Direito do Trabalho — Página 60
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: A radiologia médica é um procedimento destinado a auxiliar o profissional a analisar as foto-imagens geradas. Apesar de ser majoritário o entendimento de...
Resumo: Discute um tema atual e relevante ao tratar da desmilitarização das Polícias Militares do Brasil. A Constituição Federal enquanto principal regra jurídica do...
Resumo: O autor expôs as divergências doutrinárias existentes à aplicação e interpretação dos artigos 19 e 20, ambos da Lei 8.213/91, apresentando decisões judiciais,...
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre questões importantes envolvendo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, exigida dos participantes de procedimentos licitatórios...
Resumo: Este artigo científico tem como objetivo analisar as inovações trazidas no âmbito do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Avulso (OGMO)...
Resumo: O presente estudo tem por escopo a análise da flexibilização trabalhista no atual sistema jurídico pátrio. Por esse instituto, as normas trabalhistas podem...
Resumo: Com a constante evolução social as relações de emprego tornam-se cada dia mais complexas, de forma que a discussão acerca da possibilidade de...
Resumo: O artigo apresenta o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o...
Resumo: Aborda-se neste trabalho a efetividade da tutela dos direitos da personalidade do empregado em face do assedio moral organizacional. A proposta deste artigo...
Resumo: O presente artigo pretende explorar de forma detalhada as principais diferenças localizadas quando tratamos do conceito do termo remuneração, este que encontramos tanto...
Resumo: O presente artigo analisa a flexibilização da normas de direito do trabalho, especialmente em razão de fenômenos recentes das últimas décadas, como as...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo explanar sobre a indiscutível colisão entre os princípios protecionistas do direito do trabalho e o princípio da...
Resumo: O presente artigo tem como escorço apresentar um tema muito importante hodiernamente, a saber, o assédio moral uma vez que vivemos em um...
Resumo: O presente artigo visa a abordar um tema dos mais tradicionais, no campo das rotinas trabalhistas. Trata-se da concessão das férias aos trabalhadores...
Resumo: As cooperativas de trabalho costumam admitir associados que exercem serviços em seu favor e fornecê-los como mão-de-obra para as empresas, não caracterizando vínculo...
Resumo: O presente estudo analisa as obrigações da Instituição de Ensino enquanto empregadora e o meio ambiente de trabalho, tendo-se em vista direitos fundamentais...
Resumo: O presente artigo aborda o principio da preclusão e suas formas de ocorrência no processo do trabalho destacando principalmente as jurisprudências dos tribunais...
O tema sido examinado mais freqüentemente, na Justiça do Trabalho, após a denominada “reforma do Judiciário”, Emenda Constitucional numero 45 de dezembro de 2004....
Resumo: Paralelo entre a situação funcional do parlamentar a do funcionário da empresa privada com intuito de despertar o raciocínio crítico dos aplicadores e...
Resumo: Como área em plena expansão acompanhando as evoluções da sociedade o Direito do Trabalho possui inúmeros aspectos ainda carentes de avaliação e melhor...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de investigar os minutos que antecedem e precedem a jornada de trabalho sob dois enfoques: 1) a...
Resumo: o artigo trata da divergência no entendimento que alguns juristas expõem sobre a ADI 3395-6 DF – MC. Isso, porque estão ampliando a...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo conceituar, caracterizar e diferenciar os tipos de assédios morais ou sexuais sofridos no ambiente de trabalho. Analisa as...
Resumo: O presente trabalho pretende abordar o direito de greve do servidor público brasileiro e os possíveis desdobramentos. Direito de Greve na Constituição Federal...
O processo judicial trabalhista visa restituir o equilíbrio contratual, reconduzindo as partes à situação em que se encontravam antes da lesão de direitos previstos...
Resumo: Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 sob o enfoque do art. 114, incisos...
Resumo: O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando...
Resumo: O artigo aborda a execução trabalhista, em especial a liberação dos valores quando da execução definitiva e os atos que podem ser realizados...
Resumo: Atualmente, existe uma grande demanda de processos judiciais com pedidos indenizatórios decorrentes de acidentes de trabalho. A grande problemática encontrada é saber qual...
Resumo: Neste trabalho aborda-se a escravidão contemporânea rural e suas espécies, descrevendo as condições encontradas nas diversas regiões do Brasil. Relatam-se as atribuições dos...
