Conhecimento jurídico
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autores: Bárbara B. A. Cardoso - Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga (Universidade Federal de Santa Catarina). E-mail: [email protected] Alan R. De Paiva - Graduando de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. E-mail: [email protected]. Resumo: A Alienação Parental…
Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha - Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una - [email protected] Nome: Raiane Rodrigues Alcântara - Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una - [email protected]…
Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a mulher, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. O artigo trata…
Renato da Fonseca Janon - Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da pandemia de coronavírus é autorizada pela Teoria da Onerosidade Excessiva (artigo 478 do Código…
THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR Autores: Karine Gurgel de Freitas[1], Neilma Gomes Vieira Capelão[2] Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³ Resumo: Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrinas…
Carmen Ferreira Saraiva - Servidora pública federal, bacharela em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela UFMG e em Direito pelas Faculdades Milton Campos. Especialista pela PUC/Minas, pela Unicid, pela UGF e pela UnP. [email protected]. Resumo: A humanização…
Autor: Bruno Ferreira Lima – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Brasil – e-mail: [email protected] Orientador: Érica Molina Cristina dos Santos – Profª. Orientadora do Curso de Direito da Universidade Brasil – Especialização em Direito Civil e…
Lucas Gabriel Santos Lima[1] Resumo: O presente estudo é relativo à análise jurídica da cláusula negocial do desconto de pontualidade, investigando a sua controversa natureza jurídica e buscando verificar sua validade ou não no âmbito negocial. Nesse sentido,…
Autor: Israel da Silva Batista, [email protected], Acadêmico de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Autor: Jonathan de Melo Costa – [email protected], Acadêmico de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Orientador: Cristian Kiefer – [email protected]…
Muitas dúvidas surgem quando o assunto é seguro de automóveis. Por isso, no caso de acidentes ou outros imprevistos, os envolvidos acabam ficando perdidos em relação ao que eles têm direito ou não. Algumas pessoas têm dúvidas até…
Michael de Brito Corrêa: Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Fernando Palma Pimenta Furlan: Professor Especialista em Supervisão e Orientação Educacional pela Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – GO e em…
Kamila de Souza Lima[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: A eutanásia, tema bastante polêmico, é a conduta que consiste em diminuir os sofrimentos de um paciente em estado crítico, ou de coma irreversível, sem a possibilidade de sobrevivência, apressando-lhe…
Raimunda Daiana Castro da Silva[1] Chandrélin Cardoso[2] Resumo: O artigo buscou apresentar sobre a possibilidade de responsabilização civil das instituições financeiras por danos ambientais resultantes de projetos por elas financiados. Para a realização desta pesquisa, fez-se estudo bibliográfico…
Natália Costa de Holanda Silva[1] João Paulo Lima Cavalcanti[2] Resumo: A era tecnológica transformou a sociedade contemporânea e redefiniu o conceito de privacidade. Sob a perspectiva da internet, as informações disponibilizadas pelos usuários se tornam eternas diante da…
Kátia Maria Brasil Abude[1] Resumo: Este trabalho surgiu a partir da inquietação pessoal, diante da divulgação na mídia de casos reiterados de feminicídio ocorridos, no Brasil, em um curto lapso temporal. Busca-se, assim, uma reflexão acerca da incidência…
“Public Security: State Civil Responsability” Autor: Francisco Gomes Madeiro Junior - Acadêmico em Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: [email protected] Orientador: Acir Teixeira Grécia - Juiz de Direito do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e…
Andriele Jeniffer Domeraski Ribeiro1 Resumo: Em decorrência das restrições impostas, a fim de conter a ampla disseminação do novo coronavírus, muitas empresas tiveram suas atividades interrompidas por meses. Esta pesquisa é estruturada em referências bibliográficas e em análises…
The Recognition Of Relations Multi-Affective Like Family Entity Autor: Pereira. Sharon Kamila – Discente do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior – e-mail: [email protected] Orientador: Sotero. Andrea Luiza Escarabelo – Docente mestra do curso de…
Bárbara Fayanne de Alencar Diógenes1 Resumo: O abandono digital da criança e do adolescente e a responsabilidade civil abordou em seu desenvolvimento a conceituação do que seria o abandono digital através de artigos e da doutrina disponível, amparando…
Autor: Tanyelle Dias Gama - acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Pós Graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Faveni. (Email: [email protected]) Orientador/Coautor: Prof. Esp.…
Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, sob o nº 193.428. e-mail:…
Autor: Vinícius dos Santos Ribeiro, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades integradas de Ourinhos - UNIFIO Orientadora: Elisângela Padilha, Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência…
Marina Gualandi Murad[1] Resumo: A teoria do inadimplemento eficiente defende que, em alguns casos, a quebra proposital de um contrato apresenta um resultado econômico mais eficiente do que seu cumprimento e, nessas hipóteses, o inadimplemento não só deveria…
Rayanne da Silva Ribeiro - Acadêmica em Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Jéssica Silva Ferreira - Acadêmica em Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Allan Milagres (Orientador) - Advogado. Mestre em Direito e Professor universitário.…
Francisco Danilo de Souza Gomes[1] Francisco Vinicius Nascimento De Moura[2] Alex Alves Nascimento[3] Resumo: Os direitos sociais estão presentes no artigo 6º da constituição federal de 1988, além disso, como é de nosso conhecimento, muitos desses direitos são…
Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected]. Especialista em Direito Tributário pela UNIRG Universidade de Gurupi, Professor efetivo no Curso de Direito da…
Victor Souza Da Silva - Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos - Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público pela PUC/MG.…
Autores: Claudio Ribeiro Celino - Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira Monteiro - Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Economia, Doutor em…
Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo trata da previsão de cabimento da devolução de todo o lucro obtido indevidamente pelo uso do nome e da imagem de…