Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
OLIVEIRA, Inácio André de[1] Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do Código Civil que regem a desconsideração da personalidade jurídica, e suas repercussões sobre a aplicação…
Nome dos autores: Luiz Felipe Lima Vilas Boas - Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. (e-mail: [email protected])…
Cunha, Georgia Barbosa Da[1]. RESUMO: O presente artigo se propõe a um estudo sobre o Sistema BACENJUD e sua eficácia enquanto ferramenta de penhora nos processos trabalhistas e o desfavor do empregador doméstico nas execuções trabalhistas. Sendo o…
THE RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE BEFORE LABOR INNOVATIONS Stephanie Lins de Souza Santos - Graduada em Administração de Empresas – Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Graduanda em Direito – Centro Universitário Católica do Tocantins (email:…
Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a utilização do modelo contratual em outros países. Diante do comparativo estabelecido procura-se abordar as…
Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Uninter. Empresário. RESUMO O presente artigo busca responder uma pergunta básica: se a…
Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que não esclarece a natureza…
Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo - O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e às suas jornadas, ocorridas nos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalho - CLT, por…
Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador / BA, email: [email protected] Profª. Msc. Mirella Freitas (orientadora): Advogada, Jornalista, Mestre pela UFBA,…
Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações significativas. Em face das mudanças advindas da referida lei, tivemos grandes transformações na seara…
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar um estudo sobre as mudanças desse instituto advindas…
Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes[1] Orientadores: Professor Rogerio Martir[2] Professor Josival Martins Viana[3] RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que gerou polêmica em nosso país, acerca da (im)possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. Em entrevista…
THE LABOR REFORM AND THE NEW WORDING OF ARTICLE 6th OF THE CONSOLIDATION OF LABOR LAWS: TELETRACE, REMOTE WORK, HOME OFFICE OR ANYWERE OFFICE Janaína Chiara Cucolo Dionísio, aluna do curso de Pós-graduação latu sensu em Direito e…
Carina Aparecida Cervi Professora Universitária da Faculdade de Tecnologia de Catanduva e advogada. Resumo O objetivo do presente artigo é defender o direito à jornada de trabalho reduzida do representante legal da pessoa com deficiência na Administração Pública…
UBERIZATION: from the revolution in the capitalist world to the evolution of new forms of human labor Raíssa Fabris de Souza RESUMO: O fenômeno da globalização, o avanço do capitalismo e o desenvolvimento acelerado da tecnologia marcaram períodos…
Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg - Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo parte de considerações preliminares quanto às jornadas dos…
Ana Paula Imhoff[1] Resumo: Este artigo discute a antinomia aparente entre o tratamento dado ao alcoolismo no direito disciplinar do trabalho e na legislação previdenciária. O objetivo geral é fazer uma análise da possibilidade de o empregado sofrer…
The Labor Rights in post-positivism: a constitutional survival for a social right in check Antonio Braga da Silva Junior RESUMO: O direito laboral, como valor central na ordem constitucional brasileira – o trabalho humano digno –, carece de…
The forgotten fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR RESUMO: A proteção justrabalhista enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto econômico-político autodenominado ultraliberal. É nesse cenário…
LODUCA, Emília Kazue Saio [1] RESUMO O presente artigo visa o entendimento sobre o meio ambiente previsto na Carta Magna e especialmente sobre o meio ambiente do trabalho como direito fundamental, e como deve ser adequado ao trabalhador,…
LODUCA, Emília Kazue Saio[1] RESUMO Nas questões processuais que envolvam mais de uma empresa, a definição da responsabilidade de cada uma das empresas com relação ao empregado pode tornar-se complexa, eis que, dependente da situação financeira da empresa…
Tatiana Dias Claro - Advogada trabalhista. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Bacherel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. Endereço eletrônico: [email protected]. RESUMO…
HOMOPHOBIA IN PROFESSIONAL FIELD Debora Nazaré Borges Gomes - Graduanda em Direito na Faculdade Faci Wyden – Belém-PA Glaucia Kelly Cuesta da Silva - Doutoranda em Direito de Trabalho pela Universidad de Buenos Aires; Orientadora/coautora - FACI/WYDEN SUMÁRIO:…
Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente ao inadimplemento das verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores por empresas terceirizadas, fornecedoras dos serviços.…
Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei. O direito ao acesso à justiça ocorreu progressivamente reconhecido como sendo cada vez mais…
Jéssica Lourenço Barboza da Silva Resumo: O presente estudo baseia-se na pesquisa e análise das normas e garantias de proteção a saúde da mulher no direito constitucional do trabalho. Propõe-se a delinear o panorama laboral da mulher a…
Vanessa de Souza RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o benefício da gratuidade da justiça em especial os Artigos 790, §4º; 790-B, “caput” e § 4º; 791-A § 4º, e 844, §§ 1º, 2º e 3º, incluído…
Beatriz Caputo Weiss Xavier Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e no mundo, incluindo tal tema como um verdadeiro problema social. Esta abordagem terá como referência…
Succubenctial fees: the new inclination in Labor Justice MATHEUS MARINHO GONÇALVES - Acadêmico de Direito no Centro Universitário São Lucas, [email protected] ELOÍSA ROCHA DA SILVA - Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas, Centro Universitário São Lucas,…
Antônio Leonardo Amorim RESUMO: Em razão da cultura capitalista imposta na sociedade é imprescindível o controle do Estado nas relações de trabalho e emprego, até mesmo porque o empregado que é a parte hipossuficiente nas relações de emprego…