Crônicas
Como estudantes de Direito e Enfermagem, por diversas vezes nos questionávamos se boa parte das coisas que hoje acreditamos foi mais reflexo daquilo que nossos pais acreditavam que propriamente nós entendíamos como certo ou verdadeiro. Hoje bem sabemos…
Direito Civil
Resumo: Introdução ao tema. Considerações teóricas acerca do instituto da prescrição. São trazidas hipóteses de início de contagem da prescrição no Direito Civil e no CDC. Discussão sobre a novidade do Código Civil de 2002. Conclusão. Sumário: 1.…
Crônicas
Decorridos 5 anos desde a edição pelo Superior Tribunal de Justiça da Súmula 276, que conferiu vitória certa aos contribuintes, isentando as sociedades de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a recente mudança de…
Direito Administrativo
Resumo: A Constituição Federal de 1988 traz princípios (expressos e implícitos) que devem ser observados pelo administrador público em sua atuação administrativa. Num Estado de Direito não se pode admitir a prática de atos atentatórios à moralidade administrativa…
Direito Administrativo
Resumo: Pretendemos neste trabalho tratar do princípio da ubiqüidade, tanto no seu sentido específico, originalmente concebido, bem como as condições de sua extensão ao direito administrativo. Sumário: Considerações iniciais; 1- O sentido clássico da ubiqüidade; 2- A ubiqüidade…
Direito Comercial
O século passado legou ao presente a clara marca da insegurança. Foi a era dos extremos, cem anos densos em acontecimentos sociais. Houve duas Grandes Guerras e outros inúmeros conflitos armados, que se arrastam até hoje. Após o…
Direito Civil
As Fundações de Direito Privado são constituídas a partir de um patrimônio ou viabilidade econômica, estabelecendo seu funcionamento e organização através de um Estatuto, que passa a ser a lei que rege as relações jurídicas envolvidas. O estatuto…
Direito Constitucional
Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados…
Direito Penal
Resumo: este artigo é parte de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida sobre ressocialização de sentenciados penais, sendo que o recorte ora apresentado se refere ao momento do surgimento da jurisdicionalização da fase executória da pena, o que…
Direito Administrativo
Sumário: 1. Introdução. 2. Origem. 3. Conceito. 4. Características. 5. Funções. 6.Valorização do Meio Ambiente 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas 1. Introdução A primeira parte deste trabalho faz uma explanação do Ministério Público e a segunda, mostra a…
Direito Comercial
1. Princípios: Para que haja equidade nas relações alguns princípios são fundamentais, pois o equilíbrio na elaboração dos contratos deve atentar para o respeito à dignidade da pessoa humana instituída na Lex Fundamentalis de 1988, art. 1°, inciso…
Outros
IMPERIOSA DIGRESSÃO Nos primórdios da história dos povos, o poder esteve sempre interligado à autoridade. E, depois, já organizadas as formas primitivas de Estado, tanto entre os gregos quanto entre os romanos, a família aparece como o referencial…
Direito Ambiental
Sumário: 1. Introdução: Os regimes internacionais e o Direito Internacional Ambiental 2. O Direito Internacional Ambiental da região da Antártica 3. O Direito Internacional Ambiental da região do Ártico 4. Estudo Comparado dos Regimes Jurídicos do Ártigo e…
Direito Administrativo
Resumo: Busca-se, através do presente artigo, demonstrar a intervenção do mercado e de organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial, na reforma do Poder Judiciário brasileiro objetivando desestruturar o Estado Social Democrático de Direito erigido pelo Constituinte de 1988…
Direito Processual Civil
A arbitragem está regulamentada na lei federal nº. 9.307 de 23.09.1996, em síntese tal instituto desdobra-se na aceitação voluntária das partes em escolher essa via, que não lhes pode ser imposta. Mas a partir do momento em que…
Revista 53
Resumo: Sob o contexto sócio-econômico-político-cultural contemporâneo, os movimentos sociais têm papel relevante e essencial, na medida em que se destacam como forma substantiva de resistência às opressões e, paralelamente, como possibilidade de resposta transformadora ao status quo vigente.…
Direito Administrativo
Sumário: 1. Introdução. 2. Servidores públicos podem fazer greve? 3. Há possibilidade de os agentes políticos aderirem greve? 4. Direito comparado. 5. Conclusão. Referências. 1. INTRODUÇÃO Ensina De Plácido e Silva que o termo greve tem origem do…