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20004 Stories by AmbitoJuridicoOld

A falácia da falência do sistema previdenciário

Resumo: A proposta deste artigo científico é desmistificar a falácia da “falência” do sistema previdenciário, pois faz uma análise do orçamento da Seguridade Social...
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Tutela provisória de urgência: uma breve análise de suas peculiaridades

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira objetiva as tutelas de urgência – além de propiciar um maior entendimento acerca dos...
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Requisitos legais do benefício de aposentadoria por invalidez

Resumo: O presente artigo tem como propósito demonstrar o aspecto da Aposentadoria por Invalidez, bem como sua ascendência, seus benefícios e sua importância para...
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A exigência do exercício de atividade rural no momento do requerimento administrativo, como requisito necessário para concessão da aposentadoria por idade nos termos do §3º do artigo 48 da Lei 8

Resumo: É cada vez mais crescente o número de idosos trabalhadores urbanos que desenvolveram atividade rurícola em algum momento da sua vida e que...
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública

Resumo: Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, verificou-se importante alteração na execução por quantia certa contra a fazenda...
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Tratamento diferenciado na punibilidade entre crime previdenciário e crime tributário

Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar o tratamento diferenciado entre crimes previdenciário e tributário, iniciando-se sua distinção pela legislação em que são tipificados;...
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Dano moral na esfera previdenciária

Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer algumas considerações pertinentes ao tema Dano Moral na Esfera Previdenciária. Evidentemente que tal trabalho se dará...
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O princípio da presunção da inocência frente à efetividade das decisões judiciais no julgamento do HC 126.292 pelo STF

Resumo: O presente artigo científico destina-se à análise do acordão proferido pelo Supremo Tribunal Federal através do HC nº 126.292, em 17 de fevereiro...
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A reincidência de presos por delitos contra o patrimônio em relação ao sistema prisional: uma análise com base na Criminologia, Psicologia da Gestalt e Maslow

Resumo: Considerando que, no Brasil, há uma alta taxa de reincidência de presos por crimes contra o patrimônio, o presente trabalho teve como objetivo...
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Modalidades e tipos de licitação no Brasil

Resumo: Aborda as modalidades e tipos de licitações previstos na Lei de Licitações acerca da busca pela proposta mais vantajosa à administração pública discorrendo...
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O aposentado no mercado de trabalho e o direito aos benefícios por incapacidade

Resumo: O objetivo do presente trabalho é trazer a discussão da possibilidade do aposentado que retorna ou se mantém no seu posto de trabalho,...
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Direitos humanos e acesso à Justiça: realidade ou utopia na justiça brasileira

Resumo: O presente trabalho aborda a temática do acesso a justiça enquanto direito fundamental do ser humano reconhecido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos...
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A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente como leis que garantem a segurança e a dignidade da criança e do adolescente

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da Constituição Federal, da promulgação do Estado Democrático de Direito e das condições de igualdade...
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Contrato oneroso de cessão temporária uterina

Resumo: O artigo tem o escopo de trazer uma temática atual e multidisciplinar, de ocorrência global, entretanto ausente de regulamentação no país por inércia...
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ITBI – momento da ocorrência do fato gerador

Resumo: No Sistema Tributário Nacional o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “inter vivos” – ITBI, que era de competência dos Estados, com o...
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A tutela provisória de urgência concedida antes da formação tridimensional do processo no Código de Processo Civil/2015

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a tutela provisória de urgência concedida antes da formação tridimensional do processo como técnica para impedir que o...
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Acidente do trabalho e doenças ocupacionais. Doença do trabalho e o meio ambiente do trabalho

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar e diferenciar o conceito de acidente do trabalho, especialmente no que se refere às diferenças entre doença...
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Sistema processual penal

Resumo: o nosso sistema processual penal, para atender os anseios de toda a sociedade, já passou por diversas modificações para tentar reduzir as injustiças...
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Os princípios constitucionais e a seguridade social: reconhecimento do período especial ao segurado afastado por auxílio acidente previdenciário

Resumo: Há anos, especialmente na via administrativa, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ilegitimamente não tem reconhecido o cômputo, como atividade especial,...
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Incidência do ITBI sobre os contratos de promessa de compra e venda. Uma análise crítica da jurisprudência

Resumo: Este trabalho apresenta o resultado de amplo estudo acerca das hipóteses de incidência do ITBI (Imposto Transmissão Inter Vivos), em especial sobre os...
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Especificidades dos crimes contra a organização do trabalho

Resumo: O Código Penal de 1940 foi o primeiro a prever um título que dispõe sobre os crimes contra a organização do trabalho. Os...
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O livre planejamento familiar e o papel do estado como agente subsidiário de recursos e suportes para o desempenho do poder familiar responsável

Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar o exercício do poder familiar responsável, a partir do estudo do livre planejamento familiar, explicando o que...
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O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim

Resumo: Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação...
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Decisões do júri e subjetividade jurídica: Uma análise comparativa sobre o sistema jurídico brasileiro e o sistema norte-americano

Resumo: Na atual perspectiva de transnacionalização e internacionalização, espécies do gênero globalização, deve-se buscar um modelo ideal que sirva de parâmetro para que possamos...
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Pullman e Pinheirinho: reflexões a respeito da função social da propriedade e do instituto da desapropriação judicial privada por posse-trabalho

Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar um estudo dos casos da Favela Pullman e do Pinheirinho, ambos submetidos ao Poder Judiciário, mas que...
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Os honorários sucumbenciais introduzidos pela Lei nº 13.467/17 e seus reflexos ao trabalhador e à propositura das reclamações trabalhistas. A inovação da Reforma Trabalhista ao prever a possibi

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade explorar as diversas repercussões que se apresentam com o “nascimento” da possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais...
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A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei n.º 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650

Resumo: Em apertada síntese, o presente artigo busca propor uma breve reflexão a respeito da legislação eleitoral brasileira, mais especificamente em relação às disposições...
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A ilegalidade da alta programada judicial no benefício previdenciário do auxílio doença

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a ilegalidade da alta programada judicial, no que tange ao benefício previdenciário do Auxílio Doença, especificamente na...
0 19 min read

Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, os problemas e soluções. A sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um...
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Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional

Resumo: O artigo tem por objetivo discutir a maior crise humanitária internacional, um conflito que já se estende por quase 7 anos e o...
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