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Conhecimento jurídico

Direito Comercial

Direito Comercial

Considerações jurídicas acerca da possibilidade de decretação de falência de entidade sem finalidade lucrativa no âmbito do mercado regulado pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados

Publicado em

Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca da decretação de falência de entidade sem finalidade lucrativa no âmbito do mercado regulado pela SUSEP. Palavras-chave: falência.ausência.finalidade. lucrativa. Abstract. This…

Direito Comercial

A importância do Direito Empresarial

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Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância da empresa na economia moderna. Lorenzo Mossa já sustentava a natureza institucional da empresa e observava ser o Direito Comercial, o Direito das Empresas. In verbis,…

Direito Comercial

A nova S.A e o controle minoritário

Publicado em

Resumo: Este trabalho tem por objetivo demonstrar o reconhecimento pela legislação brasileira do controle minoritário através da análise do conceito de acionista controlador definido pela Lei das S/A (Lei n. 6.404/76). Palavras chaves: SOCIEDADE ANÔNIMA. CONTROLE MINORITÁRIO. DISPERSÃO…