Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo:O ensaio aqui apresentado busca investigar acerca das repercussões jurídicas e econômicas provenientes do Direito do Trabalho frente ao exercício da atividade empresária, com ênfase na atuação do Estado como vetor de parâmetros socais. Para tanto foi realizado…
Resumo: O assédio moral é um tema que tem despertado grande interesse social em razão das enormes repercussões originadas pela sua ocorrência. Entretanto, é pouco compreendido e discutido nas organizações brasileiras, sendo que as pessoas costumam confundi-lo com…
Resumo: O presente estudo trata das nuances das normas relativas aos portadores de deficiência e a utilização do princípio da razoabilidade no momento da sua aplicação. No primeiro momento traz a conceituação de portador de deficiência e as…
Resumo: Dentre vantagens atribuídas ao guarda municipal, a concessão do adicional de periculosidade, ou risco de vida, pela sua intrínseca vinculação com o labor desses profissionais, enseja pensar que tal regra é fielmente cumprida, em todos os recantos…
1.Perdas e danos honorários advocatícios – modalidade de ressarcimento dos honorários contratados – princípio da restituição integral. Inicialmente, mister tecer breves comentários acerca dos tipos de honorários advocatícios existentes em nosso ordenamento para, posteriormente, fixar qual a natureza…
Resumo: Este trabalho abordará o tema responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho ocorrido por culpa exclusiva da vítima segundo o direito brasileiro, traçando um estudo acerca da responsabilidade civil e do tema acidente de…
Resumo: Sob a ótica do sincretismo processual, consagrado pela vigência da Lei nº 11.232/2005, o processo civil trouxe à tona mecanismos que buscam imprimir maior celeridade e efetividade na entrega da prestação jurisdicional. A execução trabalhista, notadamente quanto…
Resumo:Através deste estudo busca-se ressaltar a importância das entidades que compõem o sistema confederativo, em especial as centrais sindicais, cujo reconhecimento foi o fator prepoderante para inseri-las no contexto sindicalista. O presente estudo trata da questão da representatividade…
Segurança e Saúde no Trabalho foi o tema de Seminário realizado nos primeiros dias de setembro, deste ano de 2014, na sede da Fiergs – Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. Tratava-se de evento organizado pela…
Resumo: A partir da Emenda Constitucional nº 20/98 e mantida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a Justiça do Trabalho recebeu a competência para executar, de ofício, “as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e…
Resumo: Tem-se que o trabalhador, por ostentar a condição de hipossuficiente, reclama especial tutela no campo dos acidentes trabalhistas e doenças ocupacionais, e essa valorização deve refletir nas ações de reparação pelos danos sofridos, devendo o aplicador do…
Resumo: Neste artigo discute-se a terceirização trabalhista das atividades desempenhadas pelas sociedades prestadoras de serviço de call center, legalmente autorizadas pelo artigo 94, da Lei Federal n° 9472/90, haja vista que essa modalidade de terceirização vem sendo amplamente…
Resumo: A análise do tema iniciou-se com o contexto histórico, enfocando a origem do trabalho doméstico conforme o cenário da escravidão. A partir da origem, busca-se em análise ampla tratar da evolução dos direitos dos trabalhadores doméstico, abordando…
Resumo: Têm por este artigo científico, abordar sobre o empregado doméstico, dando uma síntese, pois a vasta doutrina, jurisprudência e leis, não permitiria neste artigo abordar e explanar sobre os principais direito dessa classe operária, sua evolução histórica,…
Resumo: No presente capítulo apresentaremos a priori uma melhor definição para a palavra “menor” a fim de diminuir as divergências existentes no uso deste termo e posteriormente realizaremos ainda, uma sucinta explanação acerca da base histórica do trabalho…
Resumo: O propósito deste artigo visa esclarecer de forma objetiva aspectos relevantes da rescisão indireta do contrato de trabalho decorrente de assédio moral do empregador em desfavor do empregado, sua definição; propósito e aspectos relevantes sobre o assunto.…
Resumo: O presente artigo conceitua a indenização por perda de uma chance e analisa a aplicação à Justiça do Trabalho na fase pré-contratual. Palavras-chave: Direito do Trabalho; indenização, perda de uma chance; pré-contratual. Sumário: 1 -. Introdução; 2…
Resumo: O presente estudo tem como escopo analisar a (im) possibilidade de reversão do pedido de demissão praticado pelo empregado, e homologado pelo sindicato, em rescisão indireta do contrato de trabalho, por ato faltoso praticado pelo empregador. Palavras-chaves:…
Resumo:O objetivo principal deste trabalho é trazer à baila conhecimentos e discussões acerca da efetividade da penhora on-line no âmbito da Justiça do Trabalho. Para tanto, discorrer-se-á sobre o conceito lato de penhora, o surgimento da penhora on-line…
Resumo:O propósito deste estudo foi analisar através de uma pesquisa exploratória e descritiva, se a violação dos contratos psicológicos no trabalho exerce alguma influência nas ações trabalhistas. Através de uma revisão da literatura foi abordado o conceitos e…
Resumo:O presente estudo desvenda a aplicabilidade do acordo e da convenção coletiva como alternativas à hipótese de corte de pessoal em casos de excesso de gastos na Administração Pública. Os paradigmas adotados sãoos posicionamentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal…
Resumo: Importante se mostra o papel do judiciário trabalhista na concretização e efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e seus correlatos, utilizando-se da força normativa da Constituição, reconhecida, sobremaneira, a partir do fenômeno do neoconstitucionalismo, diante…
Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais os precedentes judiciais vêm ganhando força, dando origem a uma forma híbrida de aplicação…
Sumário: 1. Previsão Constitucional do Direito Social ao trabalho. 2. Conceito de portador de necessidades especiais. 3. Vedação das Práticas Discriminatórias em geral. 4. Vedação das Práticas Discriminatórias no mercado de trabalho. Vedação em específico da Prática Discriminatória…
Resumo: Este trabalho, mostra como o uso correto dos EPI’s – Equipamentos de Proteção Individuais –, e o cuidado na montagem e uso dos mesmos, em num canteiro de obras, podendo colaborar para a segurança do trabalhador contra…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Resumo: o presente artigo versa sobre a aplicação da garantia de emprego da gestante ao contrato de aprendizagem, visto que a Súmula 244, item…
Resumo: A tutela da saúde do meio ambiente do trabalho guarda estrita relação com a necessidade de observância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua o art. 225, caput, da CRFB. Fala-se, assim, do meio ambiente do trabalho…
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar a problemática acerca da aplicabilidade da responsabilidade objetiva em face da responsabilidade subjetiva insculpida em norma constitucional nas relações de trabalho, demonstrando que a ampliação do rol constitucional de proteção social ao…
Resumo: Na esfera jurídica, o teletrabalho surge como uma das espécies de trabalho à distância, visto sob um enfoque firmado na complexidade de informações, no desenvolvimento de novas tecnologias e nos diferentes meios de comunicação digital. O teletrabalho…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema da responsabilidade na sucessão trabalhista. Começa-se o ensaio falando na teoria da responsabilidade e suas características. Logo após, relata-se sobre a responsabilidade do sucessor, bem como da responsabilidade…