CTB e Recurso de Multa de Trânsito

Quanto tempo demora para chegar multa de radar

As multas de trânsito aplicadas por radares eletrônicos são uma das infrações mais comuns no Brasil. Muitos motoristas têm dúvidas sobre quanto tempo demora...
Âmbito Jurídico
3 min read

Após o vencimento da CNH, quanto tempo posso dirigir

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para a condução de veículos no Brasil. No entanto, como qualquer documento oficial, ela...
Âmbito Jurídico
3 min read

O que acontece se não retirar um veículo apreendido

Ter um veículo apreendido é uma situação desagradável que pode ocorrer por diversas razões, como infrações de trânsito, débitos pendentes ou irregularidades no carro....
Âmbito Jurídico
3 min read

Multa por não ter habilitação

Dirigir sem habilitação no Brasil é uma infração grave que pode trazer diversas penalidades, incluindo multa, apreensão do veículo e até mesmo a prisão...
Âmbito Jurídico
3 min read

Multa de trânsito: quanto tempo demora para chegar

Receber uma multa de trânsito é uma situação desagradável e que pode gerar muitas dúvidas, especialmente em relação ao prazo para a notificação. Muita...
Âmbito Jurídico
3 min read

Alvará Judicial para Transferência de Veículo

A transferência de um veículo é um procedimento relativamente simples quando há um contrato de compra e venda devidamente assinado e documentado. No entanto,...
Âmbito Jurídico
4 min read

Multa NIC (Não Indicação do Condutor)

Muitos proprietários de veículos são surpreendidos com uma multa adicional quando não informam quem estava dirigindo no momento de uma infração. Essa penalidade é...
Âmbito Jurídico
3 min read

Inexigibilidade de IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para proprietários de veículos em todo o Brasil. No entanto, há...
Âmbito Jurídico
4 min read

Advogado Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é responsável por fiscalizar e regular diversos aspectos do trânsito, incluindo a aplicação de multas, suspensão e cassação...
Âmbito Jurídico
4 min read

Bafômetro homologado pelo Inmetro

O teste do bafômetro é um dos principais instrumentos usados para fiscalizar motoristas e garantir a segurança no trânsito. Mas será que todo bafômetro...
Âmbito Jurídico
3 min read

Multa por recusar o bafômetro: valor

A fiscalização da Lei Seca no Brasil tem se tornado cada vez mais rigorosa, buscando reduzir os acidentes causados pelo consumo de álcool ao...
Âmbito Jurídico
3 min read

Valor da multa do bafômetro

A fiscalização da Lei Seca no Brasil é rigorosa e tem como principal objetivo reduzir os acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool....
Âmbito Jurídico
3 min read

Pão de forma, álcool e bafômetro

O bafômetro é um dos principais instrumentos utilizados para fiscalizar a presença de álcool no organismo de motoristas. No entanto, algumas substâncias do cotidiano...
Âmbito Jurídico
3 min read

Quanto custa para transferir uma moto

A transferência de uma moto é o processo legal de mudança de propriedade do veículo, ou seja, quando uma pessoa vende a moto para...
Âmbito Jurídico
3 min read

CNH definitiva

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva é um documento essencial para os motoristas brasileiros, pois representa a conclusão do período de teste imposto...
Âmbito Jurídico
4 min read

Carteira Provisória e Multas

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), é concedida a novos motoristas no Brasil e tem validade de...
Âmbito Jurídico
4 min read

Multas em Goiás

No estado de Goiás, as multas de trânsito são uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a ordem nas vias públicas, mas também...
Âmbito Jurídico
7 min read

Multas em Sorocaba

No município de Sorocaba, interior de São Paulo, as multas de trânsito são uma realidade cotidiana para muitos motoristas. Reguladas pelo Código de Trânsito...
Âmbito Jurídico
7 min read

Multa por conversão à esquerda

A conversão à esquerda é uma manobra comum no trânsito, mas, em muitas vias, ela é proibida ou restrita por questões de segurança e...
Âmbito Jurídico
4 min read

Infração por dirigir sem capacete

O uso do capacete é uma exigência legal para motociclistas e passageiros em todo o território nacional. A obrigatoriedade desse equipamento de segurança tem...
Âmbito Jurídico
4 min read

Multa por licenciamento atrasado

O licenciamento de veículos é um procedimento obrigatório que permite que um automóvel esteja legalmente autorizado a circular. Ele deve ser renovado anualmente e...
Âmbito Jurídico
4 min read

Recurso de multa por excesso de velocidade acima de…

Receber uma multa por excesso de velocidade pode ser um problema para qualquer motorista, mas quando a infração envolve velocidade acima de 50% do...
Âmbito Jurídico
4 min read

Cantar pneu dá multa?

Dirigir um veículo exige responsabilidade e respeito às normas de trânsito. Algumas condutas, além de perigosas, podem gerar penalidades para o condutor, como é...
Âmbito Jurídico
4 min read

Multa por arrancada brusca

A arrancada brusca é uma conduta perigosa no trânsito que pode resultar em multa e outras penalidades para o condutor. No Brasil, esse tipo...
Âmbito Jurídico
4 min read

Multa por ultrapassagem perigosa

A ultrapassagem perigosa é uma das infrações de trânsito mais severamente punidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), devido ao alto risco que representa...
Âmbito Jurídico
4 min read

Multa por conversão proibida

A conversão proibida é uma das infrações de trânsito mais comuns e pode resultar em multa, pontos na carteira de habilitação e riscos à...
Âmbito Jurídico
4 min read

Deixar de deslocar c/antecedência veículo p/ faixa mais à…

O artigo 197 do CTB prevê que o condutor deve obrigatoriamente deslocar seu veículo para a faixa mais à direita ou mais à esquerda...
Âmbito Jurídico
4 min read

Como passar na prova prática do DETRAN

A prova prática do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é uma das etapas mais temidas pelos candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de...
Âmbito Jurídico
3 min read

Como é a prova teórica do DETRAN

A prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é uma etapa essencial para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela visa...
Âmbito Jurídico
2 min read

Rodízio SP Suspenso no Carnaval 2025

A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que...
Âmbito Jurídico
55 sec read