Revista 87
Resumo: O trabalho proporciona uma ampla leitura do princípio constitucional da função social do contrato, seu conteúdo e alcance, principalmente com foco no âmbito...
Resumen: La complejidad inherente a la gestión del recurso hídrico en Argentina, no sólo deriva de las diferentes dimensiones y escalas geográficas con que...
Resumo: O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade no Brasil. Inicialmente, aborda a origem e evolução, e em seqüência...
Resumo: A temática a ser desenvolvida no presente artigo, diz respeito a responsabilidade da Administração Pública proclamada no pressuposto da existência de uma falta...
Resumo: O presente trabalho visa abordar o instituto da Mediação como novo paradigma de acesso à justiça e as narrativas de viagens na descoberta...
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram aplicar a nova regra do Código de Processo...
Resumo: O artigo procura destacar o direito à vida, como um sentimento fundamental que transforma o homem. Portanto, a “luta pelo reconhecimento da vida”...
Resumo: Juízo de admissibilidade ou prelibação ocorre quando o juízo a quo verifica, após a interposição do recurso, se este deve ser ou não...
Sumário: 1. Introdução. 2. A audiência de conciliação e sua oportunidade. 3. A pouca eficiência das Audiências Conciliatórias. 4. Análise crítica das razões da...
“Se os povos imitam, é também um pouco pelo prazer de imitar” Gabriel Tarde A questão está em saber se a imitação de teorias...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pluralismo metodológico no Direito. Para tanto, buscará fazer uma interligação entre a pós-modernidade jurídica...
