Direito do Trabalho
Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se...
Resumo: Tradicionalmente as empresas brasileiras, por força da Lei 8.212/91, devem recolher aos cofres públicos mensalmente a contribuição previdenciária de 20% calculada sobre a...
Resumo: O presente ensaio tem por objetivo promover uma análise da sistemática adotada no processo trabalhista. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica, o artigo...
Resumo: No surgimento da Justiça do Trabalho, notou-se que era necessário uma reformulação da prestação jurisdicional e forma de atuar dos juízes. Ainda quando...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os contratos afins ao contrato de trabalho, conceituando e diferenciando o contrato de trabalho do...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os efeitos dos contratos de trabalho. Para tanto, parte-se de uma análise dos efeitos contratuais...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a utilização do princípio da boa-fé, bem como da aplicação dos direitos fundamentais do trabalhador, como remédios aptos...
Conceito de Trabalho Doméstico Legislação: Com a Lei 5.859 de 11/12/1972 – “Doméstica é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada...
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser...
Resumo: Nesse artigo foi demonstrada a importância e a necessidade da participação do Estado, da sociedade e do empresariado no tocante à realização de...
Resumo: A Declaração Sócio-Laboral do Mercosul é um tratado internacional, de 1998, que elenca princípios sociais e trabalhistas a serem observados e praticados pelos...
Resumo: Diante do aprofundamento no estudo dos princípios e normas constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar as modalidades de contrato de trabalho, caracterizando-as. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá a diferenciação...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a nova espécie de contrato de trabalho a termo, introduzida pela Lei nº 9.601/1998, estabelecendo...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o contrato de trabalho, analisando seus aspectos conceituais, elementos constitutivos. Para tanto, tal artigo, primeiramente,...
Resumo: O presente estudo trata da atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa em juízo dos direitos transinviduais com especial foco na legitimidade...
Resumo: O Assédio moral é uma prática degenerativa da capacidade laboral do indivíduo, e está ligada as mudanças que o mercado vem sofrendo desde...
Resumo: Este trabalho teve como escopo discutir o atraso e inadimplemento das verbas salariais. Ao estudar o atraso dos salários deparamo-nos com o dano...
Resumo: A conciliação na Justiça do Trabalho: garantia ou flexibilização dos direitos? O excesso de litígios fez com que o Estado impusesse a conciliação,...
Resumo. O presente artigo objetiva defender o direito dos servidores públicos municipais de Mossoró/RN ao recebimento do adicional de insalubridade, com ênfase a classe...
Resumo: O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo primeiramente buscar as características do dano moral...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação de trabalho, nas quais estavam submetidos os trabalhadores nas usinas açúcar em Cuiabá, entre...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica, solução sempre...
Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis 12.815/13 e 9.719/98. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do trabalho...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas em caso de inadimplemento pela empresa prestadora de...
Resumo: O artigo objetiva demonstrar a operacionalidade da prova emprestada como meio de obtenção de solução justa no processo do trabalho. I – DELIMITAÇÃO...
Resumo: Este trabalho discute a legislação do direito de greve, com ênfase na sua manifestação nos serviços essenciais. A partir de uma perspectiva histórica...
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre questões importantes envolvendo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, exigida dos participantes de procedimentos licitatórios...
Resumo: O propósito deste artigo é analisar a atividade de motofretista (motoboy), a terceirização de serviço de entrega domiciliar de produtos de comércio (delivery)...
Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar as relações de trabalho onde os Sindicatos e Conselhos têm papel fundamental. Essas relações como qualquer atividade...
