97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A importância das práticas motivacionais no desempenho e produtividade das empresas e dos empregados e as implicações jurídicas quando tais práticas são aplicadas...
Se formos pensar em nomenclatura de nosso Planeta, obviamente que este não deveria se chamar Terra. O nome mais apropriado seria Planeta Água, vez...
“Aonde fica a saída?”, perguntou Alice ao gato que ria. “Depende”, respondeu o gato. “De quê?”, replicou Alice; “Depende de para onde você quer...
Enquanto mais um ano se inicia, permeado de esperanças por melhoras, devemos lembrar alguns fatos e nomes que foram marcantes no governo petista em...
O conceito usual de “Controles Internos”, apesar de antigo, passou a ter especial relevância para as instituições financeiras a partir da Resolução nº 2.554...
Poucos escrevem sobre o tema. Talvez porque os ilustres mestres Humberto Theodoro Júnior e Araken de Assis tenham exaurido o assunto. No entanto é...
Sumário: 1 – Intróito. 2 – Modalidades. 3 – Legislação aplicável. 4 – Conceito e natureza jurídica da locação de coisas. 5 – O...
Por questões de tradição, numa separação ou divórcio, a guarda dos filhos era normalmente atribuída à mulher. Esta realidade começou a mudar, a partir...
Dentre as diversas alterações trazidas pelo Código Civil, que vigora desde janeiro de 2003, ressaltamos a proibição feita aos cônjuges casados nos regimes da...
Palavras-chave: Direito Constitucional; Constituição Federal de 1988; Tratados internacionais de Direitos Humanos; art. 5º, § 2º da CF/88; Cláusulas Pétreas; art. 60, § 4º...
Raras vezes uma constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de...
Chegou ao fim a incessante procura pelo antigo ditador Saddam Hussein, este teria sido encontrado em uma câmara subterrânea na cidade de Abduar, a...
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais. 1.0 – Introdução O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos:...
Cumpre em primeiro lugar, esclarecer em primeiro plano, acerca da jurisdição que é função estatal específica do Poder Judiciário, e como assevera Joaquim Canuto...
Sumário: 1. Introdução – 2. A questão ambiental na legislação brasileira – 3 Conceituação – 4. A poluição e os danos provocados ao meio...
Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre algumas das modificações; 2.1. sobre o novo artigo 185; 2.2. sobre o novo art. 186; 2.3. sobre o...
Esta dissertação tem como escopo trazer qual será a repercussão, no regime da separação obrigatória (legal) de bens, tendo em vista o art. 1.614,...
A construção de uma democracia dialógica, radical, participativa no Brasil passa, por este motivo, por uma discussão territorial, e especialmente no nosso caso pela...
A crítica que formulo considera o objetivo da seção Crítica Construtiva, que é a de apresentar posturas que se entendam equivocadas, sem indicação de...
Sumário: I- Introdução; II- Caso Concreto; II.1-Atividade de auxiliar de enfermagem; II.2-Supervisão do enfermeiro; II.3- Registro no COREN; II.4 Da Contravenção Penal; II.5- Da...
Sumário: 1. Introdução. 2. A proposta de inserção da teoria da desconsideração no texto do Novo Código Civil. 3. Análise crítica sobre o artigo...
Conforme temos trabalhado até o momento, os teóricos do Direito constitucional são quase unânimes em afirmar que o constitucionalismo moderno começa a ser formado...
No final do século XX o mundo começou a passar por profundas e aceleradas mudanças fruto dos avanços tecnológicos e da opção por um...
1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo é avaliar, apenas na superfície, os termos da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de...
O Brasil precisa de mudanças estruturais. Este é um assunto que nunca deixo de frisar. Os problemas mais graves que afetam nosso país hoje...
Sumário: 1. O caráter fragmentário do Direito Penal. 2. O princípio da insignificância ou da bagatela. 3. A subsidiariedade como baliza para a insignificância....
O poder constituinte derivado, ou de reforma, divide-se em dois: o poder de emenda e o poder de revisão, enquanto o poder originário pertence...
Os institutos da Mediação e da Arbitragem vêm crescendo acentuadamente no país, especialmente após a Lei nº 9.307/96 e o definitivo reconhecimento da constitucionalidade...
Resumo: Trata-se de uma análise do ensino jurídico a partir da compreensão do ensino superior, especialmente no campo do direito, diante das dificuldades de...
Resumo: Uma análise da Lei nº10.748/03 que dispõe sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego e a sua compatibilização com a Lei...
