Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre legislação ambiental, licenciamento, responsabilidade, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Alex José Avancini Moreau - acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected] Milian Akemi Shinoda Azuma - acadêmica de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected]…
Genival Ray DE O. ARAÚJO[1] José Lucas de O. DANTAS[2] Yago A. F. DOS SANTOS[3] Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO[4] RESUMO: O Governo brasileiro tem por muitos anos instaurando projetos de privatizações de empresas Nacionais e hoje cada vez…
Elieuton Sampaio Gois THE NATURAL ENVIRONMENT IN THE DEVELOPMENT PLAN OF ROBERTO MANGABEIRA UNGER FOR BRAZIL RESUMO Aborda-se a proteção ambiental no programa de desenvolvimento de Roberto Mangabeira Unger para o Brasil. Exibe-se a relevância da tutela ambiental…
Amaiama Josaphat Resumo: a preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente causaram profundos efeitos no estilo de vida da população mundial, uma vez que se deu o inicio na busca pelo remolde hábitos e tradições…
Jomar de Oliveira Ramos[i] RESUMO A temática dos Direitos Humanos, seja na ordem jurídica nacional ou internacional, tem sido uma discussão incessante. Em que pese todo o esforço contemporâneo dos entes governamentais e da própria sociedade, ainda não…
Lara Karine Lopes Pimenta Vinícius Pinheiro Marques RESUMO É abordado o princípio constitucional da precaução como um instrumento de tutela do direito ambiental. Posteriormente é realizada análise acerca da aplicação excessiva ou insuficiente do supracitado princípio, bem como…
Me. João Carlos Parcianello Me. Mílvio da Silva Ribeiro Resumo Este artigo versa sobre a temática da educação ambiental no ensino superior, por meio de uma análise bibliográfica qualitativa de vários autores e normas do Direito Ambiental. O…
Seline Nicole Martins Soares[1] Felipe Valdiere Soares Canfield[2] Naira Tamioso[3] SUMÁRIO. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 1. A EJA e a ecopedagogia à construção de uma nova cidadania ambiental. 1.1. Educação Ambiental. 1.2. Pedagogia. 1.2.1. A pedagogia crítica como prática educativa:…
Resumo: O presente estudo refere-se aos conflitos decorrentes das construções de hidroelétricas que produzem energia para atender a necessidade do desenvolvimento econômico; porém, também causa efeitos indesejados, principalmente agressões ao meio ambiente e insatisfações populares, mormente entre os…
Resumo: A sociedade internacional ainda vive em uma crise econômica originada em 2008, sendo este momento um oportuno período histórico para que mudanças sejam realizadas e objetivos alcançados. Nesta perspectiva o presente trabalho visa discutir a relação existente…
Resumo: Este artigo procura debater, analisar e conhecer os resíduos sólidos da cidade de Quirinópolis, GO. O estudo demonstra que há uma série de legislações Pátrias que regulamentam a situação do controle e combate dos resíduos sólidos no…
Resumo: A presente pesquisa destina-se a analisar os primórdios da tutela ambiental Brasileira partindo de uma teoria contratualista da origem social, abordando a tutela constitucional e a relação com os direitos fundamentais, bem como o efeito borboleta aplicado…
Resumo: O objetivo principаl deste аrtigo é compreender o princípio dа proibição аo retrocesso no Direito Аmbientаl como direito fundаmentаl. Os objetivos específicos são аnаlisаr os principаis аspectos dos direitos fundаmentаis e do Direito Аmbientаl, estudаr а importânciа…
Resumo: A sociedade vem enfrentando as consequências dos avanços técnicos-científicos que aconteceram nas últimas décadas. Conexo a evolução técnico-científica, manifestam-se problemas relacionados à poluição e a danos ao meio ambiente, tanto no cenário nacional como internacional. O art.…
Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem de óleo vegetal já utilizado, com intuito de analisar a melhoria ambiental, bem como…
Resumo: O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar as condições atuais, referente à gestão ambiental, na empresa Admix, a fim de sugerir um processo de melhoria com intuito de atingir as metas estipuladas pelos órgãos competentes para…
Resumo: O presente trabalho aborda os maus-tratos, proteção animal e direitos dos animais. O tema tem sido bastante discutido, visto que os direitos dos animais vêm sendo violados há séculos, como consequência da insistência do homem em prosseguir…
Resumo: O presente artigo busca estabelecer, por meio de relações lógicas, análise de julgados e pela comparação entre teorias sobre a personalidade jurídica dos animais – em especial, os de estimação – a sua situação perante o Direito…
Resumo: O presente artigo trata da virada jurisprudencial ocorrida no julgamento do caso do amianto, analisando-se os precedentes do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios de Direito Ambiental e do fenômeno da mutação constitucional. Palavras-chave: Amianto. Direito…
Resumo: O presente artigo científico aborda a aparente colisão de dois direitos elencados na Constituição Federal, a liberdade religiosa, inserida no art.5º, inciso VI, e o direito ao meio ambiente presente no art. 225, inciso VII, onde se…
Resumo: O presente estudo apresenta a atuação do poder de polícia administrativo ambiental municipal nas periferias urbanas, abordando todos os aspectos dessa faculdade existente na Administração Pública e sua relação com o meio ambiente urbano, principalmente nas periferias,…
Resumo: O crescimento do agronegócio na Amazônia Legal se fortaleceu nas últimas décadas devido a incentivos fiscais, por parte do governo, financiamentos bancários atraindo pessoas e grandes empresas agroindustriais para a região fazendo que tenha uma grande importância…
Resumo: A preocupação com a destruição do meio ambiente tem gerado discussões em torno do desenvolvimento sustentável, o presente estudo tem como objetivo analisar a evolução da legislação ambiental brasileira de acordo com a Constituição Federal de 1988…
Resumo: Tratando-se de meio ambiente, pode-se afirmar que a competência é comum em consonância com o teor do artigo 23 da Constituição da República, a qual atribui a todos os entes federativos o dever de proteção do meio…
Resumo: O artigo pretende abordar o desastre ocorrido na cidade de Mariana-MG, a partir dos preceitos teóricos referendados por Fritjof Capra e Vandana Shiva, especialmente sob o aspecto da visão sistêmica da vida do primeiro Autor e a…
Resumo: A coletividade vive presentemente uma crise sem precedentes: se por um lado o homem conquistou consideráveis benefícios, expandindo sua qualidade de vida, por outro lado a Terra vive grandes dilemas ambientais e sociais. Espaços naturais foram drasticamente…
Resumo: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, com o objetivo de analisar a relação do Estado e da sociedade, haja vista a busca constante desta pela liberdade em face da necessidade de proteção. Para tanto, será realizada a análise…
Resumo: Dificuldades são enfrentadas após a criação de uma unidade de conservação. Essas dificuldades estão relacionadas com decisões sobre os procedimentos a serem adotados no manejo e gestão da unidade. O desafio reside na falta de conhecimento sobre…
Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão do consumo de água pela agricultura e pelo setor industrial no Brasil, tendo em vista a crescente e necessária preocupação com relação ao tema. Para tanto, foram analisados dados que…
Resumo: O meio ambiente sadio e equilibrado é um direito fundamental de terceira geração constitucionalmente assegurado, essencial à manutenção e qualidade da vida humana que, o legislador constituinte no artigo 23, incisos III, VI, e VII atribuiu competência…