Direito do Trabalho — Página 3
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
O empregado que sofre acidente de trabalho pode ter direito a atendimento e afastamento médico, emissão da CAT, pagamento dos primeiros dias de afastamento...
Após um acidente de trabalho, a primeira providência deve ser proteger a vida e a saúde do trabalhador, buscando atendimento médico imediato sempre que...
Se a empresa se recusou a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, o trabalhador não precisa ficar sem o registro do acidente ou...
Não. A empresa não pode deixar de contratar uma mulher simplesmente porque ela tem filhos, é mãe solo, possui filhos pequenos ou porque presume...
Sim. O empregado pode interromper ou recusar a execução de uma atividade quando houver motivos razoáveis para considerar que a situação apresenta risco grave...
Sim. A ansiedade relacionada ao trabalho pode gerar afastamento pelo INSS e, em determinadas situações, direito à estabilidade, depósitos de FGTS durante o afastamento...
A depressão pode ser reconhecida como doença relacionada ao trabalho quando as condições profissionais tiverem causado, desencadeado ou contribuído de maneira relevante para o...
O empregado com síndrome do pânico pode ter direito a afastamento médico, benefício por incapacidade temporária, adaptação das condições de trabalho, proteção contra discriminação...
A NR-1 passou a exigir de forma expressa que os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho sejam considerados no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais....
Não. A mudança de dono de uma empresa não elimina, por si só, as dívidas trabalhistas antigas. Quando ocorre verdadeira sucessão trabalhista, o novo...
Autores: Beatriz Guimarães Dalvi¹ Valber Cruz Cereza² _______________ 1 Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio...
Se a empresa se recusou a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, o trabalhador não precisa ficar sem o registro do acidente ou...
Sim. A síndrome de burnout pode ser reconhecida como doença relacionada ao trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional foi causado ou agravado...
Sim. A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, pode ser emitida pelo próprio trabalhador quando a empresa não realiza a comunicação. A...
Sim. Atualmente, o acidente ocorrido no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou no caminho de volta para casa, continua sendo...
Sim. Um acidente ocorrido durante o home office pode gerar responsabilidade da empresa quando estiver relacionado à atividade profissional e houver nexo entre o...
A empresa pode exigir avaliação ou exame psicológico em determinadas situações relacionadas ao trabalho, mas não deveria fazê-lo de forma genérica, secreta ou sem...
Sim. A sobrecarga de trabalho pode gerar responsabilidade da empresa quando a organização das atividades, as jornadas excessivas, a falta de pessoal, as metas...
Autor: Emerson Alexandre Borba Vilar Advogado (OAB/RN 4677B). Graduado pela UEPB, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Advogado Master Petrobras, Gerente Jurídico Trabalhista...
Um canal de denúncias trabalhistas deve funcionar de forma segura, confidencial, acessível e independente, permitindo que empregados e outros profissionais comuniquem assédio, discriminação, fraude,...
É possível registrar provas de assédio no trabalho sem cometer ilegalidades desde que a coleta seja feita de forma proporcional, legítima e preferencialmente por...
Sim. Um acidente ocorrido durante confraternização promovida, organizada ou patrocinada pela empresa pode ser reconhecido como acidente de trabalho quando existir ligação suficiente entre...
O acidente sofrido durante uma viagem realizada a serviço da empresa pode ser considerado acidente de trabalho e gerar direitos trabalhistas, previdenciários e, em...
A doença ocupacional pode ser comprovada quando o trabalhador consegue demonstrar, por meio de documentos médicos, histórico profissional, descrição das atividades, exames, registros da...
O trabalhador com LER ou DORT pode ter direito a indenização quando a doença estiver relacionada ao trabalho e houver dano efetivamente comprovado, como...
Sim. A hérnia de disco pode ser considerada doença do trabalho quando ficar demonstrado que as atividades profissionais causaram, contribuíram para o surgimento ou...
A perda auditiva pode ser reconhecida como relacionada ao trabalho quando o empregado consegue demonstrar que esteve exposto de maneira habitual ou relevante a...
Sim. Problemas respiratórios causados ou agravados pela exposição a produtos químicos no ambiente de trabalho podem gerar indenização quando ficar demonstrada a relação entre...
A síndrome de burnout pode dar direito à estabilidade no emprego quando estiver relacionada ao trabalho e for juridicamente reconhecida como doença ocupacional equiparada...
O auxílio-doença comum e o auxílio-doença acidentário protegem o trabalhador que fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade, mas produzem efeitos trabalhistas diferentes. No...
