Você pode ter direitos que ainda não conhece. Descubra em poucos minutos quais são e o que fazer.
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ISSN – 1518-0360
Crônicas
- A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção – Marcio Pestana
- Caso Sean: questões políticas que superam o afeto – Laura Affonso da Costa Levy
- O direito de acesso à informações públicas e cidadania – Vicente Cardoso de Figueiredo
- A lei imoral – Dóris de Souza Castelo Branco
- Imposto de renda retido na fonte. Sujeito passivo na ação de repetição – Kiyoshi Harada
Direito Administrativo
- Considerações sobre a renovação de aluguéis de imóveis alugados por sociedades de economia mista para fins de execução de suas atividades empresariais – Aldem Johnston Barbosa Araújo
Direito Ambiental
- Régimen en México para las energías renovables – Elsa Cristina Roqué Fourcade
- A Responsabilidade do Estado por dano ambiental à luz da jurisprudência e do pós-positivismo – Luiz Felipe Nobre Braga
- Nanotecnologia e o princípio da precaução na sociedade de risco – Airton Guilherme Berger Filho
Direito Civil
- Ausência e morte presumida – Leandro Ferreira Ramos
Direito Comercial
- Transporte marítimo e desenvolvimento sustentável – Eliane M. Octaviano Martins
- Domínio marítimo, soberania e jurisdição – Eliane M. Octaviano Martins
Direito Constitucional
- Fundamentos constitucionais para o caráter sigiloso dos dados e informações bancárias – Sandra Rose de Mendes Freire e Franco
- Liberdade de crença religiosa na Constituição de 1988 – Nilson Nunes da Silva Junior
Direito Eleitoral
- A Fidelidade Partidária e o Pluripartidarismo – Lucio Augusto Villela da Costa
Direito do Trabalho
- Conciliação entre vida profissional e familiar: Necessidade iminente – Stelamaris Ost
- Parecer: Pagamento de férias aos membros da diretoria executiva de empresa pública – Alan Saldanha Luck
- Algumas observações à nova lei de estágios estudantis – Pedro Henrique Santana Pereira
Direito Internacional
- O sistema internacional de direitos humanos – Alan Saldanha Luck
Direito Penal
- Lei 12.037/09: novamente a velha identificação criminal – Eduardo Henrique Alferes
- A tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais: um desafio da pós-modernidade – Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
Direito Processual Civil
- Apontamentos sobre a averbação premonitória da execução – Daniel Ruiz Cabello
- A limitação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade no controle difuso – Daniel Ruiz Cabello
- A nova conjuntura processual de rejeição superantecipada dos litígios repetitivos – Luiz Régis Bomfim Filho
Direito Tributário
- Crimes tributários. Proposta de Súmula Vinculante – Kiyoshi Harada
- Prova ilícita. Sua utilização é sacramentada pela súmula do CSRF – Kiyoshi Harada
Filosofia
- Apolo e dionísio: (des)conexões epistemológicas entre a ciência jurídica moderna e a política jurídica – Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Internet e Informática
- Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet por atos de terceiros: reflexos da reforma eleitoral promovida pela Lei 12.034/09 – Diego de Lima Gualda
Marketing
- A segunda geração do Marketing Jurídico no Brasil – Ricardo Freitas Silveira
