Revista 68
Resumo: Analisa a compatibilidade existente entre a busca pela efetividade dos direitos sociais e a cláusula reserva do possível. Contextualiza os direitos sociais como...
Introducción: El autor reconoce que ese tema, o sea, los derechos subjetivos de los laicos constituyen una novedad canónica postconciliar. Necesita, por lo tanto...
Resumo: O presente estudo buscou elucidar como a recente Lei 11.971/09 determina a emissão das certidões de antecedentes criminais mais precisas, garantindo, juntamente com...
Escrevi, há bem pouco tempo, um texto que relatou o fracasso da “lei seca” em São Paulo. Dei-lhe o título “Um brinde à ineficácia”....
Resumo: Com o advento da EC nº. 45/2004 a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada, não mais sendo em razão das pessoas, abrangendo...
Resumo: O presente artigo enfrenta as últimas modificações ocorridas no âmbito do Processo Civil brasileiro, mais precisamente no que se refere à matéria recursal...
A autora traz didaticamente os conceitos e destaca a importância destes para o direito processual civil brasileiro. Na seara cível, a capacidade de direito...
O presente artigo trata da aplicação do disposto do artigo 285-A do Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº. 11.277 de 7.2.2006, publicada...
Breve abordagem do tema A Lei nº 13.400/2000 do Município de São Paulo aboliu o triplique da verba honorária devido aos integrantes de carreira...
Resumo: O tema do trabalho foi escolhido em virtude da grande repercussão da concessão de refúgio ao extraditando italiano Cesare Battisti, que poderá impedir...
Resumo: Com a mudança do Estado Social para o Estado Regulador e a consequente Reforma do Estado brasileiro, é introduzido no nosso ordenamento jurídico...
A recente Lei nº. 12.015/2009 alterou substancialmente o Título VII da Parte Especial do Código Penal, além de modificar também a Lei dos Crimes...
Resumo: O presente trabalho, realizado por pesquisa, tem por objetivo demonstrar que relações de consumo ( contratos consumeristas), tem suas peculiaridades próprias, haja vista...
Cumpre esclarecer que o processo só se desenvolve plenamente com a participação de três sujeitos principais quais sejam: o Estado representado pelo juiz, pelo...
