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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Revista 53

Crônicas

Por que hoje acreditamos nas leis?

Publicado em

Como estudantes de Direito e Enfermagem, por diversas vezes nos questionávamos se boa parte das coisas que hoje acreditamos foi mais reflexo daquilo que nossos pais acreditavam que propriamente nós entendíamos como certo ou verdadeiro. Hoje bem sabemos…

Crônicas

A cobrança retroativa da Cofins

Publicado em

Decorridos 5 anos desde a edição pelo Superior Tribunal de Justiça da Súmula 276, que conferiu vitória certa aos contribuintes, isentando as sociedades de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a recente mudança de…

Direito Constitucional

Princípio da Igualdade

Publicado em

Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados…

Direito Ambiental

Pólo Norte e Pólo Sul: Uma análise comparativa do Direito Internacional Ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de Hard Law e Soft Law

Publicado em

Sumário: 1. Introdução: Os regimes internacionais e o Direito Internacional Ambiental 2. O Direito Internacional Ambiental da região da Antártica 3. O Direito Internacional Ambiental da região do Ártico 4. Estudo Comparado dos Regimes Jurídicos do Ártigo e…

Direito Administrativo

Banco Mundial, mercado e a reforma do Judiciário brasileiro: uma visão política do banco na aprovação das reformas

Publicado em

Resumo: Busca-se, através do presente artigo, demonstrar a intervenção do mercado e de organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial, na reforma do Poder Judiciário brasileiro objetivando desestruturar o Estado Social Democrático de Direito erigido pelo Constituinte de 1988…

Revista 53

O MST e sua estratégia de luta emancipatória face ao modelo de globalização hegemônica: quem tem medo do cosmopolitismo subalterno?

Publicado em

Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de resistência às opressões e, paralelamente, como possibilidade de resposta transformadora ao status quo vigente.…