ISSN – 1518-0360
Biodireito
- Diretivas antecipadas de vontade, efetividade real? – Helena Carolina Gonçalves Guerra, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Direito Administrativo
- O Programa de Leniência no Combate aos Cartéis em Licitações – Ana Keelina Brandão Lopes
- Da Anulabilidade Dos Atos Administrativos No Âmbito Previdenciário – Janaina Leite Tavares
- A violação do princípio da moralidade como fundamento para condenação na ação de improbidade administrativa na Teoria dos Princípios de Humberto Ávila x Neoconstitucionalismo – Acácia Regina Soares de Sá
Direito Ambiental
- Incêndios florestais e a responsabilidade por dano ambiental no estado do Tocantins – Caio Emanuel Viana
- Educação Ambiental Como Proposta a Sustentabilidade e a Dinâmica do Capitalismo na Crise do Meio Ambiente – Jayrton Noleto de Macedo
Direito Civil
- A arbitrariedade nas “decisões do mero aborrecimento” frente a supressão do dano moral – Eric Silva Abbehusen
- Fidelidade Conjugal Versus Infidelidade Virtual – Giovanna Gabriela de Carvalho Salles, Andrea Luiza Escarabelo Sotero
- Notas sobre Contratos EPC – Ciro Rangel Azevedo
- A Reserva Legal Como Realização Da Função Social da Propriedade – Marianne Pauletti dos Santos
- Da abusividade da cláusula contratual que prevê a exclusão da cobertura securitária a terceiros em decorrência de acidente de trânsito por embriaguez do segurado – Marcus Filipe Freitas Coelho
- A Possibilidade de Dupla Herança Advinda da Multiparentalidade – Alana Maria Ribeiro De Oliveira, Jéssica Ribeiro Dos Santos Velôso
- Direito Sucessório das Famílias Simultâneas à Luz da Jurisprudência Brasileira – Anna Jessyca Nunes Texeira Couto, Luana Cristina Rodrigues da Rocha
- O processo da usucapião extrajudicial: legislação, natureza jurídica e procedimentos – Eurimar Nogueira Garcia
Direito Constitucional
- Ações Afirmativas nas Universidades brasileiras e o Princípio Constitucional da Igualdade Material – Pablo de Castro Albernaz, Elda Silva dos Santos
- Liberdade de Expressão e o Uso do Instagram – Mayana Cardoso Grota
- Teoria da lei complementar em sentido formal – Felipe Bizinoto Soares de Pádua
- TEMA 899 – STF – Dúvidas, incertezas e certezas na aplicação da “prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunal de contas” (RE 636.886 ) – Alessandro Macedo
- A Lei 13.979/29: uma garantia do direito à vida e a saúde pública em tempos de covid-19 – Ana Paula Dias Messias Sales
- Instituição da revogação (recall) do mandato presidencial no Brasil – PEC nº 21, de 2015: aprofundamento democrático ou risco à estabilidade das instituições? – Alexandre C. Budib
- O Aborto no Radar do Supremo: Direitos Fundamentais do Nascituro versus Direitos Fundamentais da Gestante – Davi de Lima Pereira da Silva
- A proteção constitucional da pessoa com fissura labiopalatina: uma discussão acerca do enquadramento da fissura labiopalatina ao rol de deficiência física – Romário Rocha Rodrigues
- A Judicialização como consequência de Garantias Constitucionais, e o Ativismo Judicial como protagonismo político dos tribunais – Flodoaldo da Silva Nascimento
- Interpretação Da Literatura Constitucional: O Princípio Da Proporcionalidade Como Ferramenta Essencial Na Superação Do Formalismo Jurídico – Matheus Iago de Sousa Rodrigues
Direito de Família
- Desmistificando a Adoção: Uma Análise Investigativa de seus Desdobramentos – Fernanda Cristina de Sousa, Yohana Rayssa Konoski de Araujo
- Multiparentalidade No Registro Civil – Ana Carolina Faria Santos
- União Poliafetiva e Sua Possível Legalidade no Brasil – Kelly Angelina de Carvalho
- Análise Dos Obstáculos Culturais Que Interferem No Exercício Da Paternidade Nas Relações Heteroafetivas – Cristy Emilly Bianchini Azevedo, Larissa Dias Fernandes, Vitória Sgorlon Oliveira
- Abandono Afetivo Parental: Quanto A Possibilidade De Indenização Do Dano Moral E A Sua Forma De Valoração – Beatriz Mafra Cabrera
Direito do Consumidor
- A Competência Dos Juizados Especiais Cíveis Para Julgar Causas Iniciadas No PROCON – Luma Diniz Dos Santos Alves
- Covid-19 e a aplicação das teorias da imprevisibilidade e da onerosidade excessiva nos contratos – Neibo Aparecido Ferraresi
Direito do Trabalho
- Adicional de Insalubridade: A Deturpação do Falso Benefício Salarial – Geraldo de Souza Leite Filho, Herika Juliana Linhares Maia
- Reforma Trabalhista: Uma Análise Acerca da Indenização por Danos Extrapatrimoniais nos Casos de Assédio Sexual – Nathalia Liliamtis Silva
- A Estabilidade Da Gestante Nos Contratos Por Tempo Determinado – Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano
Direito Empresarial
