Direito do Trabalho
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar como as teorias que explicam os fenômenos da parassubordinação e da subordinação estrutural podem auxiliar na...
Resumo: As relações de trabalho são formadas por dois sujeitos, de um lado o empregador, que através do poder de diretivo tem o poder...
Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
Sumário: I – Intróito; II – Princípios da Igualdade e da Não Discriminação; III – Medidas de Proibição à Discriminação no Âmbito da Relação...
Resumo: Esta monografia objetiva fazer uma análise das doutrinas que abordam a Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É...
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: Formulação do problema: Necessidade...
Resumo: Atualmente, tendo em vista o estágio de desenvolvimento atingido pela sociedade, garantir o efetivo direito à informação resta imprescindível à manutenção do Estado...
Resumo: Este artigo aborda sobre aspectos relacionados à segurança e à saúde no trabalho das construções civis, subterrâneo, a céu aberto, bem como, no...
1. Introdução Em diversos campos do Direito, tem-se a preocupação com a concorrência desleal, v.g., o crime de concorrência desleal previsto no Direito Penal...
Resumo: O presente artigo visa mostrar para o leitor sobre como a flexibilidade dos horários no regime de teletrabalho pode ser uma armadilha para...
1. O fenômeno do teletrabalho Em relatório sobre a situação do Teletrabalho na União Européia no ano de 1998, a Comissão Européia traz a...
Resumo: As relações empregatícias encontram-se bem protegidas por uma gama de leis em favor do trabalhador, tendo várias decisões positivas na Justiça do Trabalho,...
O direito de greve é um direito fundamental insculpido no art. 9º da Constituição Federal e com previsão na Lei nº 7.783/89. É assegurado...
Resumo: os magistrados trabalhistas têm aplicado, de forma ampla e irrestrita, a pena de confissão aos reclamantes que não comparecem a uma das audiências....
Resumo: O presente artigo busca analisar, por meio da Teoria dos Jogos, o comportamento dos empresários brasileiros em relação à prevenção e proteção contra ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), neste início de ano, numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em função...
Resumo: O presente artigo pretende realizar um breve estudo sobre o Banco de Horas instituído pela lei 9.601/98 à luz dos princípios constitucionais da...
1. INTRODUÇÃO Tradicionalmente, foi lecionado nas instituições nacionais, pelos professores mais atentos, o fato de que o prazo do aviso prévio era de, no...
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação a distância no país bem como as...
Resumo: O presente artigo traça algumas considerações a respeito da prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista. Para tanto, estabelece este trabalho, estudos no...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Dignidade Humana enquanto Princípio Jurídico no que se refere às Relações de Trabalho. Percebe-se que...
Resumo: O assédio moral remete a práticas de humilhações, perseguição e ameaças nos locais de trabalho, componentes todos de um processo de violência psicológica...
Resumo:Desde as mais remotas civilizações, os deficientes físicos são postos a margem da sociedade, sendo recente leis que protegessem esse segmento social e permitissem...
Resumo: O artigo 170 da CRFB/88 ao estabelecer que seja dirigido tratamento diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno porte, indicou um norte...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os precedentes jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho que ensejaram as recentes alterações dos enunciados...
Resumo: Através de uma análise teórico-descritiva, com pesquisa doutrinária nacional e do direito comparado, pretende-se através deste artigo discutir a influência que a economia...
Resumo: Esta produção tem como objetivo discorrer sobre elementos do fenômeno do assédio moral no ambiente laboral. Para melhor compreensão sobre o tema, serão...
Resumo: As semelhanças entre a União Européia e o Mercosul, no que tange ao respeito ao princípio democrático, ao desenvolvimento sustentável, à proteção de...
Resumo: O objetivo do presente artigo é fazer uma analise comparada da caracterização do emprego doméstico entre o direito espanhol e o brasileiro, tendo-se...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar complexidades do direito operário na Primeira República, como as matérias que integravam esse direito, o status de...
