Direito do Trabalho

Mecânico tem direito a insalubridade

Mecânicos desempenham atividades essenciais para o bom funcionamento de máquinas e veículos, e, devido à natureza de seu trabalho, frequentemente são expostos a agentes...
Âmbito Jurídico
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Doenças ocupacionais

Doenças ocupacionais são enfermidades causadas diretamente pelas condições de trabalho ou pelo ambiente laboral. Esses problemas de saúde são tratados pela legislação brasileira, que...
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Insalubridade para soldador

Os profissionais que atuam na área de soldagem estão frequentemente expostos a condições de trabalho que podem ser prejudiciais à saúde. Por essa razão,...
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Quem nao trabalha de carteira assinada tem direito a…

Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas atividades sem carteira assinada, seja por informalidade, por escolha ou por falta de uma proposta formal de contrato...
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Trabalhei 5 meses quanto vou receber de acerto

Para calcular o acerto após 5 meses de trabalho, vou considerar que você estava em um emprego com salário de R$ 1.500 mensais e...
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Quanto dá o acerto trabalhista de 1 ano e…

Para calcular o valor de um acerto após 1 ano e 7 meses de trabalho, vou considerar que o salário é de R$ 1.500...
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Trabalhei 6 meses sem carteira assinada, quanto recebo?

Trabalhar sem carteira assinada configura uma relação de trabalho informal, mas ainda assim o trabalhador tem direitos a receber, mesmo sem o registro formal....
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Os valores rescisórios devidos ao trabalhador de acordo com…

O término de um contrato de trabalho pode ocorrer de várias formas, cada uma delas acarretando consequências financeiras e direitos específicos para o trabalhador....
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Como calcular acerto trabalhista

Para calcular o acerto trabalhista de um funcionário com 1 ano e 6 meses de trabalho, é necessário considerar os seguintes direitos trabalhistas, de...
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Como calcular o valor de uma indenização por acidente…

Acidentes de trabalho podem causar sérios prejuízos ao trabalhador, tanto físicos quanto financeiros. Quando ocorre um acidente laboral, o trabalhador tem o direito de...
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Indenização por acidente com caminhão: responsabilidade do empregador

Acidentes envolvendo caminhões são comuns e frequentemente graves, trazendo riscos significativos para os motoristas, passageiros e outras pessoas envolvidas. Quando o motorista do caminhão...
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TDPM CID GA34

O Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM) é uma condição de saúde que afeta uma parte significativa das mulheres em idade fértil. Ele é uma variante...
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Indenização por acidente de trabalho em obras da construção…

O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, devido à complexidade das atividades realizadas e aos...
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Indenização por acidente de trabalho: responsabilidade da empresa terceirizada

A terceirização de serviços é uma prática comum em várias empresas, sendo utilizada para otimizar processos e reduzir custos. Contudo, quando um funcionário terceirizado...
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Indenização por acidente de trabalho em regime de teletrabalho…

Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de trabalho no regime de teletrabalho (home office) trouxe novos...
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Agravo de instrumento trabalhista

O agravo de instrumento trabalhista é um recurso utilizado em processos trabalhistas para garantir que uma decisão desfavorável seja analisada por uma instância superior,...
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Indenização por incapacidade de trabalho após acidente: direitos e…

A perda da capacidade de trabalho é uma situação que pode transformar a vida de qualquer pessoa, especialmente quando ocorre devido a um acidente....
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Danos morais e materiais em acidentes: compreendendo as diferenças…

Em casos de acidentes, sejam eles de trânsito, no trabalho ou em outros contextos, as vítimas podem enfrentar uma série de prejuízos, tanto materiais...
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Suspensão disciplinar do trabalho

A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam as normas internas da...
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O que é uma Ação Trabalhista?

Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando acreditam que foram lesados...
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Rescisão de contrato por prazo determinado antecipado

A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação que gera dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados....
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Desoneração da folha de pagamento construção civil

A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), é uma medida governamental que...
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Audiência Trabalhista

A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo trabalhista, pois é o momento em que as partes apresentam suas versões dos...
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Contrato de estágio

O estágio é uma fase importante para estudantes que desejam adquirir experiência prática na sua área de formação. Além de ser uma oportunidade para...
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Indenização por acidente de trabalho com funcionário não registrado:…

Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente profissional, causando sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Quando o...
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Aposentadoria Especial para caminhoneiros

A aposentadoria especial é um direito garantido a trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde ou integridade física, como os caminhoneiros. Esse benefício...
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Adicional Noturno para Caminhoneiros: Direitos, Regras e Compensações

Os caminhoneiros são profissionais essenciais para o transporte de mercadorias em um país com dimensões continentais como o Brasil. Muitas vezes, o trabalho nas...
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Intervalo Interjornada para Caminhoneiros: Regras, Direitos e Descanso Obrigatório

O trabalho dos caminhoneiros é vital para a economia, garantindo o transporte de mercadorias por todo o território brasileiro. Devido à natureza intensa e...
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A Jornada de Trabalho dos Caminhoneiros: Horas Extras e…

Os caminhoneiros são essenciais para a movimentação da economia brasileira, garantindo que mercadorias e insumos cheguem a todos os cantos do país. Por isso,...
Âmbito Jurídico
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Direitos dos caminhoneiros

Os caminhoneiros desempenham um papel fundamental no transporte e abastecimento de todo o país. Responsáveis por levar mercadorias de um ponto a outro, esses...
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