- Créditos Trabalhistas e seu Limite Imposto no Plano de Recuperação Judicial: Princípio da Preservação da Empresa – Renato dos Santos Fonseca
Direito Internacional
- Os Direitos Dos Imigrantes Ilegais em Portugal: Uma verificação acerca da desumanização dos imigrantes e seus efetivos direitos – Bruna J. Thumé
Direito Penal
- Criminalidade Econômica e Organizada: Controle e Responsabilização Através do Sistema Punitivo Institucionalizado – Amanda Assunes Oliveira
- A Instabilidade No Entendimento Do STF Acerca Da Prisão Imediata Após Decisão Condenatória Em Segunda Instância – Bismarque Pereira Dos Santos
- SARS-COV-2: Uma Análise Jurídica em Relação às Condições do Cárcere em Tempos de Pandemia – José Mateus dos Santos Tenório
- O Ataque Cracker Para se Apropriar de Informações Digitais: Uma Análise Jurídica do Estelionato Digital – Michael Nathaniel da Costa
- Aplicabilidade Do Princípio Do Melhor Interesse Da Criança Dentro Do Sistema Carcerário – Gisele Aparecida Anastacio Rodrigues, Gleise Lucia de Brito
- Caminhando pela História Geral do Direito Penal – Nei Adecir Pinto Lopes, Masséias Moreira Papalia, Carina Deolinda da Silva Lopes, Franceli Bianquin Grigoletto Papalia, Marcelo de Souza Machado
- Anatomia Psicológica: As Variáveis que Influenciam as Decisões do Júri – Alana Sheilla Brito Leite
- Juizado especial criminal e suas características – Regilaine de Carvalho Inácio
- Os Desafios do Ministério Público na Atualidade e Possíveis Soluções – Guilherme Marquesine Silva
- Projetos de Lei que Versam Sobre a Lesão Corporal Praticada Contra Professor: Considerações Acerca do Código Penal – Jamile Salamene
- A importância do juiz de garantias para o estado democrático de direito – Matheus Henrique De Freitas, Gabriel Trentini Pagnussat
- Esclarecimentos Inerentes aos Elementos Constitutivos da Legítima Defesa no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Dimer Suegty Silva Mendonça
- A ineficiência da aplicabilidade na Lei Maria da Penha – Natasha Ramos da Silva
- Pornografia de Vingança: uma forma de violência de gênero contra as mulheres – Thaís Helena da Silva
- Acordo De Não Persecução Penal – Bruna Cardoso De Brito
- Flagrante Delito e as Medidas Cautelares Alternativas em Tempos de COVID-19 – Fábio Ruz Borges
- Prescribing Crimes, Suspension and Interruption in the Light of Modern Political Challenges – Dimitris Liakopoulos
Direito Processual Civil
- Hipóteses de Agravo de Instrumento definidas pelo Superior Tribunal de Justiça no CPC/2015 – Anderson Rocha Luna da Costa
- Ações e Acesso à Justiça – Felipe Bizinoto Soares de Pádua
- Tutela Provisória: Conceitos e Controvérsias – Samuel Levi Rodrigues Lima
Direito Processual Penal
- Riscos da Condenação pelo Crime de Estupro de Vulnerável Baseada Exclusivamente na Palavra da Vítima – Shaiane Martins Alves
- O Monitoramento Eletrônico no Estado do Amazonas – Vitor Alexandre da Silva Ribeiro
- Principais Aspectos Do Acordo de Não Persecução Penal – Rodrigo Alves Rodrigues
- A Problemática Do Mandado De Busca E Apreensão Genérico No Âmbito Da Intervenção Federal Do Rio De Janeiro – Júlia Guimarães Silva
- O Princípio da Insignificância e a Lei de Drogas – André Fonseca Lima
- Análise da Psicopatia Homicida e Sua Punibilidade no Atual Sistema Penal Brasileiro – Julliana de Souza Rinaldi
- Monitoramento De Presos Com Tornozeleira Eletrônica – Anna Flávia Barros Martins
- Sistema Jurídico-Penal Brasileiro: A Responsabilidade Do Psicopata – Aline Trindade Vasconcelos
Direito Tributário
- ICMS Ecológico: O Direito Tributário como Instrumento de Transformação Social – Marina Carneiro Lima
- O Voto de Qualidade nos Tribunais e Conselhos Administrativos de Julgamento Tributário e Questões Correlatas – Anselmo Zilet Abreu
ECA
- Panorama do Ordenamento Jurídico Brasileiro Contra a Violência Sexual Infanto-Juvenil, a partir de 1990 – Annelis Teixeira Alves Dias
- Dignidade Humana: um estudo de caso sobre a violação de direitos da criança e do adolescente, sob a luz do ECA na Zona 33, do Município de Mossoró-RN – Vitória Clícia Gomes Campos
Filosofia
- Do Mito à Razão: a Descoberta do Direito Natural e as Suas Principais Características – Franco Mautone Júnior, Andréa Depintor
Internet e Informática
- Deleite dos hackers em escritórios de advocacia: aspectos de reflexão, responsabilidade e solução – Natasha Reis de Carvalho Cardoso
- Pandemia de Dados – Incapacidade cultural para acolher o avanço tecnológico e consequências: a insegurança de dados pessoais – Carlos Henrique Tadeu Ferraz Santos
Outros
- O prelúdio do acesso à justiça aos vulneráveis no Brasil – Laryssa Saraiva Queiroz
Sociologia
- A Influência Do Jeitinho Brasileiro Na Corrupção Política Do Brasil – Vitória Sgorlon Oliveira
