Direito do Trabalho
Sim, é possível se afastar do trabalho por burnout mesmo sem CAT, porque a CAT não é requisito absoluto para você receber atestado, ficar...
Sim, burnout pode ser confundido com depressão, e essa confusão é comum na prática clínica e, principalmente, na prática jurídica. Os dois quadros podem...
Burnout pode aparecer em atestados e laudos com diferentes códigos CID, e isso não significa, por si só, que o problema “não existe” ou...
Burnout pode gerar direito a pensão mensal quando fica comprovado que o adoecimento está ligado ao trabalho e resultou em redução parcial ou total...
Burnout no trabalho remoto pode gerar responsabilidade do empregador quando ficar demonstrado que a organização do trabalho, as metas, a jornada, a gestão e...
Sim, acúmulo de função pode ser uma das causas mais comuns (e mais “prováveis de provar”) por trás de um burnout no trabalho, porque...
Burnout pode, sim, gerar direito a reconhecimento como doença relacionada ao trabalho mesmo quando não existe um “evento único” que explique o adoecimento, porque...
Sim, há proteção legal, mas ela funciona de um jeito diferente do contrato de trabalho comum. Estagiário não é empregado pela regra geral, então...
Para comprovar burnout com força suficiente em perícia do INSS, em ações trabalhistas ou em pedidos de afastamento, a prova médica precisa ir muito...
Reintegração ao emprego em casos de burnout é possível quando a dispensa viola alguma garantia de emprego, quando há indícios de dispensa discriminatória ligada...
Burnout pode levar ao afastamento do trabalho e, em muitos casos, abrir caminho para a readaptação profissional no INSS quando o segurado não consegue...
Quem teve burnout e recebeu alta médica pode, sim, ter estabilidade no emprego após o retorno, mas isso depende principalmente de como o afastamento...
Burnout pode gerar dever de indenizar e, em situações específicas, a empresa pode ser responsabilizada mesmo sem prova de culpa direta, pela lógica da...
Burnout pode gerar ações trabalhistas quando o adoecimento está ligado ao trabalho e há falhas da empresa em prevenir riscos psicossociais, controlar jornada, coibir...
Se você sofreu um acidente de trabalho e não foi emitida a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), ainda é possível provar o ocorrido...
Sim, quem sofre acidente de trabalho mesmo sem registro em carteira pode ter direito a proteção e reparação, porque a falta de assinatura da...
No Brasil, o acidente de trajeto (o acidente ocorrido no percurso entre a residência e o trabalho, ou do trabalho para a residência) continua...
Sim, é possível receber auxílio-acidente mesmo sem a emissão da CAT, desde que você consiga comprovar três pontos centrais: que houve um acidente (de...
Auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS pago ao segurado que, após consolidada uma lesão decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença...
Quando o auxílio-doença é indeferido por falta de carência, ainda é possível contestar a decisão do INSS se houver erro no cálculo das contribuições,...
Quando o INSS nega o auxílio-doença alegando que o CID é “leve”, “comum” ou “não incapacitante”, isso não significa que o segurado não tenha...
O prontuário médico é uma das provas mais importantes em processos judiciais que envolvem saúde, responsabilidade civil médica, acidentes de trabalho, ações previdenciárias e...
Quando o INSS concede alta médica e cessa o benefício por incapacidade enquanto o segurado ainda não tem condições reais de voltar ao trabalho,...
Quem tem doença autoimune pode ter direito ao auxílio-doença do INSS sempre que a enfermidade, somada às limitações que ela causa, impedir o exercício...
Solicitar auxílio-doença por doença ocupacional exige comprovar que a doença causa incapacidade para o trabalho e que existe relação com a atividade profissional, reunir...
O chamado “auxílio-doença” para servidores públicos não funciona da mesma forma que para trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao INSS. Em regra, o servidor...
Enquanto o trabalhador está recebendo auxílio-doença do INSS, o contrato de trabalho, em regra, fica suspenso e a empresa não pode demiti-lo sem justa...
Quando o empregado começa a receber auxílio-doença do INSS, o contrato de trabalho fica suspenso a partir do 16º dia de afastamento, o empregador...
Quem está aguardando perícia para benefício por incapacidade precisa agir desde já: manter o afastamento médico formalizado, organizar toda a documentação, preservar o vínculo...
O auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, é um dos benefícios previdenciários mais recorrentes nas demandas de advogados que atuam com INSS. Para...
