AmbitoJuridicoOld

 

   



20009 Stories by AmbitoJuridicoOld

Produção antecipada de prova e a indicação do valor do pedido no processo do trabalho

Resumo: Este pequeno artigo analisa a alteração promovida pela reforma trabalhista nos requisitos da petição inicial, notadamente a necessidade de indicação do valor do...
0 7 min read

Do método de associação e proteção aos condenados – APAC

Resumo: A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC surgiu como meio alternativo para humanizar a execução penal, sem perder de vista...
0 37 min read

O poder de polícia nas operações de garantia da lei da ordem: limites e discricionariedade

Resumo: O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a abrangência do Poder de Polícia, exercido pela Administração Pública e, mais especificamente, pelos...
0 26 min read

Multiparentalidade: uma expressão social e o reconhecimento do STF

Resumo: O principal objetivo deste trabalho é abranger a prevalência dos entendimentos a respeito da multiparentalidade, diante da Repercussão Geral 622, e os avanços...
0 21 min read

A vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional à luz das normas de direito internacional privado

Resumo: O presente trabalho aborda a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional, diante da proteção insuficiente conferida pelo Direito Internacional Privado Brasileiro. Para...
0 47 min read

O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante

Resumo: As redes sociais têm impactado de forma direta as relações de trabalho atuais, servindo muitas vezes forma indistinta como prova para empregados e...
0 60 min read

Incapacidade social no âmbito previdenciário. Pericia holística, meio adequado de se avaliar uma incapacidade

Resumo: O presente artigo destina-se a demonstrar a existência de diversos fatores que levam o segurado a estar incapacitado para exercer a sua atividade...
0 13 min read

Alienação parental – as duas facetas da lei

Resumo: Com o advento da Lei 12.318/2010, surge a intenção de proteção legal à alienação parental, na tentativa de restabelecer os vínculos afetivos decorrentes...
0 34 min read

Possibilidade de aborto de feto anencéfalo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Resumo: O presente trabalho visa buscar um entendimento à respeito da anencefalia, centralizando no fato em que a mulher gestante porta um feto anencéfalo...
0 14 min read

Responsabilidade civil por perda de uma chance no direito brasileiro e sua aplicação nos tribunais pátrios

Resumo: O presente estudo visa à análise da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, criada na França na década de 60...
0 77 min read

Efeitos da não-conversão em lei da Medida Provisória nº 790/2017

Resumo: este artigo tem como objetivo analisar as repercussões práticas da não-conversão em Lei da Medida Provisória nº 790/2017, com ênfase na Legislação de...
0 15 min read

Cumprimento da medida de segurança no Brasil e as características de prisão perpétua

Resumo: Esse estudo se propõem a refletir sobre o cumprimento da medida de segurança no Brasil a partir das considerações doutrinarias e jurídicas, sobre...
0 16 min read

A importância dos princípios do direito do trabalho: Considerações doutrinárias e jurisprudenciais

Resumo: O direito do trabalho tem sido objeto de prósperos e acalorados debates, no que tange ao meio jurídico, as lides processuais envolvendo seus...
0 32 min read

A constitucionalização processual no novo Código de Processo Civil

Resumo: Este artigo visa apresentar uma constitucionalização processual no Novo Código de Processo Civil enquanto fenômeno do Estado Democrático de Direito e uma nova...
0 21 min read

Poder de polícia ambiental nas periferias municipais

Resumo: O presente estudo apresenta a atuação do poder de polícia administrativo ambiental municipal nas periferias urbanas, abordando todos os aspectos dessa faculdade existente...
0 37 min read

La acción extraordinaria de protección en un proceso penal en el Ecuador

Resumen: La Acción Extraordinaria de Protección es una garantía jurisdiccional que se encuentra estipulada en la Constitución de la República del Ecuador en su...
0 31 min read

Das ações judiciais para concreção do direito fundamental à saúde do infante: uma análise em torno dos precedentes jurisprudenciais do TJ/SC

Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo geral evidenciar as perspectivas constitucionais brasileiras para concreção do Direito Fundamental à Saúde, do infante. Para tanto,...
0 34 min read

Limites à tributação interestadual: uma breve análise comparativa entre a experiência constitucional brasileira e a jurisprudência estadunidense

Resumo: O presente artigo é produzido com o escopo de analisar casos da jurisprudência constitucional tributária norte-americana, trazidos por William B.Lockhart, Yale Kamisar, Jesse...
0 39 min read

A propriedade intelectual e a proteção aos softwares: um caso de direitos autorais ou patente?

Resumo: O presente artigo trata sobre a proteção que se dá aos softwares. A existência dessas ferramentas é essencial para nossa vida cotidiana e...
0 20 min read

A extinção do dever de prestar alimentos à luz da indignidade do Código Civil

Resumo: Trata-se de artigo intitulado “A Extinção do Dever de Prestar Alimentos à Luz da Indignidade do Código Civil”, explanando o conceito de indignidade...
0 19 min read

Imprescritibilidade no crime de estupro: uma análise acerca da necessidade de mudança no inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal

Resumo: O estupro é um crime brutal e traumático praticado contra a dignidade sexual do indivíduo e que prescreve de acordo com a pena...
0 29 min read

Responsabilidade civil de órgãos de imprensa em face da manipulação de informações

Resumo: Este artigo visa expor que detrás da imprensa, que utilizando do privilégio do público aceitar o que é divulgado em suas plataformas, como...
0 19 min read

Direitos Humanos e a pessoa com deficiência: a importância do modelo biopsicossocial e do atendimento fisioterapêutico para a realização do direito à saúde e respeito à dignidade das pessoas c

Resumo: As pessoas com deficiência foram historicamente submetidas às construções sociais que as definiram como menos pessoas porque pertenciam a corpos patológicos e disfuncionais,...
0 37 min read

Da classificação do crédito condominial como extraconcursal no procedimento de recuperação judicial

Resumo: O presente artigo tem por escopo estudar a classificação do crédito condominial como concursal ou extraconcursal durante a fase de recuperação judicial. Sendo...
0 28 min read

O sacrifício de animais no candomblé

Resumo: O presente artigo científico aborda a aparente colisão de dois direitos elencados na Constituição Federal, a liberdade religiosa, inserida no art.5º, inciso VI,...
0 21 min read

O controle das políticas públicas pelo poder Judiciário

Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar a interferência do Poder Judiciário no controle das políticas públicas implantadas pelo Estado, em regra, através dos Poderes...
0 15 min read

Os impactos causados pela Lei nº 13.457/2017 ao benefício previdenciário de auxilio doença

Resumo: O presente artigo analisa os impactos tragos pela lei nº 13.457/2017 ao benefício previdenciário de auxílio doença, dessa forma, primeiramente toma-se o estudo...
0 38 min read

A não observância do bloco da intervenção mínima e as consequências na atividade da polícia civil

Resumo: O artigo tem por objeto a análise das consequências que a inobservância do princípio da intervenção mínima e os demais princípios correlatos acarretam...
0 33 min read

O julgamento de Otelo (o Mouro de Veneza) à luz do direito penal brasileiro

Resumo: Otelo, o Mouro de Veneza, é obra ficcional de William Shakespeare a qual narra a trajetória do herói que nomina a obra, desde...
0 11 min read

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil

Resumo: O novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe importante inovação em matéria de...
0 21 min read