Direito Civil
O direito de posse é amplamente protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para evitar que o possuidor sofra qualquer violação ou risco iminente de perda... A posse de um bem é um direito resguardado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para garantir a proteção desse direito, o possuidor pode se valer... A posse é um direito protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro e visa garantir a segurança jurídica sobre bens imóveis e móveis. Quando ocorre alguma... O esbulho possessório é uma forma de violação da posse de um bem, caracterizada pela retirada indevida do possuidor. No ordenamento jurídico brasileiro, além... Comprar um imóvel ocupado em leilão significa adquirir uma propriedade que ainda está sendo habitada pelo antigo proprietário, inquilinos ou terceiros. Isso pode acontecer... A notificação para desocupação de imóvel adquirido em leilão é um documento formal que comunica ao ocupante a necessidade de deixar o imóvel dentro... O leilão de imóveis da Caixa Econômica Federal é uma oportunidade para adquirir propriedades com preços abaixo do mercado. Esses imóveis foram retomados pelo... Ao arrematar um imóvel em leilão, o comprador passa a ser o novo proprietário do bem. No entanto, em muitos casos, o imóvel pode... O leilão de imóveis é um procedimento no qual propriedades são vendidas por meio de lances, geralmente com valores abaixo do mercado. Os leilões... A aquisição de imóveis por meio de leilão pode ser uma excelente oportunidade para investidores e compradores que buscam preços abaixo do mercado. No... A anulação de um leilão é uma questão sensível que pode envolver diversos aspectos legais. Quando um imóvel ou bem é leiloado, algumas situações... A realização de um leilão imobiliário pode ser um momento de grande preocupação para o devedor, especialmente quando há possibilidade de perder um bem... A atuação de um advogado especializado em defesa de leilões é fundamental para garantir que o cliente tenha segurança jurídica na aquisição de um... A aquisição de um imóvel por meio de edital é uma oportunidade que pode oferecer preços vantajosos, mas também envolve riscos significativos. O comprador... A Justiça Gratuita é um benefício previsto na legislação brasileira para garantir o acesso ao Judiciário àqueles que não possuem condições financeiras de arcar... Comprar um carro usado pode ser uma ótima forma de economizar, mas também envolve riscos, especialmente quando o vendedor omite informações cruciais, como o... O Jusbrasil é uma plataforma online que disponibiliza informações jurídicas e processuais, reunindo dados de processos judiciais, diários oficiais, jurisprudências e outros documentos públicos.... O tempo para receber o valor de uma causa ganha na justiça pode variar significativamente. Esse prazo depende de diversos fatores, como o tipo... A acessibilidade no transporte aéreo é um direito fundamental, especialmente para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. A fim de garantir condições adequadas para... A acessibilidade no transporte aéreo é um direito fundamental, especialmente para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. A fim de garantir condições adequadas para... A Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece direitos fundamentais para passageiros com deficiência, incluindo a obrigatoriedade das companhias aéreas... Autora: Tainara Buri¹ Resumo: O presente trabalho aborda a relação entre mulheres vítimas de violência doméstica e o direito processual brasileiro, analisando a questão... Autor: Yuri Guilherme Cavalcante Ramos Resumo Este artigo analisa o papel da parte, por meio de seu advogado, na cooperação judiciária nacional, especialmente no... O adicional de insalubridade é um direito previsto para trabalhadores que desempenham atividades que os expõem a condições prejudiciais à saúde. Entre os beneficiados... Um contrato é uma ferramenta essencial nas relações jurídicas, pois formaliza o acordo entre duas ou mais partes sobre obrigações e direitos. Ele é... O contrato de gaveta é um tema bastante discutido no âmbito jurídico, especialmente no mercado imobiliário. É amplamente utilizado em negociações de imóveis, principalmente... A compra de um imóvel é uma das decisões mais importantes e significativas na vida de uma pessoa. Para garantir que essa transação seja... Os contratos de gaveta são uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, especialmente em situações onde compradores e vendedores optam por um acordo mais... O Cartório de Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e no mercado imobiliário brasileiro. Sua principal função é manter o... A usucapião extrajudicial é uma modalidade inovadora de aquisição de propriedade que possibilita o reconhecimento da posse prolongada, pacífica e contínua de um imóvel...
