19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Poucos escrevem sobre o tema. Talvez porque os ilustres mestres Humberto Theodoro Júnior e Araken de Assis tenham exaurido o assunto. No entanto é...
Por questões de tradição, numa separação ou divórcio, a guarda dos filhos era normalmente atribuída à mulher. Esta realidade começou a mudar, a partir...
Palavras-chave: Direito Constitucional; Constituição Federal de 1988; Tratados internacionais de Direitos Humanos; art. 5º, § 2º da CF/88; Cláusulas Pétreas; art. 60, § 4º...
Raras vezes uma constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de...
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais. 1.0 – Introdução O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos:...
Cumpre em primeiro lugar, esclarecer em primeiro plano, acerca da jurisdição que é função estatal específica do Poder Judiciário, e como assevera Joaquim Canuto...
O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda a legislação infraconstitucional que não se coadunava com o novo perfil...
1.0 – Introdução O presente trabalho visa – como o próprio nome indica – analisar a questão das uniões homoafetivas (neologismo criado por Maria...
Sumário: 1. Introdução. 2. A proposta de inserção da teoria da desconsideração no texto do Novo Código Civil. 3. Análise crítica sobre o artigo...
Recentemente (9/1/2004), uma nota informativa de jurisprudência de determinado o site jurídico, noticiou que o STJ concedeu a filho adotivo (adotado em 1983) o...
Não há dúvida de que a temporada de reforma ministerial está aberta. A troca de comando na Anatel, somada as saídas de Roberto Amaral...
Sumário: 1. Introdução; 2. A Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995; 3. A Lei 10.259, de 12 de julho de 2001; 4....
Direitos humanos julgue você! 1992 Ação = Tropa de choque invade Carandirú para conter rebelião Resultado = 111 marginais mortos Reação = Comissão de...
O Novo Código Civil (Lei 10.406/2002) trouxe uma inovação a respeito da alienação fiduciária em garantia, ao regulamentar a propriedade fiduciária em seus arts....
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Ação Civil Pública e Ação Coletiva – 3. Competência na Ação Civil Pública – 4. Competência na Ação Coletiva...
Entre os significados encontrados para o vernáculo “diplomacia” no dicionário Aurélio, encontramos “ciência ou arte das negociações”, “delicadeza ou finura”, além de “astúcia ou...
Resumo: O artigo demonstra que a nova redação dada ao Enunciado 338 do C. TST viola não só o disposto no art. 818 da...
Resumo: Trata o presente artigo sobre a revogação do dispositivo legal que versava a respeito do delito da utilização de arma de brinquedo na...
1. Introdução Com a entrada em vigor da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, na data de sua publicação, surgiu a polemica...
Um dos temas mais discutidos no âmbito das ciências sociais é a democracia. Podemos no decorrer da história encontrar uma grande e rica viagem...
Muitas outras questões podemos formular a respeito do conflito em torno da palavra democracia. Muitos foram os sentidos do seu conceito, mas a democracia...
Discutimos a democracia e a organização territorial do estado brasileiro. Agora é importante discutirmos a fascinante experiência de construção da democracia participativa no Brasil,...
Como já mencionamos anteriormente, a crise da democracia representativa tem demonstrado como é possível a utilização de mecanismos, que foram criados para a democracia,...
A construção de uma democracia dialógica, radical, participativa no Brasil passa, por este motivo, por uma discussão territorial, e especialmente no nosso caso pela...
Conforme temos trabalhado até o momento, os teóricos do Direito constitucional são quase unânimes em afirmar que o constitucionalismo moderno começa a ser formado...
O poder constituinte derivado, ou de reforma, divide-se em dois: o poder de emenda e o poder de revisão, enquanto o poder originário pertence...
Alguns autores entendem que o poder constituinte originário é o momento de passagem do poder ao Direito. É inegável que o poder constituinte originário...
Outro aspecto referente à amplitude do Poder Constituinte diz respeito ao Poder Constituinte decorrente, ou seja, o poder constituinte dos entes federados, no nosso...
Acredito que a resposta para a pergunta sobre quem deve ser o titular do poder constituinte é clara para os cidadãos. Entretanto devemos responder...
No final do século XX o mundo começou a passar por profundas e aceleradas mudanças fruto dos avanços tecnológicos e da opção por um...
