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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Revista 93

Outros

Violência na mídia: prevenção e redução

Publicado em

Resumo: A divulgação da violência pela mídia pode acarretar grandes mudanças de antigos valores ou até mesmo induzir que outros sejam criados resultando na mudança de comportamento das pessoas. Pode ocorrer um condicionamento das pessoas ou até mesmo…

Direito Processual Civil

Estudo da Renúncia e da Aquiescência do Direito de Recorrer – Uma Investigação diante das Fazendas Públicas e seus Instrumentos Normativos Administrativos

Publicado em

A possibilidade da renúncia ao direito de recorrer, bem como da aquiescência, estão previstos respectivamente no Código Processual Civil em seus artigos 502 e 503. Tratam-se de dois institutos jurídicos assemelhados, porém não idênticos. A renúncia ao direito…

Direito Internacional

A Apatridia sob a perspectiva do caso Las Niñas Yean y Bosico vs. República Dominicana – Acórdão nº130 de 08 de setembro de 2005 – Série C da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma violação aos Direitos Fundamentais e à Dignidade da Pessoa Humana

Publicado em

Resumo: Baseado na análise do caso nº.130 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o presente trabalho busca sintetizar e compreender as principais conseqüências e repercussões da ausência de atribuição de nacionalidade a indivíduos que nascem fora do território…