Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O princípio do duplo grau de jurisdição fundamenta a existência do sistema recursal. O processo trabalhista, frente à natureza alimentícia do crédito trabalhista, busca efetividade e segurança nas decisões. Para isso, buscou-se a natureza do duplo grau,…
Resumo: Sob a ótica da Emenda Constitucional nº 72/2013, o presente estudo aborda a temática da jornada de trabalho do empregado doméstico. A referida emenda constitucional promoveu uma profunda alteração no parágrafo único do artigo 7º da Constituição…
Resumo: Este estudo não pretende esgotar o conteúdo do tema, mas, sim, estabelecer um método capaz de distinguir dentre as modalidades de terceirização quais as que se amoldam ao ordenamento jurídico brasileiro, em oposição às que o afrontam.…
Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais os precedentes judiciais vêm ganhando força, dando origem a uma forma híbrida de aplicação…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo, fazer uma análise baseada no atual comportamento da sociedade brasileira. Verifica-se que para obter sucesso tais como, bens materiais, poder e melhor cargo em seu ambiente de trabalho é necessário um…
Resumo: Analise sobre a aplicação da Lei de Cotas quanto à reserva de vagas para pessoas com deficiência no âmbito hospitalar. Palavras-chave: Lei de Cotas. Pessoa com deficiência. Hospitais Abstract. Application analysis about Quota-Reservation Law regarding vacancies reservation…
Resumo: Na busca por redução de custos e estímulo à competitividade, notadamente após a crise financeira mundial iniciada no ano de 2008, a atual organização e gestão do trabalho apresenta forte tendência de supervalorizar a produção e o…
Resumo: A finalidade deste artigo é estudar a regra geral e quais as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência trabalhista, apresentando os motivos da criação deste instituto bem como os fundamentos que culminaram com a ampliação…
Resumo: O estudo trata da antecipação da tutela na Justiça do Trabalho em busca de uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Palavras–chaves: antecipação, tutela, celeridade, eficácia, justiça do trabalho. Abstract: The study deals with the advance relief in…
Resumo: Aborda as alterações introduzidas pela Medida Provisória n. 665/2014 em cotejo com o ordenamento constitucional brasileiro notadamente com o princípio da proibição do retrocesso social No penúltimo dia do ano de 2014, a Exma. Sra. Presidente da…
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sistemática de assédio moral no ambiente de trabalho com a ótica de experiências práticastanto em escritório de advocacia de Reclamante como de Reclamada, buscando passar um estudo a fim de evitar este…
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar as revistas realizadas nos empregados pelos empregadores ou seus prepostos, na vigência do contrato de trabalho, e eventuais conflitos entre o poder diretivo do empregador e os direitos personalíssimos dos…
Resumo:O ensaio aqui apresentado busca investigar acerca das repercussões jurídicas e econômicas provenientes do Direito do Trabalho frente ao exercício da atividade empresária, com ênfase na atuação do Estado como vetor de parâmetros socais. Para tanto foi realizado…
Resumo: O assédio moral é um tema que tem despertado grande interesse social em razão das enormes repercussões originadas pela sua ocorrência. Entretanto, é pouco compreendido e discutido nas organizações brasileiras, sendo que as pessoas costumam confundi-lo com…
Resumo: O presente estudo trata das nuances das normas relativas aos portadores de deficiência e a utilização do princípio da razoabilidade no momento da sua aplicação. No primeiro momento traz a conceituação de portador de deficiência e as…
Resumo: Dentre vantagens atribuídas ao guarda municipal, a concessão do adicional de periculosidade, ou risco de vida, pela sua intrínseca vinculação com o labor desses profissionais, enseja pensar que tal regra é fielmente cumprida, em todos os recantos…
1.Perdas e danos honorários advocatícios – modalidade de ressarcimento dos honorários contratados – princípio da restituição integral. Inicialmente, mister tecer breves comentários acerca dos tipos de honorários advocatícios existentes em nosso ordenamento para, posteriormente, fixar qual a natureza…
Resumo: Este trabalho abordará o tema responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho ocorrido por culpa exclusiva da vítima segundo o direito brasileiro, traçando um estudo acerca da responsabilidade civil e do tema acidente de…
Resumo:Através deste estudo busca-se ressaltar a importância das entidades que compõem o sistema confederativo, em especial as centrais sindicais, cujo reconhecimento foi o fator prepoderante para inseri-las no contexto sindicalista. O presente estudo trata da questão da representatividade…
Segurança e Saúde no Trabalho foi o tema de Seminário realizado nos primeiros dias de setembro, deste ano de 2014, na sede da Fiergs – Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. Tratava-se de evento organizado pela…
Resumo: A partir da Emenda Constitucional nº 20/98 e mantida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a Justiça do Trabalho recebeu a competência para executar, de ofício, “as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e…
Resumo: Sob a ótica do sincretismo processual, consagrado pela vigência da Lei nº 11.232/2005, o processo civil trouxe à tona mecanismos que buscam imprimir maior celeridade e efetividade na entrega da prestação jurisdicional. A execução trabalhista, notadamente quanto…
Resumo: Importante se mostra o papel do judiciário trabalhista na concretização e efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e seus correlatos, utilizando-se da força normativa da Constituição, reconhecida, sobremaneira, a partir do fenômeno do neoconstitucionalismo, diante…
Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais os precedentes judiciais vêm ganhando força, dando origem a uma forma híbrida de aplicação…
Sumário: 1. Previsão Constitucional do Direito Social ao trabalho. 2. Conceito de portador de necessidades especiais. 3. Vedação das Práticas Discriminatórias em geral. 4. Vedação das Práticas Discriminatórias no mercado de trabalho. Vedação em específico da Prática Discriminatória…
Resumo: Este trabalho, mostra como o uso correto dos EPI’s – Equipamentos de Proteção Individuais –, e o cuidado na montagem e uso dos mesmos, em num canteiro de obras, podendo colaborar para a segurança do trabalhador contra…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Resumo: o presente artigo versa sobre a aplicação da garantia de emprego da gestante ao contrato de aprendizagem, visto que a Súmula 244, item…
Resumo: A tutela da saúde do meio ambiente do trabalho guarda estrita relação com a necessidade de observância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua o art. 225, caput, da CRFB. Fala-se, assim, do meio ambiente do trabalho…
Resumo: Tem-se que o trabalhador, por ostentar a condição de hipossuficiente, reclama especial tutela no campo dos acidentes trabalhistas e doenças ocupacionais, e essa valorização deve refletir nas ações de reparação pelos danos sofridos, devendo o aplicador do…
Resumo: Neste artigo discute-se a terceirização trabalhista das atividades desempenhadas pelas sociedades prestadoras de serviço de call center, legalmente autorizadas pelo artigo 94, da Lei Federal n° 9472/90, haja vista que essa modalidade de terceirização vem sendo amplamente…