Conhecimento jurídico
Artigos sobre obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, personalidade e outros institutos do Direito Civil brasileiro.
Carla Fabiano Alves Santos - Advogada, pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG, graduada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Formação de Professores pela UNIP, graduada em Administração pela Universidade Mackenzie – e-mail [email protected] Resumo: O presente trabalho procura…
PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso[1] Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências, na vida familiar, social e jurídica das pessoas, especialmente das mais próximas do falecido,…
Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Colmati Lalo. Resumo: A responsabilidade civil é um braço do direito privado que permite a engenhosidade do jurista.…
Prodigality: The Prodigal's Interdiction For Incapacity Meirivane Rose da Silva Lima[1] Robert Erik Cutrim Campos[2] Resumo: O presente estudo reúne aporte teórico doutrinário e jurisprudencial acerca do processo de interdição do pródigo, investigando seus requisitos e impedimentos, para,…
Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO, (2020). Bacharel em Administração pela FAFICH. Gurupit/TO, (1999). E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo traz considerações sobre o instituto da hipoteca, que é um “direito real…
Filipe dos Santos Bezerra[1] Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse prossegue explorando como as ações policiais são reduzidas a um conjunto de técnicas…
PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida - É estudante de direito do Centro universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Seu trabalho tem ponto central…
Bruna Heloisa Vendruscolo - Graduada em Direito no ano de 2017 pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá-RJ. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo acadêmico traz uma…
Justiça liberou o pagamento de dívidas e revisões para mais de 107 mil aposentados e pensionistas do INSS. A Justiça brasileira liberou R$ 1,63 bilhão para o pagamento de valores atrasados referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social…
Autor: Diego Souza Barreto[1] Orientadora: Fernanda Ivo Pires[2] Resumo: O ransomware é um programa de computador mal intencionado, responsável pelo sequestro e inutilização de dados virtuais, requisitando um valor econômico a título de resgate. A responsabilização civil nos…
No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador adquira o veículo num acordo vantajoso para ambas as partes envolvidas. É possível também…
Families and the Virtual Environment During the Pandemic: The Fulfillment of Food Due in the Midst of Covid-19 Autora: Thayná Ferreira dos Santos Araújo - Acadêmica de Direito da Faculdade Maurício de Nassau da Unidade de Lauro de…
Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). E-mail: [email protected] Orientador: Cristiano Chaves…
Autor: Isabella Baroni Rivabem[i] Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis causas. A metodologia utilizada foi através de referências bibliográficas, análise histórica, doutrinária e jurisprudencial.…
André dos Santos Cardoso[1] - Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto[2] - Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Ricardo Alexandre Lopes Assunção [3] – Orientador. [email protected] Resumo: Este estudo versa sobre…
Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se no presente estudo fazer uma análise do surgimento do Franchising e como essa modalidade…
Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos da personalidade e o direito à honra, na era da internet, tendo em vista…
Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva[1] Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a sua utilização pelas Empresas deve ser respeitada e fiscalizada. Analisar a legislação atual que…
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral ([email protected]). Autora de artigos jurídicos publicados em livros e em sites…
Autora: Luana Andrade Campos – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. José Carlos Ribeiro da Silva – Graduação em Direito e Pedagogia pelo Centro Universitário Unirg; Pós Graduado em Gestão…
André Pinheiro Costa [1] Rodrigo Soares de Brito Rios [2] Orientador: Cleonalto Gil Barbosa [3] Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o direito real de laje, recém-inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela MPV nº 759/2016, convertida,…
Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário pela Faculdade Descomplica. Orientador (a): Camila Vanessa de Queiroz Vidal. Mestra em Ciências Sociais…
Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em Direito Ambiental pela Faculdade de Tecnologia Ambiental Senai, ex-delegado de Polícia, doutor pela Universidade…
Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões de gênero, raça, classe e de direito já deveriam ser vistas, neste século XXI,…
Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática de segurança pública, causando transtornos em diferentes aspectos para as vítimas. A Lei Maria…
Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas essas reivindicações pela aceitação do modo pelo qual o outro opta em viver e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 395.940, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Resumo: A cada dia…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS – [email protected] Orientador: Wilson Sebastião Rodrigues SOARES - Professor do Curso…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti - Advogada na área de Direito de Família – Sucessão - Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: [email protected]. Resumo. O tema proposto é função social da propriedade: o direito imobiliário e as políticas habitacionais e…