Geralmente, inicia-se o estudo de um tema com a indicação dos aspectos que conferem relevância ao mesmo. Enfatiza-se, no princípio da análise, as razões...
Sumário: 1. Introdução; 2. Causalidade e Imputação Objetiva; 3. Determinação da Causalidade; 3.1. Teoria da Equivalência dos Antecedentes; 3.2. Teoria da Causalidade Adequada; 4....
Introdução Não aceitar nenhuma instituição estabelecida como imutável: assim dizia Perry Anderson, ao referir-se à postura a ser adotada frente ao neoliberalismo. Também na...
Nem todos os bens consumidos pelo Estado são fornecidos por empresas que atuam em mercados de concorrência perfeita. Mesmo que o processo licitatório seja...
A Internet é a grande inovação deste final de século. Inúmeros setores da sociedade estão sendo influenciados pelas modificações trazidas pela rede mundial de...
Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes. A...
Introdução Não são poucos os desafios que encontramos na pesquisa desenvolvida sobre o instituto do usufruto no Direito Francês e Alemão para a cadeira...
Sumário: 1. Introdução; 2. Do cabimento da medida cautelar para agregar efeito suspensivo a recursos extraordinários; 3. Necessidade de admissão do recurso extraordinário pelo...
Introduccion Propósito del trabajo: La presente monografía intenta esbozar la ubicación e importancia de la teoría de la imputación objetiva en todo el sistema...
1. Presentación tecnológica La criptografía asimétrica, inventada en 1976 por Whitfield Diffie y Martin Hellman, está utilizando un algoritmo basado sobre dos claves diferentes...
O mundo vê agigantar-se o desafio previsto por John Adams há dois séculos. O desenvolvimento das comunicações no globo terrestre e sua instantaneidade, expressos...
O mundo tem se integrado intensamente em termos econômicos. Cada vez mais os mercados deixam de ser exclusivamente nacionais para, aos poucos, se internacionalizarem....
A antecipação de tutela, novel instituto que inaugurou a recente reforma processual, conquanto solução de grande importância para a efetividade do direito, merece cuidadosa...
1. Algunas consideraciones. En la actualidad las computadoras se utilizan no solo como herramientas auxiliares de apoyo a diferentes actividades humanas, sino como medio...
1. Intróito: contratação eletrônica – das “eletronic data exchange” aos e-mails. Em tempos antigos, o furor causado em meio comercial, quando eram descobertas novas rotas...
Hoje, o judiciário, infelizmente está em colapso. Urge a reforma estrutural, e junto com ela, a democratização externa e interna. Bem como o controle...
