97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente...
Resumo: A atual Constituição da República Federativa do Brasil compreende as normas fundamentais e princípios, que irão sistematizar o arcabouço de todo ordenamento jurídico. ...
Resumo: Na atualidade, há um pensamento alinhado mundialmente da comunidade jurídica em países comprometidos com a democracia no sentido de que os procedimentos criminais...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo primordial verificar se no direito brasileiro é considerado dever do credor cooperar com o devedor, a fim...
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias reconstituídas e seus conseguintes efeitos jurídicos, famílias essas...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: Este artigo trata do evolutivo do amparo ao menor, desde o Império até os dias atuais, destacando as principais medidas de apoio e...
Resumo: Universidades são importantes para o mundo e sofrem transformação. Universidades são peças fundamentais da história, ajudaram a criar e a derrubar governos, foram...
Resumo: A inserção no ordenamento jurídico brasileiro, de uma nova ordem constitucional e civil, deu origem a questões antes não vislumbradas pelo direito de...
Resumo: Esse breve artigo pretende mostrar como a reforma protestante na Alemanha, desencadeada por Lutero, viabilizou a ascensão de uma nova doutrina cristã que...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo de identificar a responsabilidade do particular, que vende o produto, e da pessoa jurídica, que intermedia a...
Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso XXII, artigo 24 da Lei 8.666/93 e...
Resumo: Os esforços de elaboração de uma teoria sistemática do direito poderiam ter investido na ideia de um sistema orgânico no qual tudo gira...
Resumo: No Brasil o Direito de Família, em especial a sua constituição ou por consequência a quebra do vinculo sócio afetivo, são um dos...
Resumo: Os atos processuais são as realizações de procedimentos praticados no andamento do processo. Existe uma forma para cada procedimento praticado no processo, pelo...
Resumo: O crime de estupro passou a ter nova redação, desde o ano de 2009, figurando em apenas uma tipificação penal, atentado violento ao...
Resumo: Apresenta uma reflexão acerca da proteção acidentária dos empregados domésticos. Apesar do Poder Judiciário já ter reconhecido, em algumas oportunidades o direito dos...
Resumo: O instituto da saída temporária automatizada tem rendido debates importantes no âmbito dos Tribunais Superiores, de modo que o presente artigo visa expor...
Resumo: Este artigo trará a história e trajetória da aposentadoria especial, o seu objetivo e finalidade. Abordará também a evolução das leis com seus...
Resumo: O presente artigo trata da tributação sustentável como mecanismo para proteção do meio ambiente, sobretudo por meio de incentivos fiscais, que têm como...
Resumo: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas...
Resumo: O Direito atual tenta ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas inúmeras...
Resumo: O presente estudo tem o intuito de discutir a burocracia existente no Brasil em relação ao processo de adoção, levando-se em consideração que...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demostrar a renovação do Código de Processo Civil em 2016, o qual busca através da conciliação a...
Resumo: Esta pesquisa foi realizada para conhecer o processo de licitação, apresentando sua história e o conceito de cada uma de suas modalidades como concorrência,...
Resumo: O presente trabalho faz uma análise da positivação dos direitos humanos sociais, notadamente acerca do direito à aposentadoria por incapacidade, bem como sobre...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo uma breve análise dos posicionamentos no antigo e novo Código de Processo Civil, bem como na jurisprudência...
Resumo: O tema do presente estudo é a valoração da prova testemunhal no processo do trabalho. Se analisará a fragilidade da prova testemunhal uma...
Resumo: A partir da análise do pensamento feminista e suas reivindicações muito se conquistou. No tocante a violência a sexual há muito que reprimir...
Resumo: Ainda hoje o debate doutrinário travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no início do Século XX, concernente à quem deve ser atribuída...
