Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à legislação processual da Consolidação das Leis do Trabalho, principalmente da Lei 6.830/80 e do art. 475-J, CPC na execução trabalhista. Palavras-Chaves:…
Resumo: O presente trabalho monográfico apresenta um estudo acerca da unidade sindical, prevista na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, e não ratificada no Brasil, em confronto com a unicidade sindical e contribuição sindical compulsória, previstas…
Resumo: Segundo a Constituição Federal, menores de 16 anos estão proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e se maiores de 14 anos. Entretanto, não é o que se vê na televisão brasileira. Crianças e adolescentes começam a trabalhar…
Resumo: Baseando-se no entendimento de que as disposições legais relativas à processualística civil devem ser aplicadas de maneira subsidiária ao processo trabalhista, este trabalho científico analisa as formas de defesa do réu após a propositura da petição inicial…
Resumo: O tratamento da questão envolvendo a responsabilidade subsidiária da administração pública terá abordagem histórica, levando em conta a evolução da jurisprudência a respeito do tema. Abordará também aspectos doutrinários mais abalizados acerca da questão. A pesquisa objetiva…
Resumo: A intenção de escrever o presente artigo se deu face as novas concepções das relações do trabalho diante das atual forma de produção vivenciada pelo mundo globalizado, o chamado toyotismo que flexibilizou a cadeia produtiva e com…
Resumo: O presente artigo versa sobre aspectos gerais das condições do estágio, bem como as legislações vigentes com enfoque essencial no estagiário de direito. Abordando a fraude ou violação nos contratos de estágio pela unidade concedente, no qual…
Resumo: Este artigo discorre sobre a discriminação por questões religiosas. A liberdade religiosa é contraposta à liberdade de iniciativa econômica, esta na expressão do poder diretivo do empregador, na busca de uma solução harmônica do conflito. Para tanto,…
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul,…
Resumo: Desde os primórdios, a escravidão foi baseada em um forte preconceito étnico e racial. Era vista como uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade das civilizações antigas. Em 1888 o…
Resumo: Pretende-se com este Artigo abordar a não incidência da Estabilidade e ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos Cargos em Comissão sem euxarir todo o conteúdo, através da análise dos textos legais e positivados…
Resumo. É certo que, quando indivíduos de uma determinada sociedade convivem entre si, estão vulneráveis a sofrerem ou dispostos a provocarem aborrecimentos, chateações e, eventualmente, até danos efetivamente graves aos seus semelhantes que, caso possuam relevância jurídica, deverão…
Resumo: O tratamento do tema prequestionamento terá um caráter teórico-conceitual, cuja abordagem será analisada sob o prisma da legislação vigente, bem como levando em conta a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sem descuidar dos posicionamentos doutrinários mais abalizados acerca…
Resumo: Este artigo descreve uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial a respeito das normas brasileiras acerca da estabilidade no emprego. Faz-se uma exposição a partir do disposto no art. 7º, I, na Constituição Federal, e as possíveis interpretações desse…
Resumo: Apontamentos sobre a inserção do inciso I do artigo 62 da CLT na CTPS e no registro de empregados dos motoristas carreteiros. Direito as Horas extras. Palavras- Chave: Direito as horas extras do motorista carreteiro Abstract: Notes…
Resumo: O presente texto pretende examinar e tecer considerações sobre a tensão entre ativismo judicial, ordem constitucional e efetivação dos direitos sociais. O Direito, por sua natureza interpretativa, constrói-se e reconstrói-se diuturnamente pelos processos argumentativos levados a cabo…
Autora: Evelyn Maria Ceccon. Publicação original: 1 de maio de 2014. Informações sobre a autora.Acervo histórico. O texto preserva a análise e as referências de sua época. Esta identificação de autoria não representa revisão jurídica ou atualização das…
Resumo: O presente trabalho decorre das inúmeras discussões surgidas a respeito dos novos contornos da relação de emprego a partir do processo de globalização e dos avanços tecnológicos e qual o papel da política jurídica como mediadora dos…
Resumo: O presente estudo destina-se à análise das perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais.…
Resumo: O atual ditame da liberdade de associação sindical não observa a vontade geral segundo Rousseau, conforme sua obra O Contrato Social, e, por consequência, obedecer as normas instituídas pela Constituição Federal, igualmente presentes no texto da Consolidação…
Resumo: O presente estudo aborda a “possibilidade de compensação dos benefícios previdenciários nas indenizações por acidente de trabalho”, perpassando sobre conceitos importantes acerca dos benefícios previdenciários, dos tipos de indenizações cíveis e das modalidades de danos que podem…
Resumo: A presente pesquisa “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho no Âmbito da CLT”, tratará das situações vexatórias em que os trabalhadores estão expostos no ambiente de trabalho. O trabalhador é assediado pelo empregador ou pelo superior hierárquico…
Resumo: A flexibilização das normas que regem a relação laboral é inevitável. Deve-se prezar por um processo adequado que garanta segurança ao trabalhador, com a preservação dos direitos indispensáveis – conceito de “flexisegurança”. Conciliam-se ideais até então antagônicos,…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tipo de prazo prescricional que deve ser aplicado às demandas reparatórias acidentárias trabalhistas. Para tanto dividimos o trabalho em três capítulos pelos quais estudamos o direito do trabalhador em…
Resumo: O presente trabalho visa abordar de maneira clara e sucinta, sem esgotar o tema, uma breve discussão acerca dos princípios que regem o direito processual trabalhista, com uma pequena passagem para discorrer sobre os princípios constitucionais do…
Resumo: Este artigo científico tem por escopo principal a dignidade da pessoa humana do inciso III do artigo 1º da Constituição de Outubro de 1988, nos rastro da defesa do meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado nos moldes…
Resumo: Aborda a controvérsia criada pela edição da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho referente à distribuição do ônus da prova no processo do trabalho em processos que envolvam a dispensa discriminatória em razão do empregado ser…
Resumo: O presente artigo, sem a pretensão de esgotar o assunto, tem por objetivo tratar do trabalho da mulher e sua proteção no âmbito internacional, particularmente no que diz respeito às regulamentações da Organização Internacional do Trabalho -…
Resumo: A mulher e o menor no início dos tempos eram tratados no mercado de trabalho como mercadorias, a utilização da mão de obra barata visava o lucro, sem mensurar os danos que isto poderia causar no futuro,…
Resumo: O processo e a Justiça do Trabalho há tempos enfrentam uma séria crise de efetividade, porém, por outro lado houve uma revalorização do trabalhador e o crescimento econômico propiciou a geração de empregos com a inserção de…