Conhecimento jurídico
Artigos sobre Administração Pública, servidores, licitações, contratos administrativos, controle e responsabilidade do Estado.
Nome do autor: Matheus Coelho Alves. E-mail:[email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Nome do orientador: José Carlos Ribeiro da Silva. E-mail: [email protected] Profº. M.e No curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO Resumo: O…
Elton Eurico Lissa Vieira - Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Maringá – UNICESUMAR. E-mail: [email protected] Resumo: Com a vigência do novo Código de Processo Civil, a audiência de conciliação…
Eliane Aparecida Santos Siqueira - Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Barra do Bugres (e-mail: [email protected]) Resumo: O artigo analisou a implantação do Sistema de Controle Interno no Município de Barra do…
Autora: Acácia Regina Soares de Sá - Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestranda em Políticas…
Rodolfo Batista Lima[1] Geórgia Karênia R. M. M. Melo[2] Resumo: O presente trabalho tem como intuito trazer à tona o debate acerca da delegação do poder de polícia. A administração pública, como detentora da vontade social, tem algumas…
Heloana Vera Albuquerque – Graduada em Direito pela Universidade Antônio Eufrásio de Toledo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho busca analisar, em juízo de primeiras impressões, a novidade trazida pela…
Autor: Pedro Fellipe Patrício Costa - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Aluno agraciado com o Prêmio Magna Cum Laude concedido pela PUC Goiás. (e-mail: [email protected]) Resumo: Tratar-se-á este trabalho dos pressupostos caracterizadores da responsabilidade…
Thiago Stanley Gurski[1] Resumo: Seria constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa, o agente público ocupa um cargo diferente daquele no qual cometera o ato ímprobo?…
Romário Rocha Rodrigues - Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR - Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues - Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar) e Procurador Federal (AGU). E-mail: [email protected]. Resumo: O presente trabalho tem como proposta analisar…
Alexandre de Jesus Trindade - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2020). Técnico Judiciário/Diretor de Gestão – Diretoria de apoio ao primeiro…
Nome do Autor: Jardiel Pereira de Freitas –Advogado. Pós-graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba- IFPB. E-mail: [email protected] Resumo: A proteção da moralidade administrativa ergue-se como um relevante tema a ser estudado quando abordamos a temática…
Aline Moreira Trindade - Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2020). Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri…
Amarildo de Brito Sombra - Graduado em Administração pela UERR (2017). Graduado em História pela UFRR (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Roraima (2019). Técnico Judiciário – TJRR. (e-mail: [email protected]) Laiana…
Autora: Ana Cláudia Padilha Fernandes Orientadores: Prof. Dr. Rodrigo Soncini de Oliveira Guena; Prof. Me. Marcia Kazume Pereira Sato. Resumo: A natureza do contrato de Factoring é semelhante à de um contrato de fiança. O fatoramento é uma…
William Cornetta[1] Sumário: Introdução; 1.- Legislação sobre Projeto em licitações; 2.- Termo de referências em Pregões; 3.- Considerações sobre Projeto e Termo de referência; 4.- Limites ao Projeto e Termo de Referênica; Conclusão; Referência bibliográficas Resumo: O presente…
Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome do Autor: Verônica de Camargo Golfetto, advogada, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Nome do Orientador: Ilton Norberto Robl…
Harlon Régis Barbosa de Sá[i], Aisla Alves de Melo Rodrigues[ii], Ana Cláudia Barroso[iii] Resumo: Esse trabalho primeiramente faz uma breve síntese sobre o regime jurídico administrativo observando suas nuances e especialidades, sendo analisada a aplicação dos princípios administrativos…
Camila Ramos Celestino Silva - Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático - IDDE em parceria com pelo Ius Getium Conimbrigae – Faculdade de Direito de Coimbra, Pós-graduanda em Direito Processual pela PUC Minas, Bacharel…
Orlin Ivanov Goranov - Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Público. Resumo: É corolário de um Estado Democrático de Direito tentar acomodar o pluralismo de interesses que permeiam a Carta Constitucional. O peso…
Maura Jorge Bordalo Mendonça1 Resumo: Esse estudo tem por escopo a analisar as exigências abusivas concernentes à fase de habilitação do procedimento licitatório, bem como suas consequências, como anulação do certame e a responsabilidade civil que decorre de…
Silvia Maria Lopes Duque: Graduada em Direito pela UFRR (2002). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Colegio Universitario Dommingo de Soto Adstrito à Universidade Complutense de Madri (2002). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela UERR (2019).…
Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues - Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. E-mail: [email protected]. Resumo: O estudo…
Nome do autor: Éverton Négri da Silva; acadêmico do curso de Direito da Universidade do Contestado. E-mail: [email protected]. Nome do orientador: Thiago Antônio Nascimento Monteiro Diniz; professor na Universidade do Contestado, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. E-mail:…
Tales Schmidke Barbosa – Graduado em Direito pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do RS. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado. ([email protected]) RESUMO: A discricionariedade administrativa possui ampla discussão no…
Autores: Débora Costa de Castro Rocha – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Karina de Cássia Vieira – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Thales Gomes Ferreira Nunes – Acadêmico de Direito na Faculdade…
Autores: Fernanda Vieira de Castro Cota – Acadêmico de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim, Minas Gerais. Jaqueline Amaral Dias – Acadêmico de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim, Minas Gerais. Nataniel Luz Barcelos – Acadêmico de Direito…
AUTORAS: Daisymar Santos - Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Elizangela Santos - Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Izadora Rezende - Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras Betim/ E-mail: [email protected] Nome…
ROBSON RAMOS DE ANDRADE - Servidor Público Federal; Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (e-mail: [email protected]). Resumo: Análise sobre a juridicidade da exigência de…
THE PRAGMATIC NATURE OF THE NEW INTRODUCTION OF THE BRAZILIAN NORMS LAW AND ITS IMPACT IN PUBLIC ADMINISTRATION AND IN THE SYSTEMS OF CONTROL Marcela Gonçalves Godoi - Procuradora do Estado de São Paulo, pós graduada em Direito…
THE INSERTION OF REGULATORY AGENCIES IN THE ADMINISTRATIVE ROUTINE OF BRAZILIAN STATES AND MUNICIPALITIES Luana Sousa dos Santos ¹ (Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins, email:[email protected]) Fábio Barbosa Chaves ² (Doutor pela Pontifícia Universidade Católica…