Revista 75
Resumo: A Constituição consagra um conjunto de normas fundamentais que organiza a estrutura do Estado e delimita as relações de poder. Por assim ser...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar a aplicabilidade do instituto da antecipação dos efeitos da tutela no âmbito coletivo, através da análise do...
Resumo: O presente artigo versa sobre a inclusão do direito a alimentação no rol dos direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal...
Resumo: Na obra “Devido Processo Legal”, Paulo Fernando Silveira diz que: qualquer anseio de conceituar o devido processo legal necessitaria levar em consideração sua...
A exemplo do que ocorre na usucapião não há transmissão de propriedade na arrematação. Entretanto, não está pacificada na doutrina e na jurisprudência a...
Quando se trata de água, tudo no Brasil é superlativo, pois tem a Amazônia, maior bacia hidrográfica do mundo, o Pantanal, uma das maiores...
Resumo: O artigo aborda o desenvolvimento do Supremo, analisando suas origens mais remotas desde a Colônia até sua atual estruturação de base constitucional. Busca...
Sumário: 1. Introdução – 2. A evolução da expressão locação de serviço para prestação de serviço – 3. Noções conceituais: 3.1 Natureza jurídica; 3.2...
Resumo: As entidades familiares são unidades sociais basilares do ser humano, sendo por esta razão justificada a necessidade de que o Direito, enquanto ciência...
Resumo: O Brasil é referência em riquezas naturais, protegê-las é de importância mundial. Nossa vegetação atua diretamente nos ciclos naturais. A legislação ambiental surge...
Resumen: El daño moral se acepta como una de las formas del concepto genérico: daño; su concepto y ámbito de aplicación no son tratados...
Resumo: Trata-se de artigo onde se buscará discutir se o tempo de trabalho rural, sem que tenha havido efetiva contribuição para o Regime Geral...
Resumo: O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 75/2009, uniformizou o procedimento e os critérios relacionados ao concurso de ingresso na carreira da...
Resumo: as influências histórica e cultural nas diferentes formas de conceituar do Direito Administrativo que ilustram a impossibilidade de precisar o momento do seu...
Sumário: Introdução. Base da Legislação Federal do Brasil: Lei ordinária. Ementa. Referenda. Veto. Classificação de Direito. Lei 11.769/08. Vigência. Lei 9.394/96. Artigo 26. Conclusão....
A concorrência em todas as áreas do setor de serviços tem aumentado significativamente e, o marketing de relacionamento tem servido como instrumento de diferenciação...
A ilusória abastança dos recursos hídricos no Brasil tem dado guarida ao desperdício da água, com uma poluição desordenada, provocada também pela não realização...
Resumo: Este artigo trata do exercício da discricionariedade da Administração, no Direito Português, tendo como baliza o Princípio da Proporcionalidade. Busca-se, através do exame...
Resumo: O presente artigo aborda os aspectos gerais do instituto da propriedade, enfocando a questão da função social, como exercício e como conteúdo, a...
Resumo: Por intermédio do método científico dedutivo e com base na pesquisa teórico-exploratória legislativa, doutrinária e jurisprudencial, o estudo avalia, inicialmente, os requisitos aplicáveis...
Resumo: O artigo trata do tema buscando enriquecer sua explanação fazendo referências a vários textos legais que se relacionam ao assunto. Para o aprofundamento...
Resumo: O presente artigo visa realizar um estudo relativo à necessidade de superação do capitalismo para se alcançar a tão sonhada ‘sustentabilidade’, para isso...
Resumo: É de conhecimento geral que o princípio da insignificância é um tema que causa discussões acerca de sua aplicabilidade ou não, especialmente, na...
É cada vez mais recorrente na doutrina o entendimento que a reparação por dano moral tem natureza compensatória da vítima. No entanto, diante da...
Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito....
As contribuições sociais, na qual se inserem o tributo pago pelos profissionais vinculados a classes ou conselhos, são, como nos ensina a lição de...
Resumo: Os novos direitos são, por certo, materialização das exigências da sociedade em face das condições da vida e das prioridades determinadas socialmente e...
É voz corrente a importância da água na sociedade e os sensíveis impactos sociais e econômicos que uma projeção de sua escassez revela. O...
Resumo: Na época do absolutismo o Estado não respondia pelos atos danosos que seus funcionários causassem as vítimas, entretanto, com o advento da Revolução...
Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela, inúmeros benefícios foram trazidos...
