19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Vivemos momentos de medo, angústia e perplexidade, com um certo descrédito nas instituições, por permitirem que chegássemos a esse clima de horror urbano. O...
Resumo: Comentários sobre as principais alterações na legislação trabalhista, introduzidas com a publicação do Decreto nº5.005, de 08/03/2004. Sumário: I – Introdução, II –...
Se formos pensar em nomenclatura de nosso Planeta, obviamente que este não deveria se chamar Terra. O nome mais apropriado seria Planeta Água, vez...
O seguro de vida tem sua origem em Londres por volta do ano de 1600, em suas diversas modalidades, e tal como definido pelo...
Recente quizília entre o Ministério Público e o Ministro José Dirceu trazem à tona questão que preocupa os estudiosos há muito tempo, notadamente aqueles...
Ontem, era “sinônimo” de bacharel em Direito. Hoje, a profissão menos desejada dentre os novos bacharéis. A que assiste aos mais ricos e poderosos...
“O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa, sua cabana pode ser muito frágil, seu teto pode tremer, o...
Resumo: Apesar das severas criticas quanto a sua atualidade, o código de civil de 2003 inovou em diversos aspectos, repercutindo de maneira incisiva na...
Em breve, teremos no Brasil, mais de 100.000 novos bacharéis em Direito a cada ano. Esse é o número alarmante apresentado pelo Dr. Paulo...
Pelo que pude compreender, a Secretaria Estadual de Segurança quer definir locais e horários para a prostituição. Não conheço os detalhes da proposta, mas...
Inicie-se afirmando que o golpe de 1964 não aconteceu em 31 de março. A data fatídica foi a seguinte, o dia da mentira. Estranhamente,...
A questão do corte de fornecimento de energia elétrica tem ocupado os debates nas cortes judiciárias. Diante do inadimplemento do consumidor, parte da jurisprudência...
Informações Sobre o Autor Tânia Mara F. Mendes Afonso Advogada, Cientista Social, Socióloga-Especialista em Educação Superior – Mestre em Direito Civil – Professora de...
O direito nasce… … na sua cabeça, na minha e de uns poucos, mas é apenas idéia, e direito só será se, de cabeça...
Resumo: As execuções judiciais de créditos considerados de pequeno valor em desfavor da Fazenda Pública sofreram modificações constitucionais, no que diz respeito aos pagamentos,...
Sumário: I- Intróito; II- Sentença Argentina; III- Situação nacional; IV- Tendência mundial; V- Conclusão; VI- Bibliografia. I- Intróito Em recente projeto que estamos desenvolvendo...
O Presidente Bush assinou no dia 16 de dezembro do ano passado a lei que proíbe e-mails comerciais não solicitados. Intitulada de CAN-SPAM Act...
Foi encaminhado na última quarta-feira para Comissão de Assuntos Econômicos – CAE no Senado Federal o relatório e substitutivo do Projeto de Lei de...
Recentíssimos episódios divulgados às escâncaras pela imprensa brasileira dão a dimensão exata de fenômeno que angustia extremamente qualquer intérprete preservador de uma dose qualquer...
Sumário: 1. Introdução. 2. Vitimologia – Conceito e objeto. 3. Síntese histórica da reparação do dano no Brasil. 4. A reparação do dano na...
No estudo das infrações disciplinares dos servidores públicos regidos pela Lei n° 8.112/1990 firmou-se o entendimento de que as infrações previstas no art. 132...
La variedad terminológica, y la gran incertidumbre que provoca el evaluar estas alteraciones, han sido algunas de las dificultades que nos hemos encontrado en...
Depois de ter encolhido 0,2% em 2003, o Brasil começa, efetivamente, o ano de 2004, após a ressaca do carnaval dando uma demonstração ao...
As estruturas conhecidas como “parcerias público-privadas” (“PPP”) têm se destacado nos últimos anos como uma das principais formas de financiamento em projetos de infra-estrutura....
A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível...
“A advocacia como ética é um constante exercício da virtude. A tentação passa sete vezes cada dia em frente do advogado. Este pode fazer...
1. Breves comentários acerca do Controle de Constitucionalidade. Histórico das Constituições Brasileiras no que atinge ao Controle Constitucional de leis e atos normativos. Para...
Resumo: Discutir sobre a causa indígena torna-se cada vez mais urgente e necessário, tendo em vista os hodiernos conflitos que giram em torno do...
I – Contexto legal A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XIII, estabeleça, expressamente, o limite de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta...
Em 6 de março de 2003, a SCO Group, uma empresa do Estado de Utah, EUA, que oferece soluções de software para pequenas e...
