Direito do Trabalho
Sim. Limpar banheiro de empresa pode gerar adicional de insalubridade, mas não é automático: depende do tipo de instalação sanitária, do volume de usuários,...
Pela CLT, a regra geral é que as horas extras têm adicional mínimo de 50% sobre a hora normal, e a jornada diária só...
Bullying no trabalho — conhecido juridicamente como assédio moral — é toda conduta abusiva, repetitiva e prolongada, que expõe o trabalhador a situações humilhantes,...
O atestado por cansaço mental pode indicar desde algumas horas de repouso até 15 dias consecutivos, conforme a avaliação clínica do médico e o...
Sim. O atestado de cansaço pode ser emitido pelo médico e tem validade jurídica para justificar a ausência ao trabalho, desde que contenha os...
Sim. O atestado por cansaço pode indicar desde poucas horas de repouso até vários dias consecutivos, a depender da avaliação clínica do médico e...
Sim. A gestante pode, sim, receber atestado médico por cansaço quando o profissional de saúde constatar que a fadiga compromete a capacidade momentânea de...
A indenização substitutiva da gestante é devida quando a empregada grávida, titular de estabilidade provisória, é dispensada (ou tem o contrato encerrado) e a...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Se você é MEI, autônoma (contribuinte individual) ou está desempregada e mantém a qualidade de segurada do INSS, tem direito ao salário-maternidade por 120...
Se você ajustar vínculos e remunerações no CNIS para refletirem exatamente o que você trabalhou e contribuiu, o valor do seu benefício pode subir...
Se você foi exposto a ruído ou a outros agentes nocivos no trabalho e quer reconhecer tempo especial para aposentadoria, o caminho técnico é...
Se você está pensando em “demissão por vingança” (revenge quitting) para protestar contra um ambiente tóxico, saiba que, do ponto de vista jurídico, pedir...
Se você trabalhou ou trabalha na First (empresa prestadora vinculada ao ecossistema do Santander) e percebeu violação de direitos, é possível propor ação trabalhista...
é plenamente possível ajuizar um processo trabalhista contra o Itaú (ou qualquer grande banco) para discutir verbas salariais, jornada especial de bancário, horas extras...
Sim. Quem foi demitido por justa causa consegue, sim, outro emprego. A legislação não cria um “cadastro impeditivo” nem proíbe novas contratações por conta...
Você não “pede” para ser dispensado sem justa causa: quem decide a dispensa imotivada é o empregador. O que você pode fazer — com...
Gratificação de função bancária só legitima a jornada de até 8 horas quando há fidúcia especial efetiva e pagamento mínimo de 1/3 sobre o...
Quando há demissão sem justa causa sem aviso prévio, isso significa que o empregador decidiu encerrar o contrato de trabalho de forma imediata, sem...
A justa causa pode ser aplicada durante o aviso prévio, inclusive interrompendo o aviso trabalhado e alterando as verbas rescisórias devidas. A lei e...
Hoje, a terceirização no setor bancário é, em regra, lícita — inclusive em atividades-fim — desde que a prestadora exista de fato (estrutura, gestão...
Banco de horas para bancários é legal, mas só vale se for instituído do jeito certo (coletivo ou individual por escrito), respeitar limites diários...
Hoje, a gratificação de função do bancário pode ser retirada quando há reversão ao cargo efetivo, com ou sem “justo motivo”, porque o §2º...
No setor bancário, o trabalhador tem direito a adicional por acúmulo de função quando, de modo habitual e simultâneo, passa a executar tarefas de...
No setor bancário, metas são legítimas enquanto instrumento de gestão, mas tornam-se abusivas quando, por conteúdo ou forma de cobrança, violam limites de saúde,...
Bancários podem ter doenças ocupacionais quando a atividade, o ambiente ou a organização do trabalho causam, agravam ou contribuem para adoecimentos, como LER/DORT (lesões...
No ambiente bancário, o assédio sexual ocorre quando há condutas de conotação sexual, explícitas ou implícitas, que constrangem a vítima, violam sua dignidade e...
No setor bancário, a regra é clara: o bancário “comum” possui jornada especial de 6 horas diárias e 30 horas semanais; somente quem exerce...
O bancário que cumpre a jornada especial de 6 horas tem direito a um intervalo intrajornada mínimo de 15 minutos; se a jornada ultrapassar...
O bancário tem, por regra, jornada especial de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Sempre que trabalhar além da 6ª hora (ou além...
