Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica é prática comum na sistemática processual do trabalho, uma vez que, para obter a satisfação das obrigações contraídas pela pessoa jurídica, permite atingir o patrimônio particular dos sócios. Por conseguinte, tem o…
Resumo: Aponta as crises econômicas vivenciadas pela economia ocidental desde a Grande Depressão de 1929 até a Crise dos “Subprime” de 2008 e os reflexos nas relações de trabalho. Analisa sob o viés econômico os principais argumentos dos…
Resumo: O presente estudo visa analisar a prescrição bienal e quinquenal juntamente com a figura do protesto interruptivo de prescrição como instrumento processual adequado para prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de direitos. A prescrição intercorrente agora…
Resumo: O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vem surgindo no mercado de trabalho. Além disso, o dever do…
Resumo: O presente artigo tem por escopo a realização de uma breve análise acerca da evolução legislativa e jurisprudencial que ocorreu sobre a categoria do motorista profissional empregado, especialmente após o ano de 2012, com a ascensão da…
Resumo: O cotidiano brasileiro tem demonstrado a gradual intensificação da decadência dos serviços públicos e das condições de trabalho daqueles que os prestam, principalmente no que concerne ao Servidor Policial Militar, visto que se encontra diante da vedação…
Resumo: O presente artigo trata sobre o critério da transcendência como requisito intrínseco ao juízo de admissibilidade do Recurso de Revista, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do artigo 896-A da CLT, com modificação trazida pela…
Resumo: A autora problematiza a relação do abuso do poder diretivo com o assédio moral organizacional, a fim de demonstrar como a melhor compreensão daquele impacta no efetivo combate a este. Sumário. Introdução. 1. A caracterização da relação…
Resumo: O presente artigo tem como proposta analisar as relações de trabalho e as consequências de quando não se é dado à devida importância para este assunto. Para tanto, será analisado a reforma trabalhista, com o enfoque nas…
Resumo: A presente pesquisa compreende a legislação em vigor, o entendimento doutrinário e o entendimento jurisprudencial referentes à rescisão indireta do contrato de trabalho. Estudos realizados por doutrinadores e juristas já comprovaram a existência do término do contrato…
Resumo: Com o início da vigência da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), surge um novo plano jurídico que exige mais que a simples interpretação gramatical da norma. Há a necessidade de profunda reformulação e estudos de tão importante tema…
Resumo: Este artigo pretende demonstrar, apesar das contradições havidas ao longo do tempo, que com a vigência da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), a prescrição intercorrente é cabível na Justiça no Trabalho e as implicações de tal questão. Palavras-chave:…
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os fundamentos do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho quanto a impossibilidade de arguição de prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho. O colendo tribunal, após reiteradas discussões e decisões…
Resumo: Trabalho de pesquisa científica que aborda o aviso prévio e sua projeção do contrato de trabalho analisando as consequências deste fato. A pesquisa foi feita em tríplice aspecto avaliando o tema sob o prisma da Lei, doutrina…
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade precípua realizar uma análise fundamentada, porém não exaustiva, do caso concreto envolvendo o julgamento de causa trabalhista constante na 34ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,…
Resumo: As relações de trabalho tem adquirido, conforme passam os anos, maiores níveis de complexidade, razão pela qual tem gerado, de modo proporcional, o aumento no número de conflitos entre os respectivos trabalhadores e empregadores, gerando, como de…
Resumo: O presente artigo, feito com base na metodologia de pesquisa bibliográfica, aborda os principais entendimentos dos estudiosos do Direito do Trabalho acerca do princípio da boa-fé e, como resultados, verifica-se ser princípio que assegura a confiança, lealdade…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma trabalhista vigente conduzida de forma plebiscitaria, opondo quem era a favor ou contra, mas sem a profundidade necessária e a análise do impacto de que cada uma…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da lei da terceirização. Os defensores do projeto de terceirização do trabalho irrestrita no Brasil colocam, por sua vez, que isso diminuiria a informalidade, um dos maiores problemas atualmente…
Resumo: A autora problematiza como se deu a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre os preceitos trabalhistas e ambientais, pela existência de um direito constitucional ao meio ambiente…
Resumo: A Lei nº 13.467/2017, embora bastante criticada por reduzir direitos trabalhistas, trouxe inovações no âmbito do sistema sindical brasileiro, especialmente ao condicionar o desconto da contribuição sindical à anuência do empregado. Este artigo, desenvolvido com base no…
Resumo: O presente artigo pretende abordar acerca da Reforma Trabalhista de 2017, que culminou na Lei de nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual alterou diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas, dividindo opiniões acerca…
Resumo: Percorrendo a trajetória da terceirização no contexto histórico, observou-se que houve uma grande disseminação do instituto e passou a ser bastante utilizado. A terceirização é o repasse de uma atividade não essencial da empresa ou da Administração…
Resumo: Este artigo tem como objetivo tratar das significações do Direito operário nos projetos de Lei e discussões na Câmara dos Deputados na Primeira República (1917-1920). Destaca-se os projetos de lei de Mauricio de Lacerda, que depois serão…
Resumo: Desde 2008, o cenário internacional revela uma contraofensiva neoliberal, comandada pela hegemonia norte-americana, e que tem reflexos diretos no Brasil. Em maio de 2016, através do impeachment da Presidente Dilma, Michel Temer assume o Governo Federal, e…
Resumo: A responsabilização civil pelo não uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) é um tema bastante controverso na Justiça do Trabalho, ocasionando vários debates acerca do assunto. É nesse contexto que se insere o objetivo geral deste…
Resumo: O presente artigo retrata os mandamentos impostos pela Constituição da República Federativa do Brasil, seus princípios e regras inerentes à admissão em concursos públicos de provas e de provas e títulos. Focar-se-á na necessidade de aprovação em…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o acontecimento da terceirização e as discussões que a mesma gera em diversos âmbitos do direito, principalmente no que condiz ao meio internacional e nacional. A procura por melhores condições…
Resumo: Em 11 de novembro de 2017 a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 denominada como Reforma Trabalhista, entrará em vigor, fazendo importantes alterações à Consolidação das Leis Trabalhista (Lei 5.452/43). O presente trabalho teve como…
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho. Atualmente, o assédio moral no ambiente laboral é um fenômeno bastante frequente e tem como uma de suas espécies o mobbing, que nada mais…