Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tipo de prazo prescricional que deve ser aplicado às demandas reparatórias acidentárias trabalhistas. Para tanto dividimos o trabalho em três capítulos pelos quais estudamos o direito do trabalhador em…
Resumo: O presente trabalho visa abordar de maneira clara e sucinta, sem esgotar o tema, uma breve discussão acerca dos princípios que regem o direito processual trabalhista, com uma pequena passagem para discorrer sobre os princípios constitucionais do…
Resumo: Este artigo científico tem por escopo principal a dignidade da pessoa humana do inciso III do artigo 1º da Constituição de Outubro de 1988, nos rastro da defesa do meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado nos moldes…
Resumo: Aborda a controvérsia criada pela edição da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho referente à distribuição do ônus da prova no processo do trabalho em processos que envolvam a dispensa discriminatória em razão do empregado ser…
Resumo: O presente artigo, sem a pretensão de esgotar o assunto, tem por objetivo tratar do trabalho da mulher e sua proteção no âmbito internacional, particularmente no que diz respeito às regulamentações da Organização Internacional do Trabalho -…
Resumo: A mulher e o menor no início dos tempos eram tratados no mercado de trabalho como mercadorias, a utilização da mão de obra barata visava o lucro, sem mensurar os danos que isto poderia causar no futuro,…
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul,…
Resumo: Desde os primórdios, a escravidão foi baseada em um forte preconceito étnico e racial. Era vista como uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade das civilizações antigas. Em 1888 o…
Resumo: Pretende-se com este Artigo abordar a não incidência da Estabilidade e ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos Cargos em Comissão sem euxarir todo o conteúdo, através da análise dos textos legais e positivados…
Resumo. É certo que, quando indivíduos de uma determinada sociedade convivem entre si, estão vulneráveis a sofrerem ou dispostos a provocarem aborrecimentos, chateações e, eventualmente, até danos efetivamente graves aos seus semelhantes que, caso possuam relevância jurídica, deverão…
Resumo: O tratamento do tema prequestionamento terá um caráter teórico-conceitual, cuja abordagem será analisada sob o prisma da legislação vigente, bem como levando em conta a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sem descuidar dos posicionamentos doutrinários mais abalizados acerca…
Resumo: Este artigo descreve uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial a respeito das normas brasileiras acerca da estabilidade no emprego. Faz-se uma exposição a partir do disposto no art. 7º, I, na Constituição Federal, e as possíveis interpretações desse…
Resumo: Apontamentos sobre a inserção do inciso I do artigo 62 da CLT na CTPS e no registro de empregados dos motoristas carreteiros. Direito as Horas extras. Palavras- Chave: Direito as horas extras do motorista carreteiro Abstract: Notes…
Resumo: O presente texto pretende examinar e tecer considerações sobre a tensão entre ativismo judicial, ordem constitucional e efetivação dos direitos sociais. O Direito, por sua natureza interpretativa, constrói-se e reconstrói-se diuturnamente pelos processos argumentativos levados a cabo…
Autora: Evelyn Maria Ceccon. Publicação original: 1 de maio de 2014. Informações sobre a autora.Acervo histórico. O texto preserva a análise e as referências de sua época. Esta identificação de autoria não representa revisão jurídica ou atualização das…
Resumo: O presente trabalho decorre das inúmeras discussões surgidas a respeito dos novos contornos da relação de emprego a partir do processo de globalização e dos avanços tecnológicos e qual o papel da política jurídica como mediadora dos…
Resumo: O presente estudo destina-se à análise das perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais.…
Resumo: O atual ditame da liberdade de associação sindical não observa a vontade geral segundo Rousseau, conforme sua obra O Contrato Social, e, por consequência, obedecer as normas instituídas pela Constituição Federal, igualmente presentes no texto da Consolidação…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar os recentes avanços dos direitos das trabalhadoras gestantes, com enfoque à nova redação do item III…
Resumo: A possibilidade de responsabilidade criminal ambiental da pessoa jurídica sempre foi tema de grande fervor entre os estudiosos e o presente artigo traz à baila as concepções inovadoras face aos entendimentos jurisprudenciais mais atuais das cortes superiores…
Resumo: O presente texto dedicou-se ao estudo dos direitos da personalidade do trabalhador e da obrigação do empregador de dar trabalho e de proporcionar ao empregado todas as condições para que possa haver um bom adimplemento das suas…
Resumo: O processo de globalização trouxe para o âmbito juslaboral alguns novos institutos, consequentemente com estes nasce um novel arcabouço jurídico, exigindo assim do legislador e do intérprete uma exegese mais aprimorada. Dentre essas novidades, houve um aumento…
Resumo: O regime de sobreaviso é caracterizado quando o empregado fica a disposição do empregador fora do expediente normal, podendo ser requisitado a qualquer momento em sua residência, ficando assim restrita a sua locomoção e/ou suas atividades pessoais…
Resumo: O presente artigo versa sobre a atuação do Médico do Trabalho, avaliando as repercussões éticas, civis e penais frente as condutas tomadas pelos profissionais da Medicina do Trabalho, objetivando debater a temática com o fim precípuo de…
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os poderes nos contratos de trabalho. Para tanto conceitua-se e caracteriza-se cada poder exercido, analisando a forma de exercício. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Poderes. Abstract: The present work has…
Resumo: O processo e a Justiça do Trabalho há tempos enfrentam uma séria crise de efetividade, porém, por outro lado houve uma revalorização do trabalhador e o crescimento econômico propiciou a geração de empregos com a inserção de…
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente mundial. Com efeito, consequência disto está alicerçada na consideração de que o meio ambiente…
Resumo: Este trabalho realiza um breve estudo sobre os novos parâmetros legislativos que devem balizar a doutrina trabalhista acerca da terceirização. Aborda em especial o Projeto de Lei 4330/2004 de autoria do Deputado Sandro Mabel do PL/GO, que…
Resumo: Com a modernidade vem a modernização; com esta surge a novidade; e com ela a inovação. Todavia nem sempre o novo tem sentido ou valor positivo. Tal processo se verifica nas mais diversas áreas de atuação humana.…
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os contratos afins ao contrato de trabalho, conceituando e diferenciando o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços, do contrato de empreitada, do contrato de mandato, do…