
Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do...
Objetivo Este trabalho é um convite à discussão que ultimamente tem “roubado” espaços em jornais e revistas pelo Brasil, face a polêmica e atualidade....
O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teórica que dá nome ao...
No meu entender, os 3 pontos mais importantes que o Direito Processual Civil brasileiro deve consagrar são: a) acesso à Justiça; b) ética no...
1. Introdução Atualmente, somos testemunhas de transformações radicais na forma de vida na face do planeta. Destacamos, entre os vários fenômenos observados e vivenciados,...
O imposto sobre a propriedade territorial urbana, em sua origem, dividia-se em dois tributos distintos: o imposto predial e o territorial. A unificação só...
No dia 5 de outubro de 2000, foi lançado oficialmente em Brasília, em evento com a participação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN,...
1) Introdução Este trabalho tem por escopo fazer uma análise sobre a questão: “pode o sujeito passivo da relação tributária, sob proteção do inciso...
Consulta O Governo do Estado do Paraná vem realizando esforços para a conservação de áreas protegidas que estão sob seu domínio e estes seus...
O Estado deve assegurar ao cidadão (brasileiro ou estrangeiro) residente no país, o respeito a sua integridade física e patrimonial. Para cumprir essa função,...
A Constituição Federal no parágrafo 2o do art. 5o , que trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, diz que além dos direitos...
INTRODUÇÃO O instituto da inelegibilidade, por impor certas condições que devam ser preenchidas pelo candidato, gera, para aqueles que não a alcançaram, uma presunção...
1. INTRODUÇÃO O presente estudo foi realizado em atenção à solicitação feita pela então Conselheira desta Autarquia, Lúcia Helena Salgado, enquanto Presidente Substituta desta...
Conceptos Ha existido una lintrincada controversia doctrinal para determinar el concepto de servidor público y la diferencia que existe entre funcionario y empleado. Para...
Introducción La satisfacción de los intereses colectivos por medio de la función administrativa se realiza fundamentalmente por el Estado. Para Gabino Fraga la función...
