Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Resumo: o presente artigo versa sobre a aplicação da garantia de emprego da gestante ao contrato de aprendizagem, visto que a Súmula 244, item…
Resumo: A tutela da saúde do meio ambiente do trabalho guarda estrita relação com a necessidade de observância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua o art. 225, caput, da CRFB. Fala-se, assim, do meio ambiente do trabalho…
Resumo: Tem-se que o trabalhador, por ostentar a condição de hipossuficiente, reclama especial tutela no campo dos acidentes trabalhistas e doenças ocupacionais, e essa valorização deve refletir nas ações de reparação pelos danos sofridos, devendo o aplicador do…
Resumo: Neste artigo discute-se a terceirização trabalhista das atividades desempenhadas pelas sociedades prestadoras de serviço de call center, legalmente autorizadas pelo artigo 94, da Lei Federal n° 9472/90, haja vista que essa modalidade de terceirização vem sendo amplamente…
Resumo: A análise do tema iniciou-se com o contexto histórico, enfocando a origem do trabalho doméstico conforme o cenário da escravidão. A partir da origem, busca-se em análise ampla tratar da evolução dos direitos dos trabalhadores doméstico, abordando…
Resumo: Têm por este artigo científico, abordar sobre o empregado doméstico, dando uma síntese, pois a vasta doutrina, jurisprudência e leis, não permitiria neste artigo abordar e explanar sobre os principais direito dessa classe operária, sua evolução histórica,…
Resumo: No presente capítulo apresentaremos a priori uma melhor definição para a palavra “menor” a fim de diminuir as divergências existentes no uso deste termo e posteriormente realizaremos ainda, uma sucinta explanação acerca da base histórica do trabalho…
Resumo: O propósito deste artigo visa esclarecer de forma objetiva aspectos relevantes da rescisão indireta do contrato de trabalho decorrente de assédio moral do empregador em desfavor do empregado, sua definição; propósito e aspectos relevantes sobre o assunto.…
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar a problemática acerca da aplicabilidade da responsabilidade objetiva em face da responsabilidade subjetiva insculpida em norma constitucional nas relações de trabalho, demonstrando que a ampliação do rol constitucional de proteção social ao…
Resumo: Na esfera jurídica, o teletrabalho surge como uma das espécies de trabalho à distância, visto sob um enfoque firmado na complexidade de informações, no desenvolvimento de novas tecnologias e nos diferentes meios de comunicação digital. O teletrabalho…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema da responsabilidade na sucessão trabalhista. Começa-se o ensaio falando na teoria da responsabilidade e suas características. Logo após, relata-se sobre a responsabilidade do sucessor, bem como da responsabilidade…
Resumo: A globalização esta presente nas mais diversas áreas da sociedade. A sua presença se intensifica nomeadamente nas áreas da comunicação, da liberdade de movimentação das pessoas, mercadorias e capitais em graus diferentes, dependendo do nível de desenvolvimento…
Resumo: O presente estudo investiga a proteção jurídica do Estado à vítima de acidente do trabalho. Apresenta breve apreciação histórica e legislativa da proteção acidentária em âmbito nacional e internacional. Expõe o conceito legal e doutrinário de acidente…
Resumo: Este artigo trata do professor, profissional da educação, na condição de trabalhador empregado, sob dois aspectos que interessam à administração da educação: a) reafirmando a importância do professor, no contexto da gestão da educação, e a necessidade…
1. Introdução Inicialmente gostaria de cumprimentar a todos e agradecer aos organizadores deste 1º Fórum Sindical dos Trabalhadores do Setor Sucroenergético de Mato Grosso do Sul, pelo convite que muito me honra, para proferir algumas palavras sobre o…
Resumo: A limitação da duração do trabalho é vista como um dos mais importantes fundamentos teleológicos do Direito do Trabalho sendo que as primeiras regras constitucionais que surgiram como evidência da reorientação dos Estados no sentido da promoção…
Resumo: O presente trabalho trata do contrato de trabalho do empregado doméstico em face das alterações pela Emenda Constitucional nº 72/2013 (EC nº 72/2013). Dessa forma, investiga, com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência os fundamentos…
Resumo: Às vezes encontramos situações concretas nas quais a simples leitura do texto legal não nos apresenta uma visão clara do direito e nessas horas deve-se recorrer a outras ciências para que se possa identificar a solução do…
Resumo: Apenas as empresas com 100 ou mais empregados estão obrigadas a preencherem uma parcela de 2 a 5 de seus cargos com pessoas portadoras de deficiências habilitadas ou reabilitadas pela Previdência Social. São consideradas pessoas com deficiência…
Resumo: O direito processual trabalhista, instrumento garantidor dos direitos laborais, divide os litígios da sua natureza em duas vertentes, a saber: dissídios individuais e dissídios coletivos. Os dissídios de natureza individual têm por finalidade a garantia dos direitos…
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma abordagem dos direitos da personalidade do empregado utilizando-os como limites no exercício do poder diretivo do empregador na relação de trabalho que os envolvem. O artigo se pauta na…
Resumo: Este artigo faz uma breve descrição sobre a alteração da Consolidação das Leis Trabalhistas pela Lei 13.015/14, apontando os principais aspectos que foram alterados e abordando alguns desafios que se apresentam com a nova regulação. Palavras-chave: Direito…
Resumo: O estudo aborda o contexto histórico que diferenciou a jornada do bancário dos demais trabalhadores. Busca analisar a prorrogação diuturna da duração do trabalho do bancário sob a perspectiva do art. 225 da CLT, sem perder a…
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar a problemática acerca da aplicabilidade da responsabilidade objetiva em face da responsabilidade subjetiva insculpida em norma constitucional nas relações de trabalho, demonstrando que a ampliação do rol constitucional de proteção social ao…
Resumo: O presente trabalho destina-se a abordar os estudos relacionados ao assédio moral nas relações de trabalho, apresentando-se o conceito, as características, a distinção entre o terror psicológico e outras formas de discriminação, como a questão é enfrentada…
Resumo: Tal artigo tem como contributo a distinção entre essas duas categorias de relações jurídicas, a saber, relação de emprego e relação de trabalho, pertinentes ao ramo do direito juslaboral, e que ganhou novos contornos após o advento…
Resumo: A prova é o meio hábil a dar ao Estado julgador elementos para criar a certeza sobre objeto da lide. Impedir a produção de prova, ou concluir pela sua desnecessidade, deve ser devidamente fundamentado, posto atingir diretamente…
Resumo: O presente artigo tem o condão de apresentar uma reflexão acerca dos direitos da personalidade e os possíveis danos no Direito do Trabalho, valendo-se de uma perspectiva contemporânea que analisa as classes maiores de danos decorrentes das…
Resumo: O direito ao trabalho e ao lazer são direitos sociais assegurados pela Constituição Federal para alcançar o pleno desenvolvimento social e econômico. O presente trabalho visa demonstrar a necessidade de integração dos dois direitos sociais para o…
Resumo: O presente estudo analisa e apresenta a importância e as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para melhorias sociais que viabilizaram a dignidade do operário assim como dos seus familiares. Utilizou-se…