Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. Sim. Um acidente ocorrido durante o home office pode gerar responsabilidade da empresa quando estiver relacionado à atividade profissional e…
A empresa pode exigir avaliação ou exame psicológico em determinadas situações relacionadas ao trabalho, mas não deveria fazê-lo de forma genérica, secreta ou sem informar ao trabalhador qual é a finalidade da avaliação. Informações sobre saúde mental e…
Sim. A sobrecarga de trabalho pode gerar responsabilidade da empresa quando a organização das atividades, as jornadas excessivas, a falta de pessoal, as metas incompatíveis, a ausência de pausas ou outras condições impostas pelo empregador contribuem para adoecimento,…
Autor: Emerson Alexandre Borba Vilar Advogado (OAB/RN 4677B). Graduado pela UEPB, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Advogado Master Petrobras, Gerente Jurídico Trabalhista (2004-2026). Mestrando em Gestão de Processos Institucionais (UFRN). Resumo: O artigo examina a transformação…
Um canal de denúncias trabalhistas deve funcionar de forma segura, confidencial, acessível e independente, permitindo que empregados e outros profissionais comuniquem assédio, discriminação, fraude, violência, descumprimentos trabalhistas e outras irregularidades sem medo de retaliação. Não basta disponibilizar um…
É possível registrar provas de assédio no trabalho sem cometer ilegalidades desde que a coleta seja feita de forma proporcional, legítima e preferencialmente por meio de documentos e conversas aos quais o próprio trabalhador já tenha acesso. Mensagens…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. Sim. Um acidente ocorrido durante confraternização promovida, organizada ou patrocinada pela empresa pode ser reconhecido como acidente de trabalho quando…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. O acidente sofrido durante uma viagem realizada a serviço da empresa pode ser considerado acidente de trabalho e gerar direitos…
A doença ocupacional pode ser comprovada quando o trabalhador consegue demonstrar, por meio de documentos médicos, histórico profissional, descrição das atividades, exames, registros da empresa, testemunhas e principalmente perícia técnica, que o trabalho causou, contribuiu ou agravou de…
O trabalhador com LER ou DORT pode ter direito a indenização quando a doença estiver relacionada ao trabalho e houver dano efetivamente comprovado, como redução da capacidade laboral, despesas médicas, sofrimento relevante, limitação funcional ou prejuízo profissional. O…
Sim. A hérnia de disco pode ser considerada doença do trabalho quando ficar demonstrado que as atividades profissionais causaram, contribuíram para o surgimento ou agravaram de forma relevante a doença. O diagnóstico de hérnia de disco, sozinho, não…
A perda auditiva pode ser reconhecida como relacionada ao trabalho quando o empregado consegue demonstrar que esteve exposto de maneira habitual ou relevante a ruído ocupacional e que essa exposição contribuiu para o comprometimento de sua audição. A…
Sim. Problemas respiratórios causados ou agravados pela exposição a produtos químicos no ambiente de trabalho podem gerar indenização quando ficar demonstrada a relação entre a doença e as atividades profissionais, além dos demais requisitos necessários à responsabilização da…
A síndrome de burnout pode dar direito à estabilidade no emprego quando estiver relacionada ao trabalho e for juridicamente reconhecida como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. A estabilidade, porém, não nasce automaticamente do diagnóstico de burnout.…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. O auxílio-doença comum e o auxílio-doença acidentário protegem o trabalhador que fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade, mas produzem…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. A estabilidade após acidente de trabalho dura, em regra, 12 meses após o término do benefício previdenciário de natureza acidentária…
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente, clique aqui e saiba mais. Em regra, o empregado que sofre acidente de trabalho, mas não permanece afastado por período superior a 15 dias e…
Sim. Uma doença descoberta somente depois da demissão pode gerar reintegração ao emprego, principalmente quando ficar comprovado que a enfermidade já existia durante o contrato e possui relação causal ou concausal com o trabalho, caracterizando doença ocupacional, ou…
A demissão durante tratamento médico pode ser válida, porque o simples fato de o empregado estar fazendo consultas, usando medicamentos, realizando fisioterapia ou acompanhando uma doença não cria automaticamente estabilidade no emprego. Entretanto, a dispensa pode ser considerada…
A pensão mensal por acidente de trabalho pode ser devida quando o trabalhador sofre um acidente ou desenvolve uma doença relacionada ao trabalho e, em razão disso, fica com redução permanente ou duradoura de sua capacidade para exercer…
O trabalhador que sofre acidente de trabalho ou doença ocupacional capaz de provocar cicatriz, deformidade, amputação, assimetria, queimadura, perda ou alteração permanente de parte do corpo pode ter direito a uma indenização específica por dano estético. Essa reparação…
Quando um trabalhador morre em decorrência de acidente de trabalho, sua família pode ter direito a pensão por morte do INSS, recebimento das verbas trabalhistas deixadas pelo empregado, saque do FGTS, indenização por danos morais, ressarcimento das despesas…
A empresa pode ser responsabilizada quando deixa de fornecer Equipamento de Proteção Individual adequado e necessário ao trabalhador, fornece equipamento insuficiente ou defeituoso, não substitui o EPI danificado, deixa de orientar sobre seu uso ou tolera que a…
Sim. O empregado pode interromper ou recusar a execução de uma atividade quando houver motivos razoáveis para considerar que a situação apresenta risco grave e iminente à sua vida ou à sua saúde, inclusive quando o equipamento de…
Não. O fornecimento de EPI inadequado não elimina o direito ao adicional de insalubridade quando o trabalhador continua exposto ao agente nocivo em condições consideradas insalubres. Para que o adicional deixe de ser devido, não basta a empresa…
Sim. O treinamento de segurança insuficiente pode gerar responsabilidade para a empresa quando a falha na orientação, capacitação ou prevenção contribui para acidente de trabalho, doença ocupacional ou exposição indevida do empregado a riscos. O empregador tem o…
Quando um acidente é causado por um colega de trabalho durante a execução das atividades profissionais, a empresa pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pela vítima, mesmo que não tenha provocado diretamente o evento. Isso ocorre porque o…
Sim. O trabalhador informal que sofre acidente durante a prestação de serviços pode procurar a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo empregatício e, se os requisitos legais estiverem presentes, cobrar os direitos decorrentes do contrato…
O trabalhador dispensado durante período de estabilidade ou garantia provisória de emprego pode, conforme o caso, pedir a reintegração ao trabalho ou uma indenização substitutiva correspondente ao período em que deveria ter permanecido protegido contra a dispensa. A…
A melhor forma de se preparar para uma perícia médica trabalhista é reunir toda a documentação médica relevante, organizar cronologicamente o histórico da doença ou lesão, conhecer as atividades efetivamente exercidas no trabalho e explicar com clareza quais…