19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
A Educação, como norma jurídica, não é, propriamente, matéria de Constituição. A primeira destinação de uma Constituição é a de ser norma que proclama...
Com a Proclamação da República, nosso sistema constitucional consagrado, na Constituição de 1891, obedeceu à preocupação de delimitar as esferas de competências. Estabelecia a...
A Constituição Federal, num Estado de Direito, por representar o direito que emerge do seio da sociedade, de fato, deve reger-lhe os destinos. Como...
A licitação é um procedimento administrativo, instaurado pela própria Administração Pública, constituída pela prática ordenada e sucessiva de uma série de atos, tendo cada...
Se a realidade social impôs o enlaçamento das relações afetivas pelo Direito de Família e a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem...
Após a inesperada desvalorização da moeda no início do ano de 1999, milhares de consumidores acorreram ao Judiciário, visando a obter revisão de contratos...
Há alguns dias, um eminente médico brasileiro foi homenageado num importante congresso. Deram-lhe de presente um bisturi de ouro, peça admirada por todos. A...
O mundo assistiu a uma declaração histórica. O líder do braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA), Gerry Adams, anunciou que o grupo católico...
Algumas preciosas lições devem ser extraídas da atuação das instituições ligadas à Justiça nos últimos anos. A primeira delas diz respeito ao salutar movimento ...
Longe de justificar a morte de inocentes, vítimas da agressão de seu país à civilização humana, no impacto dos atentados terroristas que destruíram os...
Não faz muito tempo, quando se ouvia falar em pó branco e imediatamente associava-se à cocaína. Isso mudou. Hoje quando se fala em pó...
A nossa Constituição cidadã prevê que a investidura em cargos públicos será feita mediante aprovação prévia em concurso público, excepcionando-se as nomeações nos denominados...
Que a corrupção em nosso país é institucionalizada, ninguém contesta mais. A notoriedade fala por si. A dúvida é saber se este flagelo ocorre...
Mais uma vez, fica evidente que, no Brasil, as leis estão, quase sempre, alguns passos atrás da História e do cotidiano da sociedade. Tal...
A marca mais importante deixada pela administração do presidente Fernando Henrique Cardoso será a da reforma do Estado brasileiro. As mudanças ocorridas na estrutura...
O Embaixador Roberto Campos costumava dizer que a diplomacia é a arte de ver ‘antes’, não necessariamente de ver ‘mais’. E nunca ver ‘demais’....
O Brasil perdeu um homem raro. Não muito simpático, é verdade, até meio sisudo, como ele mesmo gostava de brincar. Dizia que lhe faltava...
Apesar de a mobilização contra o terror ter iniciado no dia 13 de setembro com o envio de forças especiais para o território afegão,...
“Nós o povo dos Estados Unidos, a fim de formar a mais perfeita União, estabelecer a Justiça, assegurar Tranqüilidade doméstica, prover a defesa comum,...
Subestimar. Este pode ser um dos maiores defeitos do ser humano e de seus líderes, além de ser a maior armadilha que um líder...
O presidente norte-americano George W. Bush enfatizou inúmeras vezes, desde os cruéis atentados contra o mundo localizados em Nova York e Washington, que os...
Ray Downey, bombeiro da cidade de NYC, chefe do comando de operações especiais. Edmund Glazer, 41 anos, executivo-chefe financeiro da MRV Communications Inc, natural...
O mercado mundial está em desaquecimento. Os resultados da desaceleração econômica em alguns países, onde está incluída a maior economia do planeta, a norte-americana,...
Havia um sujeito muito teimoso. Reagia a qualquer tentativa de modificar suas convicções. Assim, combatia a espionagem eletrônica no condomínio em que vivia, esbravejava...
Promulgado em 04 de julho de 1994, o novo Estatuto da Advocacia encontrou resistências advindas de algumas áreas, ressaltando-se a Associação Nacional dos Magistrados...
O Diário da Justiça de 05 de outubro deste ano traz a notícia de que a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da...
O Ministro Marco Aurélio, presidente da Suprema Corte, assume às vezes posições absolutamente originais. Defende a eleição direta, pelos juízes, dos integrantes do Supremo...
Dois acontecimentos importantes merecem a atenção dos quatrocentos e pouco mil advogados brasileiros. Diz-se um número aproximado porque o próprio Conselho Federal da Ordem...
Episódio deprimente aconteceu no dia 25 de setembro, durante interrogatório dos denunciados pelo latrocínio de seis portugueses, na cidade de Fortaleza. A audiência transcorria...
O Congresso Americano deu a George Bush, filho do outro sem “W”, quarenta bilhões de dólares para retribuir a satânica destruição do “World Trade...
