Direito do Trabalho
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analisando desta forma, a responsabilidade patrimonial,...
Resumo: O tema sob análise tem como fundamento demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance, em solo pátrio, no...
Resumo: Mediação e arbitragem exercem papel importante na solução dos dissídios coletivos. São meios mais céleres e mais baratos do que os processos judiciais...
Resumo: Considerada como uma das agressões mais atentatórias à dignidade da pessoa humana na sua extensividade e profundidade, o assédio moral dilacera não só...
Resumo: O ensaio trata dos fundamentos da síndrome de burnout bem como das consequências desse processo apresentadas pelo trabalhador e desvela o controle exercido...
Resumo: O presente artigo fará uma abordagem delimitada quanto à constitucionalidade da Instrução Normativa 39/2016, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a qual dispõe...
Resumo: O histórico das Pessoas Com Deficiência (PCD), foi marcado pela segregação, desrespeito e marginalização. A demora em prover uma legislação que incluísse os...
Resumo: Este artigo apresenta um breve estudo sobre impossibilidade de reconhecer o domicílio do reclamante enquanto foro competente para ajuizamento das ações trabalhistas, à...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade o estudo dos institutos da sucessão trabalhista e da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, em comparativo...
Resumo: O presente artigo tem o condão de dissertar de forma bem clara e lúcida sobre o tema: TERCEIRIZAÇÃO, RISCOS E BENEFÍCIOS DA ATUALIDADE....
Resumo: O presente trabalho visa a demonstrar o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho com relação à possibilidade de recorribilidade imediata das decisões...
Resumo: Este trabalho visa apresentar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado por meio da Medida Provisória 680/2015 (convertida na Lei 13.189/2015), à...
Resumo: o presente estudo tem o objetivo de demonstrar que a doutrina concede tratamento diminuto ao assediador nos casos de assédio moral, limitando-se a...
Resumo: O Direito do Trabalho se modifica conforme as necessidades sociais, proporcionando meios de reparação aos danos sofridos pelos trabalhadores. Com o Capitalismo vemos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as duas faces, positiva e negativa, do teletrabalho na sociedade contemporânea, por meio de uma contraposição...
Resumo este trabalho visa sistematizar os principais aspectos da terceirização, tendo como foco principal suas características levando-se em conta a parte histórica e a...
Resumo: O presente artigo teve como escopo estudar os limites constitucionais ao poder de direção do empregador, no que tange os direitos fundamentais do...
Resumo: O presente trabalho monográfico se propõe a refletir sobre o manejo do interdito proibitório no contexto da greve, e se tal situação poderia...
Resumo: O presente artigo busca elucidar como o trabalho doméstico foi instituído no Brasil. Analisar quais as principais características que essa classe possuía inicialmente...
Resumo: O abuso de poder por parte do empregador ainda representa um dos principais pontos de conflito entre este e o empregado. A ânsia...
Resumo: Desde o seu surgimento, pós Revolução Industrial (séc. XVIII), o ramo do Direito do Trabalho possui um viés protecionista em prol do empregado...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo parcial a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Inicialmente será apresentado uma...
Resumo: No ordenamento jurídico brasileiro, desde a implantação do Estado Social, com leis anteriores que resultaram a aprovação da Consolidação das Leis Trabalhitas, até...
Resumo: O presente artigo propõe a discussão da necessidade e da importância do profissional intérprete trabalhar em dupla com revezamento de vinte em vinte...
Resumo: As questões abordadas neste trabalho visam esclarecer um tema de enorme interesse e atualidade. Isso porque as questões concernentes a danos e respectivas...
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo quanto ao comportamento do Advogado, em audiência trabalhista, demonstrando a forma de como se manifestar quando necessitar contraditar...
Resumo: Os princípios são mandamentos de otimização, verdades fundantes, alicerces, vetores ou regramentos básicos e este artigo apresenta os princípios trabalhistas e sua aplicação...
Resumo: Este artigo jurídico tem como escopo tratar do celeuma acerca da possibilidade de os auditores fiscais do trabalho, no exercício da atividade fiscalizatória...
Resumo: Tendo em vista que na contemporaneidade a manifestação das diversas expressões religiosas no mesmo local de trabalho têm causado conflitos entre empregados, e...
Resumo: O presente trabalho tem como principal finalidade analisar a nova competência da Justiça do Trabalho, com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004,...
