Conhecimento jurídico
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
Autor: Diego Souza Barreto[1] Orientadora: Fernanda Ivo Pires[2] Resumo: O ransomware é um programa de computador mal intencionado, responsável pelo sequestro e inutilização de dados virtuais, requisitando um valor econômico a título de resgate. A responsabilização civil nos…
No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador adquira o veículo num acordo vantajoso para ambas as partes envolvidas. É possível também…
Families and the Virtual Environment During the Pandemic: The Fulfillment of Food Due in the Midst of Covid-19 Autora: Thayná Ferreira dos Santos Araújo - Acadêmica de Direito da Faculdade Maurício de Nassau da Unidade de Lauro de…
Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). E-mail: [email protected] Orientador: Cristiano Chaves…
Autor: Isabella Baroni Rivabem[i] Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis causas. A metodologia utilizada foi através de referências bibliográficas, análise histórica, doutrinária e jurisprudencial.…
André dos Santos Cardoso[1] - Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto[2] - Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Ricardo Alexandre Lopes Assunção [3] – Orientador. [email protected] Resumo: Este estudo versa sobre…
Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se no presente estudo fazer uma análise do surgimento do Franchising e como essa modalidade…
Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos da personalidade e o direito à honra, na era da internet, tendo em vista…
Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva[1] Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a sua utilização pelas Empresas deve ser respeitada e fiscalizada. Analisar a legislação atual que…
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral ([email protected]). Autora de artigos jurídicos publicados em livros e em sites…
Autora: Luana Andrade Campos – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. José Carlos Ribeiro da Silva – Graduação em Direito e Pedagogia pelo Centro Universitário Unirg; Pós Graduado em Gestão…
André Pinheiro Costa [1] Rodrigo Soares de Brito Rios [2] Orientador: Cleonalto Gil Barbosa [3] Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o direito real de laje, recém-inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela MPV nº 759/2016, convertida,…
Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário pela Faculdade Descomplica. Orientador (a): Camila Vanessa de Queiroz Vidal. Mestra em Ciências Sociais…
Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em Direito Ambiental pela Faculdade de Tecnologia Ambiental Senai, ex-delegado de Polícia, doutor pela Universidade…
Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões de gênero, raça, classe e de direito já deveriam ser vistas, neste século XXI,…
Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática de segurança pública, causando transtornos em diferentes aspectos para as vítimas. A Lei Maria…
Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas essas reivindicações pela aceitação do modo pelo qual o outro opta em viver e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 395.940, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Resumo: A cada dia…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS – [email protected] Orientador: Wilson Sebastião Rodrigues SOARES - Professor do Curso…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti - Advogada na área de Direito de Família – Sucessão - Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: [email protected]. Resumo. O tema proposto é função social da propriedade: o direito imobiliário e as políticas habitacionais e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autores: Bárbara B. A. Cardoso - Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga (Universidade Federal de Santa Catarina). E-mail: [email protected] Alan R. De Paiva - Graduando de…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. E-mail: [email protected]. Resumo: A Alienação Parental…
Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha - Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una - [email protected] Nome: Raiane Rodrigues Alcântara - Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una - [email protected]…
Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a mulher, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. O artigo trata…
Renato da Fonseca Janon - Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da pandemia de coronavírus é autorizada pela Teoria da Onerosidade Excessiva (artigo 478 do Código…
THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR Autores: Karine Gurgel de Freitas[1], Neilma Gomes Vieira Capelão[2] Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³ Resumo: Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrinas…
Carmen Ferreira Saraiva - Servidora pública federal, bacharela em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela UFMG e em Direito pelas Faculdades Milton Campos. Especialista pela PUC/Minas, pela Unicid, pela UGF e pela UnP. [email protected]. Resumo: A humanização…
Autor: Bruno Ferreira Lima – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Brasil – e-mail: [email protected] Orientador: Érica Molina Cristina dos Santos – Profª. Orientadora do Curso de Direito da Universidade Brasil – Especialização em Direito Civil e…
Lucas Gabriel Santos Lima[1] Resumo: O presente estudo é relativo à análise jurídica da cláusula negocial do desconto de pontualidade, investigando a sua controversa natureza jurídica e buscando verificar sua validade ou não no âmbito negocial. Nesse sentido,…