Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre crimes, penas, teoria do delito, legislação penal e jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a Lei Contraterrorista Brasileira. Para tanto, proceder-se-á a uma análise do conceito legal e da tipificação do fenômeno terrorista, que, apesar de necessários e…
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar a influência da Teoria do Direito Penal do inimigo sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo. Para tanto, será abordada a mitigação de garantias penais, como o…
João Carlos Garcia Pietro Júnior - Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Professor no curso preparatório para OAB no Proordem/Ribeirão Preto e carreiras jurídicas no Ejufe/Rio Preto. ([email protected]) Resumo: Busca-se apresentar os…
Danielli Diana Alves[1] Resumo: O tema abordado nesse trabalho dispõe sobre a impossibilidade de que provas ilícitas sejam utilizadas para fundamentar a persecução penal analisando como se á a relativização dessas previsões. Sabe-se que a prova tem a…
Affirmative actions for egresses of the prison system in the labor market: an analyses of state laws. Vinicius de Camargo[1] Orientador: Helvécio Damis de Oliveira Cunha[2] Resumo: O trabalho investiga produções legislativas estaduais que buscam mitigar a reincidência…
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a teoria do Direito Penal do inimigo desenvolvida pelo penalista alemão Günther Jakobs. Para tanto, será abordado o surgimento da tese no contexto da sociedade mundial do…
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo estudar os aspectos gerais do terrorismo. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da evolução histórica do fenômeno, desde os Sicarii até as organizações fundamentalistas muçulmanas. Na sequência, abordar-se-á…
Anti-Crime Package: Effectiveness In Front Of The Brazilian Criminal System Milene Moreira de Almeida* Resumo: Apresentado o surgimento e a proposta do pacote anticrime exposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o presente artigo buscou…
(In) Electonic Monitoring: Human Dignity Autora: Lucilia Povedano - Acadêmica no curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru, e-mail: [email protected] Orientadora: Andrea Luzia Escarabelo Sotero. Docente mestre do curso de Direito – IESB…
Rodolfo Batista Lima[1] Ewerton Leandro Felix da Silva [2] Leandra Bento da Silva [3] Resumo: A presente obra tratará de maneira minuciosa dos aspectos da privatização das penitenciárias brasileiras. Abrangendo desde os históricos das penas, aquelas que lograram…
Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]. Advogado e Professor Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: A situação…
The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin - Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Assessora Jurídica na 2ª Promotoria de…
Autora: Bel.ª Lamanda Marques Muniz - Graduada em Direito pela FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Atua como professora de cursos preparatórios para concurso públicos nas disciplinas de Direito Penal e Direito da Criança e…
Nome da autora: Isabella Pereira Rosa Paniago - Acadêmica de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Orientador: Professor Dr. André de Paula Viana - Professor de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected].…
(In) effectiveness of the protective measure provided for in Maria Penha law: protection of the vitima against the state action 1 Letícia Aparecida dos Santos 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei…
Nome: Cássia Cristina Matos Ribeiro - Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA Antônio Malveira Arruda - Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Mnaus - CEULM/ULBRA Orientador: Rubens Alves - Professor pela Universidade Luterano…
Autora: LOPES, Josiane Marques. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS², Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. No curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Este artigo foi produzido através…
Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite; Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Nome do orientador: Crismara Lucena; e-mail: [email protected] Resumo: O passado pode não ser fácil de ser esquecido. Diante disso aquele que…
Autor: Daniel Bispo Ferreira da Silva; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Orientadora: Prof. (a) Orientador (a): Cristiane Dupret. Resumo: Este trabalho de conclusão de curso versa sobre o fenômeno da relativização do princípio da…
Maurício Cerqueira Lima [1] Resumo: O presente texto destina-se a consignar algumas reflexões a respeito das inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, especificamente o acordo de não persecução penal, sendo a nossa preocupação fazer uma modelagem da nova…
Autora: Brenda Maíra Pereira Trevizan Orientador: Prof. Me. Rafael Valério Iglesias Co-Orientadora é Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato Resumo: O artigo tem por finalidade de estudo o sobre o instituto da legítima defesa, que é uma das…
THE MONEY LAUNDERING PENALTY IN RELATION TO ITS PREDICATE OFFENCE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo - Advogado e mestrando em Direito Penal pela Universidade de Lisboa (email: [email protected]) Resumo: Este Artigo[1] visou investigar se, a despeito da…
Marcela Bahia de Sá Teles[1] Agnaldo Dias Viana [2] Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face o cometimento de crimes ambientais. Visa investigar a evolução histórica do ordenamento constitucional brasileiro…
Autora: Bruna Sanches Alves De Mello - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) – Campinas/SP Orientadora: Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Resumo: Este trabalho monográfico aborda, o denominado Depoimento sem Dano, procedimento pelo qual visa a obtenção…
Gabriel Trentini Pagnussat[1] Alessandro Dorigon [2] Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e grave, devendo ser essa verossímil e passível de acontecimento. A priori tais requisitos excluiriam…
Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Faculdade Estácio/CERS. Graduado em Direito pela Faculdade…
Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes – acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Nathália Karini Schuch – acadêmica de Direito na Universidade Federal…
Flávia Cristina Araújo - Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: O estudo que ora se apresenta tem como escopo a…
Nathália Neves da Nóbrega Coutinho - Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa – PB. Bolsista…
Mariana Carneiro Rosa[1] Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal. 3 A influência da cultura patriarcal no tratamento das vítimas de violência sexual. 4 Reflexos…