Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre legislação ambiental, licenciamento, responsabilidade, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José Ney Martins Júnior – Mestrando em Geografia, Esp. em Docência no Ensino…
Silvia Gomes Rodrigues[1] Wellington Gomes Miranda (Orientador)[2] Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos como sujeitos de direito, a fim de promover o respeito a direitos fundamentais, que,…
Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado, doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da política de controle ambiental. Desta forma, a adoção do princípio da precaução expresso…
Luciano Rosa Vicente - bacharel em Direito e Ciências Contábeis; especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Ciências Penais e Direito Disciplinar. Foi professor de Direito na Faculdade Anhanguera de Brasília (FAB). (e-mail: [email protected]) Resumo: pesquisa recente…
Ana Karoline Silva Sousa[1] Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra atos cruéis, bem como visa explanar a necessidade de criação de leis severas contra…
Luis F. Castillo Argeñarás[i] Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos acordos de investimento estrangeiro são consideradas e, em seguida, chamam a atenção para as disputas…
Luciana Lima Domingues de Souza - Advogada graduada pela PUCCAMP, Administradora de Empresas (Industriekaufmann) pela AHK/IFPA - Alemanha e Auditora Socioambiental pela UNINTER Curitiba, [email protected]. Flavia Thomaz Soccol - Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, Mestre…
Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ - mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O presente trabalho de investigação integra o estudo da sub-bacia do Córrego Queixada, localizada no município de Jataí, sudoeste do…
DURAM, Bárbara Sanches de Souza[1] MARTINS, Ricardo [2] RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem como a proteção jurídica do meio ambiente, instrumentos e princípios de proteção e preservação do…
Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³ Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de forma direta ou indireta. Enfatiza-se diversos impactos ambientais em especial o laboral, recém reconhecido pelo…
SCIENCE'S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* Maria do Socorro da Costa Sousa* RESUMO: Esse artigo científico trata sobre a área ambiental no contexto da sociedade contemporânea sobre a marca da complexidade…
JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW Antônio César Mello[1] Ana Carolina Gomes de Andrade[2] RESUMO: A responsabilidade penal da pessoa jurídica, embora já esteja…
Antônio César Mello[1] Jéssica Jenifer de Sá da Silva[2] Resumo: O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem protegidos para que não padeça a história do homem. A tutela do…
Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida é identificar áreas prioritárias no Estado de Goiás, principalmente em atenção à expansão em…
Victor Hugo de Souza Lima[1] SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental e Solução a partir do Paradigma da Dimensão Social da Sustentabilidade; Conclusão; Referências das Fontes…
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª da Fundação Universidade Federal de Rondônia. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo apresentará um estudo…
Rafael Nogueira Viana Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados brasileiros, conforme são produtores ou não. Tem como metodologia a revisão de literatura, sendo um…
VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE Wilber Alarcon Borges[1] Resumo: A vaquejada é uma prática esportiva, cultural, inertemente cruel, dependendo do ponto de vista e de quem está a conceituando,…
Thomas Bryann Freitas do Nascimento RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão de riscos e danos ambientais na Região do Lago de Tucuruí, no Estado do Pará, decorrentes da instalação e operação da Usina Hidrelétrica…
THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM Ana Carolina Almeida Borges[1] RESUMO: Assim, o presente trabalho científico tem como objetivos, estudar com ênfase a importância da consolidação do direito…
Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]; Tiago Oliveira Lopes. Advogado Voluntário junto à Defensoria Pública da União no Amazonas.…
Autora: Thabata Mentzingen Paz - Advogada; Assessora jurídica no Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Administrativo e Processual Civil; mais de dez anos de experiência em órgãos ambientais. [email protected] Resumo: O…
ANIMAL RESEARCH Francisco Higor De Abreu Sousa¹, José De Deus Lacerda², Leonardo Ranieri Lima Melo³, Matheus Carvalho Araújo4 RESUMO: Trabalho realizado através de pesquisas bibliográficas, livros e artigos científicos. O presente trabalho tem por objetivo tratar de um…
Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto Resumo: Tratar sobre dano ambiental não é assunto atual, deste modo, a procura de soluções para esses problemas passa, fundamentalmente, por um compartilhamento de saberes. Esta pesquisa tem como objetivo principal, conhecer as atividades…
Isabella Regina Serra Brito Mesquita Resumo: O presente artigo busca refletir de maneira crítica sobre os paradigmas e transformações do território e da paisagem, quanto a tônica da relevância internacional do meio ambiente. Este viés reflexivo está alicerçado…
Marcelito Lopes Fialho - Advogado – OAB/GO. Mestrando em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP. E-mail: [email protected] Karina Pregnolato Reis - Advogada – OAB/SP. Mestranda em Direito da Saúde:…
Tamires Regina Zimermann Fopa Resumo: São vários os fatores que alteram as condições ambientais, muitos deles são causadores de Danos que podem resultar em prejuízos diversos ao meio ambiente e aos indivíduos que o habitam. Este trabalho tem…
Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da publicação do Decreto 23793/1934 (Código Florestal). No que diz respeito à estruturação metodológica, esta…
Victor Melo Fabrício da Silva Resumo O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade, a preocupação das Forças Armadas ao redor do mundo com a proteção ambiental. Nesse…
João Carlos Parcianello Resumo O escopo deste trabalho é analisar, sucintamente, a evolução e as influências na temática do desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, possui um caráter interpretativista da esfera social, que resguarda a…