19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Contents: I. Introduction; II. Analysis of initiatives; III. Initiatives’ Procedural Histories; IV. Commentaries; References. I. Introduction: Two fundamental functions of government are (1) to...
Sumário: Resumo; 1. Introdução; 2. Os juízes e a argumentação da sentença; 3. Juízes psicólogos ou juízes de direito?; 4. Conclusão; 5 Referências. Resumo...
Muito embora o título deste Artigo possa parecer, à primeira vista, uma daquelas “sopas de letrinhas”, daquelas que, na infância, junto a irmãos e...
Sumário:1. Introdução: tratamento penal em vigor; 2. A realidade atual; 3. Medidas necessárias. 1. Introdução: tratamento penal em vigor O crime de extorsão mediante...
O consentimento informado é um processo de informação que atinge seu final com a concordância – documentada, se possível com duas testemunhas – do...
Resumo: O presente trabalho, é parte integrante da Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil. Sinopse:...
Sumario: I. Introducción. II. Reclamaciones económico-administrativas: 1. Objeto y alcance de las reclamaciones económico-administrativas. 2. Características fundamentales de este cauce especial de revisión. 2.1....
Tem se tornado comum o ajuizamento de ações (cautelares ou ações ordinárias com pedido de tutela antecipada), perante as varas cíveis da Justiça dos...
Os julgamentos criminais e cíveis nos Tribunais costumam ser demorados. Há ocasiões em que os votos dos Ministros e Desembargadores Federais são longos, demorando-se,...
1 – Introdução: O objeto do presente estudo sobre o instituto da transação penal é focalizar o seu conceito, princípios, a proposta em si...
Um estudante para realizar o curso de direito precisa concorrer com os demais para entrar nas boas universidades. Após sua entrada, deve atingir boas...
Como se não bastassem as alterações trazidas pela Lei 9.718/98, que ampliou a base de cálculo da contribuição, para a totalidade das receitas, e...
Sumário: 1. Introdução; 2. Perspectiva histórica; 3. A taxa no Sistema Tributário Nacional de 1988. Competências; 4. A taxa como espécie tributária. Tributo vinculado;...
Resumo: Esse artigo é uma aproximação ao tema da crise que assola o Estado contemporâneo, a partir dos efeitos da globalização ou extraterritorialidade da...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise dos institutos da vocação hereditária e da concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes...
Ainda não está claro de quem foi a idéia estúpida de expulsar do Brasil o jornalista Larry Rohter, responsável por uma matéria divulgada pelo...
Lombroso, médico psiquiatra italiano, realizou grandes estudos a respeito da antropologia criminal, que serviram de diretrizes para uma nova consciência sobre o Direito Penal,...
A volúpia com que os fatos são universalmente absorvidos torna menos importantes situações que, vinte e quatro horas antes, chamaram a atenção do país...
Resumo: Este trabalho aborda a pena de morte em seu caráter criminológico. Para haver crime há uma causa para isso. A intolerância estatal na...
Sumário. 1. Introdução; 2. O princípio do não confisco; 3. Aplicabilidade do não confisco à multa punitiva; 4. Princípio do não confisco e princípio...
Sumário: Considerações Gerais; Comunidade Solidária; Fundamentos Jurídicos; Referências Bibliográficas. Resumo: Artigo sobre a Reforma do Estado e a efetivação do controle social e a...
Resumo: Artigo sobre as uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo e a necessidade de seu reconhecimento como entidade familiar. Pouco mais de cinqüenta...
Sumário: Humanismo; Direitos humanos; Direitos Humanos no Brasil; Uma nova Sociedade; Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: Artigo discorrendo a respeito da questão dos Direitos Humanos...
Sumário: A dignidade do detento; As penitenciárias brasileiras; Violência policial; Presídios e direitos humanos; Referências Bibliográficas. Resumo: A questão dos Direitos Humanos no Brasil...
Resumo: O Erro Médico, ética médica, a responsabilidade civil e penal do médico. Desde o início da vida em sociedade, e logicamente, desde que...
Resumo: Análise Estado Gerencial e a participação da sociedade no Controle Social do Estado. Considerações Gerais Atualmente, tende-se a desestimular o Estado paternalista, no sentido...
Resumo: A ética na administração pública e a Improbidade Administrativa.O Brasil injusto e as desigualdades sociais O Brasil que hoje surge após décadas de...
Resumo: A participação ativa da sociedade no controle da improbidade administrativa no Brasil. Considerações Gerais A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo...
Resumo: Análise da Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta para o combate da Improbidade Administrativa no Brasil. Sumário: Lei de Responsabilidade Fiscal; Objetivos; Natureza...
Sumário: Mandado de Injunção; Mandado de Segurança Coletivo; Ação Popular; Ação Civil Pública; Constituição Federal; Código de Defesa do Consumidor. A Constituição Federal de...
