Direito do Trabalho
Resumo: A pesquisa em apreço tem por objetivo a análise do juízo de recepção constitucional do artigo 494 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
Resumo: Os efeitos da decisão do Recurso Extraordinário 895.789 são grandiosos no que tange a interpretação dos direitos trabalhistas e seus princípios correlatos, possibilitando...
Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras...
Resumo: O dumping social nas relações trabalhistas é problemática que tem assolado o ordenamento jurídico e social do Brasil, ocorrendo nos casos de supressão...
Resumo: O estudo abordado vem ao encontro de todos os profissionais não sindicalizados que buscam melhores esclarecimentos acerca dos descontos sindicais realizados pela classe...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é estabelecer e esclarecer as dúvidas e particularidades que existem no contrato de trabalho do atleta profissional de...
Resumo: Esse artigo tem o intuito de demonstrar a importância dos pais no desenvolvimento dos filhos, o que ensejou conquistas legislativas aos pais trabalhadores...
Resumo: O presente artigo explica o surgimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviço alguns Projetos de Lei em tramite a impenhorabilidade desta...
Resumo: Tema atual e relevante para sociedade já que muitos não tem noção dos direitos trabalhistas oriundo de união homoafetiva. Sumário: Introdução; 1. Dos...
Resumo: Atualmente surge a necessidade de criar alternativas para amenizar a dificuldade de manutenção de uma empresa no país. Neste caminho muitas empresas buscam...
Resumo: O presente artigo visa apresentar o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Ao depararmos com “trabalho escravo” automaticamente lembra-se das aulas de história, de...
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei nº 13271/2016, seu campo de atuação, seus limites, sua extensão, bem como...
Resumo: Atualmente nota-se críticas abundantes em relação à justiça, o que acabou oferecendo outra alternativa na solução dos litígios. As relações de trabalho se...
Resumo: A Participação nos lucros e resultados trata-se de uma forma moderna de integração do trabalhador na empresa. A metodologia aplicada foi a pesquisa...
Resumo: O trabalho faz um estudo a respeito dos principais estruturantes do novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo do trabalho....
Resumo: O presente artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho – introduzida pelo parágrafo 3º do artigo 114 da Constituição Federal de 1988...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar o assédio moral nas relações trabalhistas, apontando elementos, responsabilidades e demais pontos. A metodologia aplicada foi...
Resumo: Este artigo tem o intuito de demonstrar a pertinência do tema que não vem sendo valorizado pelos juristas e legisladores, na medida em...
Resumo: O artigo 15 do novo CPC normatizou a aplicação subsidiária e supletiva deste diploma ao processo do trabalho. Em razão disso, o TST...
Resumo: Considerada pela doutrina e jurisprudência como um mecanismo de defesa do executado, a exceção de pré-executividade é alvo dos mais intensos debates na...
Resumo: Neste artigo demonstro que ao contrário do que muitos pensam ainda existe trabalho em situações análogas as de escravo e que o Brasil...
Resumo: O trabalho principia pela análise do contexto histórico e evolutivo dos acidentes de trabalho, de modo a caracterizar esse infortúnio como sendo aquele...
Resumo: Trata-se de ensaio que estuda os requisitos do assédio moral no emprego. O arcabouço teórico deste artigo tem como fundamento essencial o Assédio...
Resumo: O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é o ajuste firmado com o clube de futebol, entidade que admite o jogador...
Resumo: O artigo examinará, sob o prisma do ativismo judicial, a postura do Supremo Tribunal Federal diante da omissão do Poder Legislativo em regulamentar...
Resumo: Este trabalho visa abordar de forma simples, direta e histórica as estabilidades. Não procuramos impor algum ponto de vista sobre o assunto, mas...
Resumo: O presente estudo sem a intenção de esgotar o tema, faz uma análise da ocorrência do dano existencial proveniente das relações de trabalho,...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analisando desta forma, a responsabilidade patrimonial,...
Resumo: Assédio moral no ambiente de trabalho é um fato obsoleto, muito subjetivo para alguns e não para outros, tipificado através de condutas abusivas,...
Resumo: O sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em...
