Direito Comercial
Resumen: Los conocimientos tradicionales en el plano internacional son denominados de diferentes formas, cuestión que se encuentra relacionada con el sector al que pertenezcan, asimismo su protección tampoco resulta uniforme a pesar de las múltiples problemáticas que hoy…
Direito Comercial
Resumo: O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos legais para a sua investigação. A relevância da matéria se deve à dificuldade em…
Direito Comercial
1. Introdução 1: A empresa e o Direito. Originalmente a burguesia sempre foi composta por uma classe de poupadores, de pessoas que honravam seus compromissos e cumpriam a palavra dada, respeitavam as avenças verbais, os contratos e possuíam…
Direito Comercial
Resumo: A Sociedade em Conta de Participação é modalidade societária não–personificada existente na esfera jurídica brasileira desde o Código Comercial de 1850. Sua previsão foi ratificada no Código Civil de 2002. Segundo a definição legal atual, os sócios…
Direito Comercial
Resumo: O presente artigo tem como objetivo o abuso da posição dominante no direito comunitário, sobretudo a partir do Acordão United Brands. Palavras Chave: abuso de posição dominante; mercado relevante; Acordão United Brands. Abstract: The following article has…
Direito Comercial
Resumo: A Lei Nº. 12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do Direito Pátrio. O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário…
Direito Comercial
Resumo: A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do Direito Pátrio. a construção de mecanismos aptos à permitir a tentativa da empresa ajustar…
Direito Comercial
Resumo: O direito empresarial é uma ciência que vem ganhando espaço dentro da sociedade a cada dia que se passa, uma vez que é necessário estudar a possibilidade de ingresso de cada tipo de empresa para exercer suas…
Direito Comercial
Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir as características do empresário individual, iniciando o estudo pela análise da teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002, como forma de se chegar ao conceito de empresa e…
Direito Comercial
Resumo: O Código Civil vigente, ao unificar o direito obrigacional civil e empresarial, consagrou a função social da empresa em vários artigos genéricos, dispostos por todo seu texto legal, que orientam a correta aplicação de seus preceitos em…
Direito Comercial
Resumo: A ética empresarial é essencial para o bom funcionamento de uma empresa e agregação de valor ao seu produto. Contemporaneamente a constatação de bons valores éticos pelos consumidores funciona como uma boa propaganda da empresa e proporciona…
Direito Comercial
Resumo: O presente artigo visa caracterizar os princípios constitucionais da ordem econômica para demonstrar como a legislação complementar atua para concretizar e consolidar a aplicação destes princípios. Iremos nos ater à análise da Lei 11.101/05, principalmente ao instituto…
Direito Comercial
Resumo: O presente artigo visa explicitar quais as normas a serem aplicadas nos diferentes casos de insolvência empresária. Trabalha-se com os conceitos de empresa sob diferentes aspectos e de insolvência jurídica e econômica. Analisa-se, principalmente, a Lei nº.…
Direito Comercial
Resumo: Trata-se de um breve estudo relativo à possibilidade de não associado compor a diretoria de Sociedade Cooperativa o que pode iniciar um processo de profissionalização da Sociedade Cooperativa gerando ganhos de competitividade e valor ao negócios. Abstract:…
Direito Comercial
Resumen: El presente trabajo tiene como propósito adentrarse en el tema de la utilización de las garantías a primer requerimiento, por parte de los sujetos mercantiles internacionales en el desarrollo de sus relaciones comerciales y financieras. En la…
Direito Comercial
Resumo: Este artigo tem por objetivo estudar as formas utilizadas para concessão de ações (stock options plans), e suas implicações trabalhistas e previdenciárias. Busca-se investigar a natureza dos ganhos a este título. Sua importância está ligada à ausência…
Direito Comercial
Resumo: A jurimetria é a fusão do direito com a estatística, que atualmente tem sua relevância na recuperação empresarial no direito concursal. A possibilidade de mensurar fatos típicos e jurídicos, ao mesmo tempo, para apontar probabilidades e planejar…
Direito Comercial
Resumo: O presente artigo procura explanar sobre as operações societárias que são previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro e que são tão importantes e correntes no universo empresarial. Abordando o conceito, os efeitos e as funções de cada uma…
Direito Comercial
Resumen: Esta investigación se consolida en una herramienta de trabajo para los operadores jurídicos que utilizan el contrato de venta de mercancías en régimen de consignación como forma de actividad de colaboración mercantil. Este estudio permite reducir las…
Direito Comercial
Resumo: O artigo ora apresentado realizou um estudo doutrinário e jurisprudencial com o objetivo de avaliar as mudanças jurídicas ocasionadas pela Lei 11.101/2005, que trouxe à tona a possibilidade da empresa recuperar-se judicialmente, num âmbito diferenciado em relação…
Direito Comercial
Resumen: El presente trabajo tiene como propósito adentrarse en el tema de la utilización de las garantías a primer requerimiento, por parte de los sujetos mercantiles internacionales en el desarrollo de sus relaciones comerciales y financieras. En la…
Direito Comercial
Resumo: El artículo viene analizar la cuestión referente a la defensa de la competencia en el Mercosur, através del análisis de la legislación brasileña y argentina sobre el tema. Se pone de relieve el estado en que se…
Direito Comercial
Resumo: Está chegando a hora dos dirigentes das empresas decidirem pelo lucro real ou presumido o que afeta a carga tributária da empresa para o ano todo. Para aqueles que ainda não fizeram esse planejamento o artigo trás…
Direito Comercial
Resumo: Após investigação do conceito de comerciante/empresário ao longo do tempo, reafirma-se que a proposta do novo código comercial trará um retrocesso no conceito de empresário, agregando o caráter meramente objetivo para caracterizar o sujeito de direitos da…
Direito Comercial
Resumo: Em nosso país a defesa da concorrência relacionou-se inicialmente nas Constituições de 1934 e 1937 com a tipificação dos crimes contra a economia popular. Somente com a Carta Maior de 1946 e após nas Constituições de 1967…
Direito Comercial
Resumo: O artigo ora apresentado realizou um estudo doutrinário e jurisprudencial com o objetivo de avaliar as mudanças jurídicas ocasionadas pela Lei 11.101/2005, que trouxe à tona a possibilidade da empresa recuperar-se judicialmente, num âmbito diferenciado em relação…
Direito Comercial
Resumo: As microfinanças, sobretudo por meio das operações de microcrédito, têm sido percebidas como importantes ferramentas mitigação da pobreza em todo o mundo. Contudo, o exame de seus meios de oferta no país, feito neste trabalho, indica que…
Direito Comercial
Resumo: Após investigação do conceito de comerciante/empresário ao longo do tempo, reafirma-se que a proposta do novo código comercial trará um retrocesso no conceito de empresário, agregando o caráter meramente objetivo para caracterizar o sujeito de direitos da…
Direito Comercial
Resumen: El proceso inversionista en el sector de la construcción en el polo petroquímico de Cienfuegos se caracteriza por la firma de contratos de ejecución de obras en los que, por regla general, se pacta el anticipo de…
Direito Comercial
Resumo: No presente artigo, o autor descreve forma paralela de Sucessão Empresarial utilizando de fórmula já conhecida pelo poder público, qual seja, a criação de Ação de Classe Especial, denominada Golden Share. É uma nova perspectiva que busca…