92 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este texto sobre o artigo “Etnocentrismo e Colonialidade…”, é uma resenha pedagógica, na qual o autor procurou ser o mais fiel possível ao...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade jurídica da rescisão por razões de interesse público superveniente dos contratos administrativos celebrados pelas...
Resumo: O presente artigo científico destina-se à análise do acordão proferido pelo Supremo Tribunal Federal através do HC nº 126.292, em 17 de fevereiro...
Resumo: O presente trabalho busca evidenciar a incidência dos danos morais na seara previdenciária, analisando as discussões jurídicas pertinentes ao instituto do dano moral...
Resumo: Este artigo tem por objetivo a análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade dos regimes de incidência monofásica...
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, os problemas e soluções. A sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um...
Resumo: Objetiva-se aqui debater a temática do uso exacerbado das redes sociais que interligam todo o mundo, e consequentemente, surgem novas formas de violação...
Resumo: A composição do presente artigo objetiva explicitar como os telejornais reconstroem a realidade da vida social e a opinião pública através da seletividade...
Resumo: o nosso sistema processual penal, para atender os anseios de toda a sociedade, já passou por diversas modificações para tentar reduzir as injustiças...
Resumo: Este trabalho apresenta os elementos que constituem o benefício previdenciário denominado pensão por morte, explorando as condições para sua concessão, com ênfase na...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as diferentes formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, quais sejam a guarda, a tutela...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer algumas considerações pertinentes ao tema Dano Moral na Esfera Previdenciária. Evidentemente que tal trabalho se dará...
Resumo: O presente artigo traz um estudo a respeito dos principais aspectos relativos à alienação parental que se manifesta principalmente após a dissolução do...
Resumen. En el presente artículo damos a conocer la historia de los derechos y cuáles son los mecanismos existentes para proteger los derechos constitucionales...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a ilegalidade da alta programada judicial, no que tange ao benefício previdenciário do Auxílio Doença, especificamente na...
Resumo: O presente trabalho se propõe a falar sobre o Direito de Vizinhança em Condomínio, abordando a questão das interferências nocivas. Para tanto, é...
Resumo: Numa discussão em sala de aula, o tema se apresentou como algo pacificado e determinado pela cultura jurídica, destarte, em matéria de Direito...
Resumo: O presente artigo científico trata dos meios de produção de prova no processo previdenciário administrativo e judicial na Aposentadoria Especial. Inicialmente faz uma...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar e diferenciar o conceito de acidente do trabalho, especialmente no que se refere às diferenças entre doença...
Resumo: Breve artigo sobre a impossibilidade de o Ministério Público remeter procedimento investigatório criminal instaurado e em curso ao Delegado de Polícia. Palavras Chave:...
Resumo: O presente estudo almeja analisar o novo paradigma da justiça criminal negociada como uma alternativa ao enfrentamento do conflito, adequando-se ao sistema penal...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a eficácia da mediação nos conflitos sociais. Adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações e...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar o tratamento diferenciado entre crimes previdenciário e tributário, iniciando-se sua distinção pela legislação em que são tipificados;...
Resumo: A proposta deste artigo científico consiste em debater algumas perspectivas desfavoráveis à redução da maioridade penal proposta pela EC 171/93. O atual cenário...
Resumo: O contexto científico aqui abordado, exsurge para melhor contextualizar a retórica do direito penal do inimigo no cenário social moderno e a função...
Resumo: É inconteste o caos em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro. As facções criminosas como verdadeiras empresas que se tornaram empreendem de...
Resumo: Em apertada síntese, o presente artigo busca propor uma breve reflexão a respeito da legislação eleitoral brasileira, mais especificamente em relação às disposições...
Resumo: Através do presente artigo, tem-se por objetivo destacar os principais aspectos em torno do contrato de locação de imóveis residenciais urbanos, regidos pela...
Resumo: O artigo tem por objeto analisar o instituto previdenciário conhecido, doutrinariamente, como “desaposentação”, com foco na análise jurisprudencial do caso, tratando, pormenorizadamente, do...
Resumo: O presente artigo pretende apresentar o compliance e como este se comporta em relação ao direito tributário. Assim, o compliance que deriva do...
