Revista 54
Se os homens são de Marte e as mulheres são de Vênus, dada a dificuldade que estes dois seres têm para se entender, podemos...
Muito se tem discutido quanto ao direito a crédito relativo a impostos incidentes sobre os insumos utilizados na fabricação de produtos isentos ou com...
Resumo: A presente pesquisa trata do direito de acrescer, instituto jurídico pouco conhecido, mas com importante repercussão em diversas relações jurídicas. Por meio de...
Resumo: O presente estudo versa sobre as prognoses legislativas, tornando hialina sua importância e atuação no cenário jurídico-brasileiro atual. Palavras-chave: Direito Constitucional; Prognoses Legislativas;...
Resumo: O presente estudo visa a analisar aspectos contemporâneos atinentes à reprodução assistida, especialmente com relação à problemática dos embriões excedentes e da pesquisa...
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo...
Na atual crise que enfrenta o Direito Penal, determinadas áreas da criminalidade não estão mais suportando, com eficácia desejada, os sistemas fechados e formalistas...
Resumo: O processo de reforma previdenciária na América Latina é tema recorrente, embora controverso. O objetivo deste artigo é, pois, analisar, à luz do...
. Gestão e treinamento são dois pontos fundamentais para o sucesso de qualquer atividade empresarial. Nas áreas trabalhista e sindical não é diferente. A...
O poder constituinte originário, na sua versão clássica de origem francesa, está vinculado às manifestações revolucionárias, visando consagrar no novo texto constitucional as alterações...
Entre as razões que inspiram as partes – empresa e empregado – a buscar a solução de seus conflitos por meio da arbitragem, destacamos...
Resumo: A saúde no Brasil encontra-se atualmente em um nível muito abaixo do aceitável para garantir e efetivar o direito à vida, com dignidade...
Resumo: O presente estudo visa a analisar o direito à vida sob uma nova ótica, em que se realiza uma interpretação sistemática da Constituição...
Sumário: 1. Introdução; 2. Condicionantes do crime; 3. Exames de alcoolemia e teste do “bafômetro”; 4. Retroatividade benéfica. 5. Conclusão. 1. Introdução Antes das...
“Se de algo se pode acusar globalmente aos penalistas alemães da época da República de Weimar, valorações ideológicas a parte, é de haverem sido...
O objeto destas reflexões é o sistema brasileiro de seguridade social, com alguns comentários pontuais. Desde a promulgação da Constituição de outubro de 1988...
Protocolos de alguns estados das regiões Sul e Sudeste do país são inconstitucionais por incluir indevidamente na base de cálculo do ICMS as taxas...
Resumo: Trata-se de questão processual brasileira quando da interposição de recursos com escopo protelatório, mormente os Embargos Declaratórios, título sob comento. Assevera-se acerca dos...
Este artigo busca discorrer acerca das diferentes interpretações da Doutrina no que diz respeito à classificação do juiz de paz dentro do Direito Administrativo...
Muito se fala em fragmentariedade, princípio da intervenção mínima ou princípio da proporcionalidade no direito penal, pois, o direito penal deve ser usado em...
Resumo: A dinâmica do mundo mudou, e o Estado encontra-se em crise. A morosidade processual, os custos e a falta de acesso à justiça...
Um dos pressupostos mais importantes do marketing pessoal é a nossa capacidade de interagir e de influenciar positivamente através da comunicação interpessoal. A comunicação...
Resumo: Este trabalho trata a respeito da responsabilização das pessoas Jurídicas nos crimes ambientais, procurando tecer considerações e distinções a respeito das duas teorias...
Antes de detalharmos a solução jurídica da questão, são necessárias algumas breves explanações sobre alguns aspectos teóricos essenciais. No âmbito da teoria geral do...
Estive em Porto Alegre participando de um seminário sobre a problemática habitacional e a função social da propriedade. Lá estávamos, em maioria, profissionais que...
Resumo: Este artigo apresenta os crimes praticados pela Pessoa Jurídica contra o Meio Ambiente. Dispõe sobre as disposições contidas na Constituição Federal de 1988,...
Resumo: Constitui-se em objeto de estudo do presente artigo versar sobre um tema que avulta de importância na esteira do Direito do Consumidor, haja...
Sumário: 1. – Notas introdutórias. 2. – Do princípio da dignidade humana. 3. – Conclusões. 4. – Bibliografia. 1. – Notas Introdutórias: Interpretar é...
INTRODUÇÃO Este artigo foi realizado com base na pesquisa cientifica, apresenta e analisa a Parceria Público-Privada, previsto na legislação brasileira como uma forma de...
Segundo o psicólogo americano Daniel Goleman, em seu primeiro livro “Inteligência Emocional” (1995), o sucesso de uma pessoa depende de seu QE, ou quociente...
