Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: A presente pesquisa destinou-se a realizar um estudo em torno da responsabilidade civil por dano existencial, buscando averiguar os traços característicos dessa modalidade de dano, relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana. Para tanto, levou-se em…
Resumo: Este trabalho apresenta um reflexão acerca do trabalho da mulher, levando em consideração as significativas conquistas, e as inegáveis lutas ainda enfrentadas com mais frequência do que é realmente conhecido. Fazendo uma análise, sobretudo, das modificações que…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma crítica o princípio do ‘’Jus Postulandi’’ enaltecido na Justiça do Trabalho, de acordo com o fato da necessidade do advogado em juízo para praticar determinados atos processuais, causando…
Resumo: Busca-se, nesse trabalho, analisar os principais empecilhos ou dificuldades enfrentadas pelo trabalhador em um mundo pós-moderno, no qual o sistema neoliberalista é o grande vilão da saúde do obreiro. Fazendo um comparativo entre a história e os…
Resumo: Busca-se, nesse trabalho, analisar os principais empecilhos ou dificuldades enfrentadas pelo trabalhador em um mundo pós-moderno, no qual o sistema neoliberalista é o grande vilão da saúde do obreiro. Fazendo um comparativo entre a história e os…
Resumo: O Contrato de trabalho de atletas profissionais, em especial o do jogador de futebol (regido pela lei Pelé, lei nº. 12395/11), contem diversas peculiaridades. Sua natureza jurídica é trabalhista, sendo assim definida após anos de controvérsias. Pouco…
Resumo: Este estudo analisa a possibilidade, viabilidade e necessidade de aplicação da teoria das cargas dinâmicas probatórias no âmbito do Processo do Trabalho, sob a perspectiva dos princípios que o informam e de suas peculiaridades, decorrentes da espécie…
Resumo:Durante toda a história do sistema capitalista o trabalho sempre foi evidenciado como instrumento do processo produtivo. No entanto, ao passar por uma progressiva evolução passou-se a inseri-lo como mecanismo de construção da cidadania. O labor é considerado…
Resumo: Artigo analisa questões jurídicas dos trabalhadores que são demitidos doentes apresentando também orientações práticas sobre como agir nessa situação. Comenta algumas decisões dos TRTs acerca do assunto. Sumário: Introdução. Aspectos Jurídicos. Dúvidas Frequentes. como julgam os tribunais.Conclusão…
Resumo: A análise comparativa da responsabilidade do contratante, no processo de terceirização, nos dias atuais e quando aprovado o Projeto de Lei 4330/2004 é o foco desse artigo. O objetivo é demonstrar o que, de fato, irá mudar…
Resumo: O presente artigo teve como objetivo a análise da Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015, que trouxe, expressamente, direitos trabalhistas garantidos a todos os empregados domésticos. Além disso, foi feito um estudo a respeito…
Resumo: O presente artigo intitulado O Trabalho Doméstico e sua jornada de trabalho a partir da Emenda Constitucional n° 72/2013 explica inicialmente a evolução que tal Emenda significou e seus princípios específicos, interligando a relação de trabalho e…
Resumo: Este artigo tem como escopo, inicialmente, a análise da divergência entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho acerca de qual seria o órgão competente para processar e julgar as ações relativas à contratação…
Resumo: A fim de elastecer o prazo prescricional para cobrança de horas extras, os sindicatos bancários ajuízam protestos interruptivos de prescrição cuja função é permitir a cobrança de parcelas até dez anos antes do ingresso da ação. Todavia,…
Resumo: Este trabalho tem como referência, uma pesquisa feita sobre acidentes, lesões e doenças laborais, cujo principal objetivo é mostrar o que é e como se caracteriza o acidente do trabalho. Abordando também qual o juízo competente para…
Resumo: este texto apresenta uma análise critica de alguns efeitos da crise econômica e política do Brasil atual no mercado de trabalho e as consequências da informalidade, além de problemas com o MEI, com a elevada flexibilização dos…
Resumo: Este artigo aborda a questão ainda embrionária do direito à desconexão e sua relação com o sobreaviso. Palavras chaves: sobreaviso – projeto de vida – desconexão Abstract: This article approaches the matter of the right to disconnect…
Resumo: Nossa Constituição Federal acaba por assegurar a figura do trabalhador do exercício do direito de greve, sendo clara ao deixar o livre arbítrio em relação a este direito, bem como, a escolha dos interesses a serem defendidos.…
Resumo: O presente artigo tem objetivo apresentar um estudo acerca de um tema que afeta às relações de emprego inseridas em um contexto econômico ultraliberalista que é o assédio moral como prática discriminatória contra a mulher. Pretende-se apresentar…
Resumo: O presente artigo abordará a proteção ao trabalho do menor perante a Carta Constitucional de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho. Palavras-chave: Proteção ao trabalho do menor. Abstract: This article will address the protection of…
Resumo: A proposta deste artigo foi analisar e discutir a criação do Projeto de Lei 4330/2004 que pretende regulamentar a Terceirização, visando os impactos nas relações de trabalho. Destacaremos as vantagens e desvantagens para empregador e empregado, bem…
Resumo: Pequeno estudo sobre as influências da economia sobre o direito em especial sobre a construção de uma argumentação jurisprudencial coerente e consistente no tocante à seara trabalhista “Uma abordagem meramente crítica não resiste ao tempo, e mesmo…
Resumo: O Dever de indenizar por parte do empregador cujo empregado desenvolve transtorno mental ou psicológico durante as relações de trabalho INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar como o transtorno mental ou psicológico, nas relações de trabalho,…
Resumo:O presente trabalho apresenta uma breve análise acerca da possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Analisa, inicialmente, o conceito e a natureza jurídica dos referidos adicionais. Estuda, ainda, por que o magistrado se abstém de…
Resumo: Na busca pelo pagamento de horas extras não pagas, resta aos bancários buscar pela via judicial tais valores. A fim de elastecer o prazo prescricional tipicamente quinquenal, os sindicatos ajuízam, em nome da classe bancária, protestos interruptivos…
Resumo: O artigo tem por objetivo, analisar a polêmica que envolve a aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil em torno do direito trabalhista, essa novidade trazida pela lei 11.277/2006, buscou guarida nos princípios constitucionais como…
Resumo: Tem como objetivo o presente trabalho tratar de assunto recorrente na vida profissional do trabalhador, mas que nem sempre termina em nossos Tribunais, talvez por falta de informação do Trabalhador, de que e possível o mesmo rescindir…
Resumo: O trabalho ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da nova competência da justiça do trabalho, mas precisamente no tocante a sua capacidade para julgar o dano moral e averiguar os reflexos que isso tem na…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a flexibilização do direito do trabalho enfatizando a jornada de trabalho e o banco de horas. Aborda inicialmente os aspectos históricos de como se deu o inicio das lutas pela…
Resumo: Esse artigo versa sobre o Trabalho da Mulher, fazendo uma abordagem inicialmente sobre a evolução histórica do trabalho da mulher no Brasil e no mundo, passando pelas primeiras normas de proteção ao trabalho da mulher e à…