Revista 93
Resumo: O credenciamento é, sem duvidas, uma figura atípica que ganhou força com as várias orientações dos Tribunais de Contas e com a doutrina...
Resumo: Com forte tradição cristã, o princípio da monogamia edificou toda a formação da família ocidental, sendo um dos pilares que caracteriza o matrimônio...
Resumo: o aborto é tipificado criminalmente e integra o rol de bens jurídicos que, por sua importância, merecem especial amparo. É hodiernamente desnecessária a...
Resumo: Nesse trabalho buscarei abordar o tema Aposentadoria Por Invalidez para o Servidor Público Estadual, como sendo um benefício de prestação continua pago ao...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar a interposição do Agravo de Petição de acordo com o regramento proposto pela doutrina e como...
Resumo: Trata-se de artigo onde se aborda a questão ambiental como vértice principal e a técnica do pagamento por serviços ambientais como um mecanismo...
Resumo: O presente trabalho tem o intuito de estabelecer considerações acerca do vínculo valorativo existente entre o princípio da eficiência administrativa e a temática...
Resumo: A banca examinadora e seus componentes desempenham um papel crucial e importantíssimo para a avaliação do aluno, não somente referente ao seu trabalho...
Resumo: Considerando a natureza jurídica (satisfativa) e os efeitos da decisão concessiva da tutela antecipada no plano factual, somados às circunstâncias de que, via...
Resumo: o presente ensaio tem como objetivo apresentar àquele que se inicia no estudo do Direito uma gama de conceitos propedêuticos acerca da relação...
Resumo. O presente trabalho tem o objetivo de abordar, sob a ótica da conformidade com a Constituição Federal de 1988, o instituto jurídico da...
Resumo: No presente artigo defenderemos a aplicabilidade do reconhecimento difuso da sentença estrangeira, demandando mudança constitucional, de modo a deixar de lado o sistema...
Resumen: La evolución de la extradición como forma de cooperación jurídica internacional, pone énfasis en su aspecto jurídico a través de los Tratados, estos...
Resumo: A partir do conteúdo do Capítulo V do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), “Das...
Resumo: Recentemente a Suprema Corte recebeu um parecer do Subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que em seu bojo, trouxe a assertiva...
Resumo: O presente artigo é resultado parcial de pesquisa bibliográfica, realizada pela equipe de pesquisadores, no curso de especialização em Direito Ambiental da Universidade...
“O legislador ordinário, bem ou mal, mas cumprindo o dever de editar a lei, estabeleceu um parâmetro, que teve a virtude de dar eficácia...
Resumo: A pesquisa trata de uma abordagem acerca dos aspectos conceituais da Internet, enquanto meio de veiculação de informações, bem como seus reflexos sociais,...
Resumo: Este trabalho, de natureza bibliográfica, analisa a natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais, sob a justificativa de que, diante da amplitude...
Resumo: artigo que analisa o princípio constitucional da razoável duração do processo frente a antecipação de tutela no rito ordinário civil brasileiro. São abordados...
A complexidade Interdisciplinar e saber ambiental surgem, sobretudo no último terço do século XX, com o fracionamento do conhecimento e a questão da degradação...
Resumo: Como um direito humano fundamental, segurança é não sentir-se vulnerável em relação aos outros homens e à sociedade. Por ser um tema muito...
Sumario: Introducción. I.- El Impuesto sobre Bienes Inmueble. 1.- Naturaleza jurídica y caracteres del IBI. 2.- El hecho imponible del IBI. 2.1.- Delimitación de...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar que a extrafiscalidade, como forma de promoção dos deveres constitucionalmente estabelecidos por meio da imposição tributária,...
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso é uma pesquisa sobre a Legislação Brasileira, que regulamenta a forma pela qual os Portadores de Necessidades...
Resumo: Através do presente artigo, passaremos a analisar acerca da responsabilidade civil, abordando suas nuances no que diz respeito à responsabilização do Estado e...
Resumo: As contribuições PIS e COFINS Importação incidentes sobre serviços executados no exterior, cujo resultado se verifique no Brasil. Uma análise da sua incidência...
A obra é fictícia, mas traz emoção suspense adrenalina coragem e discernimento para a tomada de decisões que podiam mudar vidas. No ano de...
