INTRODUCCIÓN La responsabilidad médica sigue siendo un tema de grandes controversias y abundantes conflictos judiciales, es el reflejo del deterioro de la ciencia médica...
Resumo: O artigo em questão tem como fim trazer à lume esclarecimentos jurídicos, decorrentes de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ao tema apontado, qual seja,...
Resumo: A discussão acerca da Hermenêutica Constitucional é tema de grande importância para o Direito Contemporâneo, muito pelo fato de que é através dela...
Resumo: As relações interpessoais sempre se mostraram complexas, exatamente porque há uma grande diversidade cultural, étnica, religiosa em todos os grupos sociais, por mais...
Resumo: O protagonismo judicial como se mostra atualmente, nos leva a uma reflexão histórica. A inércia de um dos poderes de nossa republica, conduz...
Ultimamente a mídia tem dado destaque à questão das emendas apresentadas por Deputados, sugerindo que algumas delas foram objetos de negócios segundo denúncia de...
O constituinte originário, no capítulo dos direitos sociais, incluindo o direito do trabalho, assegurou ao empregado o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço,...
Resumo: Objetiva-se, com esse trabalho, analisar, de forma crítica, o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo do reconhecimento, no ordenamento jurídico brasileiro, da paternidade socioafetiva baseada na posse do estado...
Quisiera compartir brevemente algunas coincidencias entre las características de la comunicación que comenzara a desarrollarse en especial con la irrupción en distintos ámbitos de...
A Lei 12.403/11 impediu a decretação “ex officio” de cautelares pelo Juiz no curso da investigação. Inobstante isso, não deixou de respeitar ao Princípio...
Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no...
Fundado nos princípios 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico irá defrontar as teses doutrinárias em relação ao anonimato do terceiro doador de sêmen na...
Resumo: O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos...
Sumario: I.- Concepto; II.- Denominación actual; III.- Importancia del reconocimiento judicial; IV.- La medida: su individualización; V.- De oficio o a pedido de parte ...
Resumo: Esta pesquisa tem por escopo apresentar de forma sistemática o papel político-institucional do Supremo Tribunal Federal, de modo a identificar se ele tem...
O elemento Comunicação no processo de mediar um conflito tem se apresentado como uma questão complexa que precisa da atenção especial do profissional da...
Resumo: O presente artigo visa apresentar breves comentários ao preâmbulo da Constituição Federal, em especial quanto a sua natureza jurídica e principalmente no que...
Resumo: Artigo intitulado “Pensão por morte: Perda da qualidade de dependente aos 21 anos e seus reflexos prejudiciais”. Trata-se de análise da obrigação do...
Resumo: A responsabilidade tributária que deve ser imputada ao administrador na hipótese de constatação da dissolução irregular da sociedade limitada deve ser analisada a...
