Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
LODUCA, José Paulo [1] RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista, porém, infelizmente, nem sempre tal situação ocorre, pois ainda tem-se a fase de liquidação da…
Informações sobre o Autor: Flávio Eduardo Almeida de Almeida: Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. E-mail:…
Diego Miranda de Souza ([email protected]) Prof. Mestrando Gabriel Freitas de Oliveira (Orientador) RESUMO O presente artigo científico versa sobre o tema terceirização, reanalisando a aplicabilidade da Súmula 331 do TST alicerçado na edição das Leis nº 13.429/17, 13.467/17…
Beatriz da Costa e Silva Viana RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a ausência de atuação efetiva da Defensoria Pública da União perante a Justiça Laboral, atuação que, embora prevista na Constituição Federal e regulamentada pela…
Orlando Augusto Barbosa Pinheiro RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho. Objeto de grande conflito doutrinário e jurisprudencial pretérito, tal instituto foi positivado no texto…
Renato Hayashi RESUMO O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária. Há uma elevada taxa de inadimplência de direitos trabalhistas nos contratos de terceirização com a…
Filipe dos Santos Silva Resumo: Alinhavado com uma perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, o presente artigo cientifico abortará os principais impactos da reforma trabalhista sobre a dispensa coletiva de trabalhadores. A dispensa coletiva é denominada de diversas…
Gisele Coimbra dos Santos Silva1 Elane Botelho Monteiro2 Resumo: Este documento apresenta uma abordagem da visão jurídico pluralista do sindicalismo no Brasil. Objetiva-se aqui, entender o funcionamento e o papel dos sindicatos dos trabalhadores a partir de uma…
ELINE FAGUNDES DOS SANTOS FILHA[1] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei…
RESUMO: O presente estudo visa analisar a mudança na significação e no conceito do trabalho - desde a pré-história até a pós modernidade e o momento presente - e como isso tem refletido na construção de um novo…
Iago Oliveira Redivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo principal analisar em que medida o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (alteração introduzida através da Lei…
Ozeias Oliveira Miranda* RESUMO: O contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato inserida pela Lei nº 13.467/2017, com o fito, segundo o legislador de formalizar os “bicos”. No entanto, essa nova modalidade trouxe implicações práticas,…
Wallace Antonio Dias Silva: Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP sob a condição de bolsista da CAPES, pós-graduando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, advogado, e-mail: [email protected] Resumo O propósito deste estudo é analisar o surgimento do…
Bruna Libânia Siqueli¹ Resumo: A fiscalização trabalhista é um instrumento relevante para a constatação do cumprimento da legislação vigente que se estende desde a norma constitucional instituída pela nossa Carta Magna e pelos Tratados Internacionais de Direitos Humanos…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Laura Machado de Oliveira[1] Juliana Biguelini[2] RESUMO É preciso demonstrar a necessidade de uma normatização devida à lacuna legal para que o empregador, por…
Danielly Novais do Rêgo - Formada em Direito na UNIFG na cidade de Guanambi- Bahia, Especialista em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária na UNIGRAD, ² Formada em Direito na UNIFG na cidade de Guanambi- Bahia, Especialista em…
Herlon de Souza Favoreti – Acadêmico de Ciências Contábeis na Faculdade Novo Milênio – [email protected] Sanderson Ricardo Ferreira – Acadêmico de Ciências Contábeis na Faculdade Novo Milênio – [email protected] Paula Gabriella Ribeiro Dorigatti de Alencar - Graduada em…
Oldemar Nunes Filho: Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade da Região de Joinville – Univille/SC. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Membro do Núcleo de Pesquisa Escrita Científica da Faculdade…
Marcos Rohling[1] RESUMO O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do Direito do trabalho e da Prevalecência do Negociado sobre o Legislado. Neste ínterim, o texto é articulado como se segue: num primeiro…
Jéssica Muñoz Oviedo, Vinicius Pinheiro Marques Resumo: A Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467/2017), sancionada pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional, apresenta importantes e significativas alterações no ordenamento jurídico trabalhista nacional. A introdução de dispositivos…
Jéssica Muñoz Oviedo: Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. E-mail: [email protected] Vinicius Pinheiro Marques: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito da Faculdade Católica do Tocantins. Advogado. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Robson Shelton Medeiros da Silva: Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco-Uninorte em 2009. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional em 2018. Advogado atuante na área trabalhista há mais de…
SOCIAL JUSTICE: THE IMPACTS OF THE LABOR REFORM ON THE FEMININE Mirella Arneiro Samaha de Faria; Graduada no curso de Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: [email protected] Resumo: A busca por relações sociais mais saudáveis, equânimes…
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os direitos inerentes à empregada gestante quando sujeitas a atividades ou locais insalubres, principalmente sob o prisma da não discriminação no mercado de trabalho. O desenvolvimento do mesmo se dá através…
Resumo: A desigualdade social tem sido amplamente denunciada. Em que pese existirem poucas ações em termos práticos que visem a reduzir o abismo existente entre ricos e pobres, o tema tem sido incessantemente discutido. No caso Brasileiro, observa-se…
Resumo: O adicional de insalubridade é devido em razão do desempenho das atividades laborais em condições mais gravosas à saúde do empregado pelo contato com agentes químicos, físicos e biológicos acima dos limites de tolerância, nos termos do…
Resumo: O presente artigo tem como foco principal abordar aspectos importantes referentes ao tema do Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Os seus efeitos na vítima na empresa e na mídia. Abordando as iniciativas penalidades disponíveis e suas…
Resumo: É consenso que a aplicação da licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias é um direito individual e fundamental ao afastamento remunerado da mãe do recém-nascido ou da mãe adotante. Entretanto ainda são fracas e controversas as…
Resumo: O assédio moral é espécie de dano moral que materializa-se quando o empregado é exposto a situações abusivas reiteradas, causando degradação do ambiente laboral e aviltamento à dignidade da pessoa humana. No âmbito da relação de emprego,…
Resumo: O presente artigo visa abordar objetivamente o assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho. Para tanto o tema será dividido em duas partes, nas quais se abordará a temática conforme as definições conceituais, os…