Conhecimento jurídico
A concepção do processo de saúde-doença pela sociedade influencia, fortemente, a forma de organização dos sistemas de saúde. A percepção da saúde em dimensões bio-psico-social, superando o entendimento do conceito anterior de ausência de doença, possibilita a abordagem…
No nosso II Encontro de Bioética[1], promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG, procuramos tratar de questões novas e desafiadoras trazidas pelos avanços da biotecnologia e o seu impacto em nossas vidas e atitudes, tais como…
Recentemente os meios de comunicação estiveram voltados para uma questão polêmica: a legalidade ou não da permissão para o abortamento de fetos anencefálicos. Toda a polêmica, que ganhou repercussão com uma reportagem publicada em uma revista semanal, chegou…
Palavras-chave: Biodireito; Bioética; Princípios do Biodireito; Princípios da Bioética; Princípios Bioéticos. 1.0 - Introdução O presente estudo visa analisar o iminente surgimento de um novo ramo jurídico, o Biodireito, e surge da vivência de seu autor, o qual,…
Resumo: A humanidade vive uma realidade de incertezas, sob o ponto de vista ecológico, haja vista que a degradação do meio ambiente aumentou significativamente nas últimas décadas. Não é apenas a poluição atmosférica, chuvas ácidas, morte dos rios,…
Introdução. O Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquela oportunidade, o então presidente vetou os artigos da Lei…
Com o acelerado avanço da ciência, sobretudo no campo da engenharia-genética, aliado à tradicional - e justificável - lentidão legislativa, ganha relevo as preocupações no campo do bio-direito e da bio-ética. Este pequeno texto busca, apenas, demonstrar quão…
Em 1999, o juiz federal Antonio Sousa Prudente, da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidiu, em ação cautelar ajuizada pelo IDEC e pelo Greenpeace, que as empresas MONSANTO DO BRASIL LTDA e MONSOY LTDA: 1. apresentassem…
Sumário: 1.Introdução.2.Breve histórico da Medicina Legal no Brasil. 3.Medicina e Direito. 4.Segredo Médico. 5.Escolas Doutrinárias. 6.Exceções do Segredo Médico. 7.Responsabilidade Médica. 8.Conclusão. 1 Introdução A Medicina Legal atual nos mais diversos campos do direito, este fornecendo subsídios para…
O debate a respeito dos avanços da Biotecnologia é relativamente recente. Mas já na Constituição Federal de 1988 se cuida da preservação e manipulação do patrimônio genético, ao tratar da preocupação com o Meio Ambiente. O artigo 225…
Introdução Desde a divulgação da produção, com pleno sucesso, do primeiro clone de mamífero, mais especificamente a conhecida ovelha “Dolly”, muito se tem especulado, tanto no ambiente acadêmico quanto na imprensa leiga e, inclusive em debates informais, sobre…
1. Introdução Os estudos preliminares da genética molecular no campo da investigação da identidade tiveram início em 1953, quando os cientistas James Watson e Francis Crick descobriram a estrutura em dupla hélice do DNA (ácido desoxirribonucléico), componente responsável…