Direito Civil

Usufruto vitalício pode ser vendido

O usufruto vitalício é um direito real concedido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela utilize e frua de um bem durante toda a...
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Usufruto vitalício e a morte do nu-proprietário

O usufruto vitalício é um direito real que concede ao usufrutuário o uso e a fruição de um bem até o fim da sua...
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Usufruto vitalício do cônjuge sobrevivente

O usufruto vitalício do cônjuge sobrevivente é um direito previsto no ordenamento jurídico brasileiro que garante ao cônjuge supérstite o uso e a fruição...
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Usufruto vitalício pode ser revogado

O usufruto vitalício é um direito real conferido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela utilize e usufrua de um bem, geralmente um imóvel,...
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Nu-proprietário

O nu-proprietário é aquele que detém a propriedade de um bem, mas sem o direito de usá-lo ou fruir dos seus rendimentos. Esse direito...
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Usufruto vitalício

O usufruto vitalício é um direito real que concede a uma pessoa (usufrutuário) o direito de utilizar e usufruir de um bem durante toda...
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Condomínio por fração ideal

O condomínio por fração ideal é um modelo de propriedade compartilhada em que cada indivíduo possui uma parte indivisível do imóvel, sem uma delimitação...
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Como calcular a fração ideal de um imóvel

A fração ideal de um imóvel representa a parcela indivisível que um determinado proprietário possui dentro de um terreno ou empreendimento. Essa fração é...
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Leilão de imóvel nua propriedade – usufruto vitalício

A propriedade de um imóvel pode ser dividida em duas partes distintas: a nua propriedade e o usufruto. A nua propriedade significa a posse...
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Cuidados com leilão de imóvel com fração ideal

A fração ideal de um imóvel é a parte indivisível de um terreno ou construção pertencente a um indivíduo dentro de um conjunto de...
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Print de WhatsApp serve como prova?

A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova tem se tornado cada vez mais comum nos processos judiciais. Com o crescimento da...
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Contestação na reintegração de posse e pedido contraposto de…

A ação de reintegração de posse é um instrumento jurídico utilizado pelo verdadeiro proprietário para recuperar a posse de um imóvel que está sendo...
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Soma da posse na usucapião

A usucapião é um dos meios mais eficazes de regularização da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. No...
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Inventário de posse ou usucapião: qual a melhor opção?

Quando uma pessoa possui um imóvel sem o devido registro formal de propriedade, surgem diversas dúvidas sobre a regularização desse bem. Duas das principais...
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Ação de reintegração de posse impede usucapião?

A usucapião é um dos meios legais para aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta. No entanto, para que a...
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Com quantos anos posso pedir usucapião?

A usucapião é um dos meios mais importantes de aquisição de propriedade de um imóvel ou bem móvel no Brasil. Esse mecanismo jurídico permite...
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Cessão de direitos possessórios

A cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico que permite a transferência da posse de um bem imóvel de uma pessoa para outra,...
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Posso vender um imóvel que está em processo de…

A venda de um imóvel em processo de usucapião é um tema que gera muitas dúvidas, pois envolve questões relacionadas à propriedade, posse e...
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Usucapião extrajudicial: tempo de posse e requisitos

A usucapião extrajudicial é uma forma mais rápida e menos burocrática de regularizar a propriedade de um imóvel, dispensando a necessidade de um processo...
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Usucapião e a posse mansa e pacífica

A usucapião é um dos mecanismos jurídicos mais importantes para a regularização da propriedade de imóveis e bens. Ela permite que uma pessoa que...
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Posso comprar um imóvel em processo de usucapião?

A aquisição de imóveis é um dos investimentos mais comuns e seguros, mas quando um imóvel está em processo de usucapião, surgem muitas dúvidas...
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Posso fazer usucapião de herança?

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos determinados...
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Leilão de imóveis Bradesco

O leilão de imóveis é uma alternativa para quem deseja adquirir uma propriedade por um preço abaixo do mercado. O Bradesco, um dos maiores...
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Leilão de imóveis Banco do Brasil

Os leilões de imóveis do Banco do Brasil são uma excelente alternativa para quem deseja adquirir uma propriedade por um valor mais acessível do...
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Leilão de imóveis Santander

Os leilões de imóveis do Santander são uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir um imóvel por um preço mais acessível. Esses leilões ocorrem...
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Leilão de imóveis Itaú

Os leilões de imóveis são uma excelente oportunidade para adquirir bens com preços abaixo do mercado. Bancos como o Itaú realizam frequentemente leilões para...
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Imóveis da Caixa são bens públicos e não podem…

A usucapião é um mecanismo jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem imóvel após ocupá-lo por um determinado período...
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Posso arrematar imóvel sequestrado

A aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais tem se tornado uma alternativa atraente para muitos compradores. No entanto, surge uma dúvida comum:...
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Sequestro de imóvel

O sequestro de imóvel é uma medida cautelar determinada por um juiz para evitar que um imóvel envolvido em um processo judicial seja alienado...
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Diferença entre esbulho e turbação

A posse de um bem, seja ele móvel ou imóvel, é um direito protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, essa posse pode ser...
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